A República Velha também foi nomeada “República das Oligarquias”, porque era comandada pela aristocracia dos fazendeiros. A respeito deste período da história brasileira, assinale a alternativa incorreta.

A alternativa correta é letra A) Não havia, da parte das elites, qualquer pretensão de impedir ou retroceder as mudanças ao regime vigente. Era de comum acordo qualquer projeto político substantivamente republicano, isto é, que se alicerçasse numa concepção igualitária, legalista e cívica da Nação

Gabarito: Letra A

Após dois militares se revezarem no poder (1889-1894), a partir de 1894 o país começou a ser governado por civis, com a posse de Prudente de Moraes – fazendeiro e político republicano do interior de São Paulo.

Com ele, a oligarquia cafeeira chegava efetivamente ao poder e a influência de grandes fazendeiros (“coronéis”) no processo eleitoral seria a marca do período.

A política regional foi dominada por grandes proprietários rurais, que se tornaram verdadeiros chefes ou líderes políticos das cidades ou regiões onde estavam estabelecidos. Eram as oligarquias agrárias que dominavam os cenários regionais e estaduais através de práticas de mando e dominação, práticas que ficaram conhecidas como coronelismo.

Através de práticas clientelistas, fraudes eleitorais e alianças políticas, um pequeno grupo de proprietários rurais cerceava a participação política da minoria que tinha direito ao voto (na prática a maioria da população era excluída do direito ao voto) e dominava a cena política dessa época.

Esse pequeno grupo era formado na verdade pelas mesmas elites que buscaram a mudança do regime monárquico para o republicano sem ter qualquer projeto político substancialmente republicano, isto é, que se baseasse em concepções igualitárias, legalistas e cívicas da nação.

Mesmo no período anterior à proclamação, a república não era vista como boa em si mesma, mas sempre de modo instrumental, como um meio de conseguir a emancipação provincial do governo nacional. O período posterior à proclamação vai também demonstrar isso, através das práticas desses coronéis que buscaram controlar os rumos do poder durante a Primeira República.

Por que as demais estão corretas?

Letra B: De acordo com Christian Edward Cyril Lynch, é possível verificar a debilidade do conceito de república e sua falta de conteúdo em perspectiva cívica, através da leitura do Manifesto Republicano, de autoria de Quintino Bocaiúva. Nele, a república era vista como uma forma de governo mais adiantada que a monarquia e, como tal, inevitável e necessária ao progresso do País. O manifesto era antes um libelo antimonárquico do que um conjunto claro de proposições de reforma política. Além de não tocarem na questão social, os republicanos eram vagos a respeito do desenho institucional proposto, limitando-se a advogar uma república democrática, um executivo responsável e províncias unidas por um vínculo federal.

Letra C: Contrariando a expectativa dos liberais que haviam participado do processo de Constituinte para a promulgação da nova Constituição, agora republicana, o exercício do poder político da Primeira República foi marcado pelo autoritarismo que sucessivamente lhe imprimiram as forças que a instauraram – o Exército e a aristocracia rural: primeiro, na forma de um militarismo positivista (1889-1894); depois, pelo conservadorismo oligárquico (a partir de 1894).

Letra D: Os liberais urbanos da década de 1870 pretendiam ampliar a esfera pública pela redução da autonomia do monarca, do Senado vitalício e do Conselho de Estado, para beneficiar as províncias e a Câmara dos Deputados, porém, o intuito dos liberais e conservadores rurais não era o mesmo, pelo contrário, pretendiam sim reduzir o eleitorado para firmar a hegemonia direta da lavoura na política brasileira, e, de um modo ou de outro, conseguiram. Por isso, o discurso reformista liberal da década de 1870 acabou servindo de pura fachada para os reais interesses das oligarquias rurais: esvaziar o poder da Coroa e excluir as camadas pobres do direito de voto, controlando assim o Estado.

Letra E: Não conseguindo esvaziar a autonomia do poder monárquico através de um parlamentarismo aristocrático, e tendo que enfrentar o processo de abolição que se pretendia retardar, controlar ou até mesmo evitar, a aristocracia buscou eliminar a autonomia do poder monárquico e a possibilidade de reforma social pelo alto (fim da escravidão), através de outras formas, aderindo, assim, sucessivamente ao federalismo e ao republicanismo. É muito comum chamar esses adesistas tardios da República, de "republicanos de última hora" ou "republicanos do dia 15 de novembro de 1889".

Resposta baseada nas fontes:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CYRIL LYNCH, Christian Edward. “O Momento Oligárquico: a Construção Institucional da República Brasileira (1870-1891)”. História Constitucional, n. 12, 2011.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.