Afirma o historiador José Murilo de Carvalho (na obra “Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi”) que a República nasceu “antidemocrática, antipopular e antioperária”. A respeito de tal afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.

A alternativa correta é letra D) Antioperária porque a primeira constituição, de 1891, obrigou o Estado a fornecer socorros públicos aos pobres, permitiu as greves, mas fechou os partidos políticos.

Gabarito Letra D

Antioperária porque a primeira constituição, de 1891, obrigou o Estado a fornecer socorros públicos aos pobres, permitiu as greves, mas fechou os partidos políticos.

Segundo José Murilo de Carvalho, a República nasceu antidemocrática, antipopular e antioperária. A primeira Constituição Republicana, a de 1891, retirou da Constituição Imperial, de 1824, um dispositivo que tornava obrigação do Estado a promoção de socorros públicos.

Além disso, os pobres foram excluídos do direito ao voto, não mais por questão censitária, mas pela exclusão dos analfabetos, que juntamente com mendigos, mulheres, menores de idade, soldados, cabos e membros de ordens religiosas estavam proibidos de votar. Ou seja, a grande maioria da população ficou excluída da sociedade política.

Ao mesmo tempo em que analfabetos eram impedidos de votar, não houve a preocupação em alfabetizar essa população, visto que, a Constituição de 1891 também retirou da anterior um dispositivo que determinava como obrigação do governo o oferecimento de instrução primária à população. Conforme aponta José Murilo de Carvalho “exigia-se para a cidadania política uma qualidade que só o direito social da educação poderia fornecer e, simultaneamente, desconhecia-se esse direito”.

Outra legislação que demonstrava a marca antioperária da Primeira República era o Código Criminal de 1890 que tentou proibir, em seus artigos 205 e 206, as greves e coligações operárias. Por pressão de alguns setores do operariado do Rio, que ameaçaram entrar em greve os artigos foram reformados.

Assim, o correto seria dizer que a Primeira República foi chamada de antioperária, por José Murilo de Carvalho, porque a primeira Constituição, de 1891, desobrigou o Estado de fornecer socorros públicos aos pobres, e o Código Penal de 1890, tentou impedir as greves operárias.

As demais estão corretas, pois:

Letra A: Antidemocrática porque os eleitores eram mantidos distantes de todo o processo eleitoral, as eleições eram disputadas pelas elites oligárquicas.

Como vimos, a República nasceu antidemocrática por excluir da sociedade política a maioria da população e não oferecer a essa população meios de adentrar a sociedade política através da transformação das condições que a impediam de votar, como, por exemplo, alfabetizar a população. Assim, todo o processo eleitoral acabava ficando nas mãos das elites oligárquicas e das autoridades locais.

Letra B: Antidemocrática porque todo o processo eleitoral era controlado por autoridades locais e os discordantes sofriam coerção e violência física.
 

Como vimos, a República nasceu antidemocrática por excluir da sociedade política a maioria da população e não oferecer a essa população meios de adentrar a sociedade política através da transformação das condições que a impediam de votar, como, por exemplo, alfabetizar a população. Assim, todo o processo eleitoral acabava ficando nas mãos das elites oligárquicas e das autoridades locais.

Letra C: Mulheres, analfabetos, estrangeiros, mendigos, praças e religiosos eram excluídos das eleições, portanto a República era antidemocrática.

Como vimos, os analfabetos, juntamente com mendigos, mulheres, menores de idade, soldados e cabos (os praças) e membros de ordens religiosas estavam proibidos de votar. Além deles, os estrangeiros não naturalizados também não podiam votar.

Letra E: Antipopular porque a primeira constituição, de 1891, desobrigou o Estado de fornecer socorros públicos aos pobres e proibiu as greves e coligações operárias.

Como vimos a Primeira República foi antipopular, porque a primeira Constituição, de 1891, desobrigou o Estado de fornecer socorros públicos aos pobres, e o Código Penal de 1890, tentou impedir as greves operárias.

Referência:

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.