Assinale assertiva que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891.

A alternativa correta é letra C) A liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar a assertiva que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891.

A) A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador.

CORRETO. A Constituição de 1891, também conhecida como Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, estabeleceu a forma federativa de governo e dividiu o poder em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. Com isso, o Poder Moderador, que era uma característica do sistema político do Império, foi extinto. Esse poder, que era exercido pelo Imperador, representava uma quarta esfera de poder, que tinha como objetivo equilibrar as demais. Portanto, a alternativa está correta.

B) A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado.

CORRETO. A Constituição de 1891 estabeleceu a separação entre Estado e Igreja. Isso significou que o Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados, e não mais a Igreja. Além disso, o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado. Portanto, a alternativa está correta.

C) A liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos.

INCORRETO. A Constituição de 1891, ao estabelecer a forma republicana de governo, proibiu o uso de títulos de nobreza. Isso significou a extinção dos títulos nobiliárquicos e a proibição do uso de brasões. Portanto, a alternativa está incorreta.

D) A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados.

CORRETO. A Constituição de 1891 estabeleceu o voto universal para cidadãos alfabetizados, excluindo mulheres, militares de baixa patente e cidadãos analfabetos. Portanto, a alternativa está correta.

Portanto, a alternativa que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891 é a LETRA C.