Considere o seguinte texto que apresenta o compromisso do governo brasileiro para a construção da ferrovia Madeira-Mamoré:Artigo VIIOs Estados Unidos do Brasil obrigam-se a construir em território brasileiro, por si ou por empresa particular, uma ferrovia desde o porto de Santo Antônio, no rio Madeira, até Guajará-Mirim, no Mamoré, com um ramal que, passando por Vila-Murtinho ou em outro ponto próximo (Estado de Mato-Grosso), chegue a Villa-Bella (Bolívia), na confluência do Beni e do Mamoré. Dessa ferrovia, que o Brasil se esforçará por concluir no prazo de quatro anos, usarão ambos os países com direito às mesmas franquezas e tarifas.
(http://www2.mre.gov.br/dai/b_boli_11_927.htm)
O artigo foi retirado do Tratado de
- A) Santo Ildefonso, de 1894.
- B) Petrópolis, de 1915.
- C) Badajoz, de 1907.
- D) Petrópolis, de 1903.
- E) Santo Ildefonso, de 1905.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) Petrópolis, de 1903.
Vamos analisar cada alternativa, para identificar qual o Tratado que contém o artigo mencionado.
A) Santo Ildefonso, de 1894.
INCORRETO. O Tratado de Santo Ildefonso foi assinado em 1777 entre Portugal e Espanha, portanto, não se encaixa no contexto da questão. Alternativa errada.
B) Petrópolis, de 1915.
INCORRETO. O Tratado de Petrópolis foi assinado em 1903 entre o Brasil e a Bolívia, não em 1915. Alternativa errada.
C) Badajoz, de 1907.
INCORRETO. O Tratado de Badajoz foi assinado em 1801 entre Portugal e Espanha, portanto, não se encaixa no contexto da questão. Alternativa errada.
D) Petrópolis, de 1903.
CORRETO. O Tratado de Petrópolis foi assinado em 1903 entre o Brasil e a Bolívia. Este tratado estabeleceu a construção da ferrovia Madeira-Mamoré como compromisso do governo brasileiro, conforme o artigo mencionado na questão. Alternativa correta.
E) Santo Ildefonso, de 1905.
INCORRETO. O Tratado de Santo Ildefonso foi assinado em 1777 entre Portugal e Espanha, portanto, não se encaixa no contexto da questão. Alternativa errada.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA D.
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