Durante a Primeira República uma série de mecanismos de controle e repressão aos trabalhadores foi criada. Um desses mecanismos visava os imigrantes, vistos como agitadores já que muitos traziam da Europa conhecimentos e experiências graças às suas participações em sindicatos e movimentos comunistas, socialistas e anarquistas.

A alternativa correta é letra C) Lei Adolfo Gordo.

Gabarito: ALTERNATIVA C

Como forma de tentar fiscalizar e dominar esses indivíduos, o Congresso Nacional aprovou em 1907 o(a):

• a)  Lei de Imigração.

A primeira Lei de Imigração brasileira seria promulgada em 1980, estabelecendo o Conselho Nacional de Imigração e as condições de circulação de estrangeiros dentro do território brasileiro em tempos de paz. Alternativa errada.

• b)  Lei Glicério.

Promulgada em 1890, a Lei Glicério previa facilitar a imigração para o Brasil como forma de garantir a expansão do contingente de mão de obra no país. No seu artigo primeiro, a referida lei estabelecia que:

 É inteiramente livre a entrada, nos portos da Republica, dos indivíduos válidos e aptos para o trabalho, que não se acharem sujeitos á ação criminal do seu país, excetuados os indígenas da Ásia, ou da África que somente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admitidos de acordo com as condições que forem então estipuladas.

Alternativa errada.

• c)  Lei Adolfo Gordo.

As Leis Adolfo Gordo foram um conjunto de leis que começaram a ser promulgadas em 1907, com a Primeira Lei de Expulsão de Estrangeiros. Com a atração de imigrantes europeus para o Brasil, imigrou para o país um importante contingente de anarquistas e sindicalistas experimentes, sobretudo oriundos da Itália. Já no início do século XX, esses trabalhadores passariam a questionar a própria sociedade brasileira em suas iniquidades mais arraigadas. As leis de expulsão de imigrantes previam formas de debelar essas manifestações e formas de organização dos trabalhadores incentivadas pelos estrangeiros. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  Estatuto do Estrangeiro.

Trata-se de legislação da década de 1980, completamente fora da janela que se tem em questão. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.