Durante a República Velha, o presidente Campos Sales criou as bases para a implantação de um tipo de política que predominou do seu governo à Revolução de 1930: a Política dos Governadores. Tal política consistiu em

A alternativa correta é letra A) uma troca de favores entre os executivos federal e estaduais no sentido de garantir a permanência no poder dos mesmos grupos oligárquicos que se apoiavam mutuamente.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Durante a República Velha, o presidente Campos Sales criou as bases para a implantação de um tipo de política que predominou do seu governo à Revolução de 1930: a Política dos Governadores. Tal política consistiu em

• a)  uma troca de favores entre os executivos federal e estaduais no sentido de garantir a permanência no poder dos mesmos grupos oligárquicos que se apoiavam mutuamente.

Segundo presidente civil da República Velha (1889-1930), Campos Sales (1898-1902) acabou por dar a forma mais bem acabada do sistema de governabilidade do primeiro período republicano brasileiro, a Política dos Governadores. A legislação eleitoral da época facilitava que as elites locais tivessem grande controle sobre o eleitorado, conseguindo fazer valer suas preferências políticas sobre as urnas, seja pelo voto de cabresto ou pelas recorrentes fraudes eleitorais. É fundamental que o candidato tenha em mente que se tratava de um pacto entre elites nos mais diferentes níveis da realidade política nacional, com pouco apego aos compromissos democráticos e republicanos tradicionais - mas todas elas com múltiplos caminhos para a manutenção de suas posições de grande protagonismo social. O sistema eleitoral da época previa o voto aberto e censitário, facilitando o controle eleitoral pelo chamado voto de cabresto pelas lideranças locais; além disso, a convergência das autoridades para um pacto entre elites favorecia a ocorrência de fraudes eleitorais. Isto é, o voto e a “voz das urnas” podiam ser facilmente condicionadas pelos chefes políticos locais. No entanto, tais chefes não dispunham de todos os recursos necessários para manter seus prestígios políticos locais, uma vez que o país vivia um pacto federativo frágil, que ainda sofria com as dificuldades de se estabelecer uma estrutura tributária doméstica. Nesse contexto, portanto, estabelecia-se um circuito de recursos e de votos centrado nos governadores estaduais. Se um presidente não podia pressionar cada chefe político local para garantir votos no parlamento, também não tinham forças essas lideranças para negociar com o governo federal. Focalizando o epicentro das trocas nos gabinetes estaduais, o governo federal exigia lealdade parlamentar para liberar recursos públicos, que abasteceriam as vidas políticas estadual e municipais. Por sua vez, os chefes municipais negociavam com o governo estadual a garantia de apoio eleitoral para o governo federal, para o governador e para os congressistas em troca de repasses dos governos. Isto é, os governadores se tornaram um ponto de contato diáfano entre União e municípios, pressionando parlamentares e eleitores para a manutenção do sistema e da governabilidade ao mesmo tempo em que elites locais e governadores tinham suas capacidades políticas ampliadas em seus redutos eleitorais por conseguirem assegurar a chegada de novos recursos. A fidelidade ao governo federal fazia com que este tivesse maior governabilidade, o que viabilizava maiores repasses governadores fiéis, os quais faziam girar o sistema de votos e de verbas. Ou seja, havia toda uma estrutura muito forte e azeitada para reforçar e manter o poder político das elites locais. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  uma política de intervenções nos estados que não apoiassem a proposta de governo federal, baseada na manutenção do poder concentrado nas mãos dos militares, no combate à corrupção e na diminuição da desigualdade social.

A política dos governadores não tinha nenhum compromisso com a desigualdade social; pelo contrário, agravava-as severamente pelo fortalecimento das oligarquias às expensas da representação popular. Além disso, era uma maneira das oligarquias civis controlarem inteiramente a máquina pública depois dos governos militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. E não se tratava de uma intervenção direta, mas sim da cooptação por meio de recursos públicos. Alternativa errada.

• c)  uma alternância das oligarquias paulista e mineira no poder federal; por isso mesmo, ela também ficou conhecida como política do café com leite.

Aqui, há de se estabelecer uma diferença importante. De fato, as oligarquias de Minas Gerais e de São Paulo dominavam o centro do sistema político, comandando a política dos governadores. Disso, decorria que ambas se consolidaram na presidência em alternância, o que ficaria chamado de "política do café (SP) com leite (MG)". A política dos governadores seria a estrutura de governabilidade que viabilizaria a política do café com leite, ou seja, a relação do poder central dentro da federação, e não propriamente a formação desse poder central. Alternativa errada.

• d)  um acordo entre as oligarquias cafeeiras e o governo federal no sentido de se assegurar a intervenção estatal na cafeicultura brasileira, de modo a promover a elevação dos preços do produto e, assim, assegurar os lucros dos cafeicultores.

Esse acordo de fato ocorreu em 1906, mas seria chamado de Convênio de Taubaté. Na oportunidade, as oligarquias de São Paulo Minas Gerais e Rio de Janeiro conseguiriam um compromisso do governo federal para agir ativamente na proteção aos preços internacionais do café, inclusive com o empenho de dinheiro público para tal. Ou seja, o erro esta em chamar isso de política dos governadores, uma vez que era o Convênio de Taubaté. Alternativa errada.

• e)  um pacto político feito entre Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, apoiando a candidatura de políticos desses estados à presidência da República até as eleições de 1930.

Aqui, faz-se referência à Aliança Liberal, que foi constituída para vencer as eleições contra o predomínio político paulista em 1930. Trata-se de um momento bastante posterior, já relacionado com a crise final da Política dos governadores. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.