Durante o período conhecido por “República Velha”, para assegurar a manutenção do controle das oligarquias sobre a vida política do país foi criada pelo(a)(s)

A alternativa correta é letra A) Congresso Nacional a Comissão de Verificação de Poderes.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Durante o período conhecido por “República Velha”, para assegurar a manutenção do controle das oligarquias sobre a vida política do país foi criada pelo(a)(s)

• a)  Congresso Nacional a Comissão de Verificação de Poderes.

Aperfeiçoada por Campos Sales dentro da Política dos Governadores, a Comissão de Verificação de Poderes foi instituída em 1899. Sua missão era reconhecer a legitimidade dos candidatos eleitos ao Parlamento, criando um segundo filtro eleitoral; afinal, fraudes e controle sobre eleitores eram recorrentes nas votações. Com esse instrumento, nomeado pelo Presidente da República, a situação conseguia praticamente esvaziar toda a força política das oposições e manter o controle sobre o pacto federativo, fortalecendo oligarquias locais, e estabilizar o centro do poder. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  Governo Federal a Guarda Nacional, composta de grandes proprietários rurais, que recebiam o título de coronéis.

A Guarda Nacional foi criada em 1831, durante o Período Regencial no contexto da descentralização de poderes e fortalecimento das oligarquias locais. A Guarda seria desmobilizada em 1922; ou seja, durante a Primeira República. Alternativa errada.

• c)  presidentes estaduais, verdadeiros exércitos que impunham a vontade popular contra a vontade política dos governantes.

Ora, a alternativa não faz sentido frente ao que é pedido. Procura-se o mecanismo de poder urdido pelas oligarquias para a sua manutenção à frente do Estado. Ou seja, qual seria o sentido de termos, para isso, exércitos populares que se impusessem contra as oligarquias e os governantes? Além disso, esses exércitos jamais existiram. Alternativa errada.

• d)  Presidente da República, Prudente de Morais, primeiro presidente civil e paulista, a política café-com-leite.

Prudente de Morais, de fato, foi o primeiro presidente civil da república brasileira, governando de 1894 a 1898. Mas seria Campos Sales o idealizador do sistema de governabilidade que geraria a política do café-com-leite. Tratava-se de um grande pacto oligárquico liderado pelas oligarquias de São Paulo (café) e Minas Gerais (leite) para assumir o controle do Estado de maneira a controlar recursos públicos, garantir entes federados fortes e assegurar a manutenção das estruturas de poder das oligarquias em seus redutos. Alternativa errada.

• e)  Constituição dos Estados Unidos do Brazil, o voto de cabresto, que permitia transparência na escolha dos candidatos por parte do eleitor.

O voto de cabresto era uma consequência, e não uma criação, de como a Constituição de 1891 organizava a vida eleitoral brasileira. Segundo as regras estabelecidas, as assembleias municipais - que eram controladas pelas oligarquias - organizavam as eleições com voto aberto; isto é, o eleitor declarava de público o seu voto, sem direito a sigilo. A consequência disso eram fraudes importantes e o voto de cabresto, aquele em que o oligarca local coagia os eleitores da sua circunscrição a votar em determinado candidato. Ou seja, trata-se de uma deturpação da lei, e não de uma criação constitucional. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.