Durante o período da República Velha no Brasil (1889-1930), uma prática que garantia os resultados eleitorais favoráveis aos candidatos que contavam com o apoio dos governantes era conhecida como

A alternativa correta é letra A) Comissão de Verificação de Poderes, que garantia a eleição dos candidatos apoiados pela política dos governadores, através da ‘degola’ dos políticos opositores.

Gabarito: Letra A

Comissão de Verificação de Poderes, que garantia a eleição dos candidatos apoiados pela política dos governadores, através da ‘degola’ dos políticos opositores.

Como nessa época não existia uma Justiça Eleitoral independente que averiguasse possíveis irregularidades nas eleições, quem julgava os resultados eleitorais era a Comissão Verificadora no Congresso Nacional, comissão que estava associada ao esquema de alianças e clientelismo que vigorou durante a Primeira República.

Assim, agindo em consonância com os interesses do grupo político dominante, essa comissão poderia distorcer os resultados da urna, impugnando a eleição de um candidato oposicionista, a chamada “degola”, sob a alegação de fraude, ou aprovando os nomes de deputados e senadores que apoiavam o governo.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: Embargo de Candidatura, processo movido nos Tribunais Regionais Eleitorais que impedia a inscrição de chapas formadas por adversários políticos do governo.
 

Não existia na Primeira República nenhuma prática chamada de “Embargo de Candidatura” e que tivesse por função impedir a inscrição de chapas formadas por adversários políticos do governo. Também não existia nessa época nenhum Tribunal Eleitoral.

Letra C: Voto de Cabresto, que era o domínio do voto dos operários e trabalhadores urbanos em geral através do controle das forças sindicais pelo Estado.
 

A expressão “voto de cabresto” é usada para designar o voto controlado pelos coronéis e que não partia da vontade legitima do eleitor. Essa prática comum durante a Primeira República, beneficiava-se do fato de nessa época o voto ser aberto e não haver um sigilo que pudesse proteger o eleitor dos mandos e desmandos dos coronéis locais. Essa prática era utilizada pelos coronéis no interior do país controlando o voto da população rural de suas regiões, não estava, portanto, ligada às relações urbanas, operárias ou sindicais.

Letra D: Bipartidarismo, sistema que admitia apenas a existência de dois partidos políticos, um representante do governo, a ARENA e outro a oposição permitida, o MDB.

O Bipartidarismo não era a prática que garantia os resultados eleitorais favoráveis aos candidatos que contavam com o apoio dos governantes durante a Primeira República ou República Velha no Brasil (1889-1930). Sua criação remete a Ditadura Militar ou Civil Militar (1964-1985), funcionando como um sistema político em que havia apenas dois partidos em atividade e permitidos por lei, o partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional ou ARENA, e o Movimento Democrático Brasileiro ou MDB, que era a oposição permitida.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.