Leia abaixo a definição de “refugiado”:

A alternativa correta é letra A) Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Leia abaixo a definição de “refugiado”:

De acordo com a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa. Posteriormente, definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.

(Agência da ONU para refugiados (ACNUR). Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/informacao-geral/perguntas-e-respostas/>.)

Sobre eventos históricos referentes à existência de refugiados na história contemporânea, considere as seguintes afirmativas:

• 1. Após a I Guerra Mundial, com a dissolução dos Impérios Otomano e Austro-Húngaro e a instauração do princípio de nacionalidade, milhões de refugiados europeus migraram dentro e fora da Europa.

A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) significou o colapso de quatro grandes impérios europeus (russo, alemão, austro-húngaro e otomano), desorganizando fronteiras e exigindo novas repostas internacionais. Especificamente na Áustria-Hungria e no Império Otomano, a dissolução significou a formação de uma série de novos Estados menores, estes, sim, baseados em critérios de nacionalidade - enquanto os velhos impérios se declaravam pluri-nacionais. Isso significava que, num período de poucas semanas, milhões de pessoas passavam a não pertencer mais como cidadãs a Estado algum: entre o desaparecimento do velho império e a estabilização dos novos Estados-nação, há um hiato de grande agonia para os indivíduos. As minorias étnicas foram as principais afetadas nessas transformações, exigindo grandes deslocamentos internos e gerando grandes ondas de imigração para fora da Europa. Ou seja, ao mesmo tempo em que esses novos Estados afirmavam ideias de pertencimento nacional, seus processos de formação implicaram em ondas de refugiados que outrora pertenciam à ordem de impérios. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• 2. Desde a criação do Estado de Israel, em 1948, milhões de palestinos ganharam dupla cidadania, resolvendo sua situação de refugiados durante o mandato britânico na Palestina.

A criação do Estado de Israel, em 1948, foi acompanhada pela recusa palestina pela divisão territorial da região, dando início a um dos mais graves conflitos internacionais do século XX. Os palestinos não eram refugiados, mas sim viviam sob mandato internacional britânico e, com a criação de Israel, passaram à grave celeuma internacional repleta de indefinições. É, portanto, completamente descabido se falar em dupla cidadania para palestinos na região e numa solução estabilizada para a Palestina. Alternativa errada.

• 3. O governo Vargas foi contrário à entrada de judeus no Brasil, quando muitos deles tornaram-se refugiados, migrando para fora da Europa, durante os anos 1930 e a II Guerra Mundial.

De fato, o governo Vargas (1930-1945) não fez qualquer sinalização no sentido de amparar os judeus que fugiam das gravíssimas perseguições sofridas na Europa nas décadas de 1930 e 1940. Além de um mal-disfarçado antissemitismo, pesava na decisão a simpatia e a colaboração do governo brasileiro com as potências do Eixo. Principalmente após a instalação do Estado Novo em 1937, Getúlio Vargas se aproximou perigosamente do totalitarismo e do nazifascismo tanto em medidas domésticas quanto em sua política externa. Ainda que o Brasil tenha lutado contra o fascismo na Segunda Guerra Mundial, não se pode esquecer que importantes relações com a Alemanha nazista foram mantidas no final da década de 1930 com uma agenda que ia desde a ampliação comercial até a divulgação cultural. Além disso, é notório o caso da extradição de Olga Benário Prestes, comunista de origem judaica presa no Brasil e enviada grávida para a Alemanha, onde seria assassinada numa câmara de gás. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• 4. Entre o final do século XIX e o início do século XX, o Brasil recebeu uma grande quantidade de refugiados italianos, espanhóis, poloneses, japoneses e alemães.

De fato, entre o final do século XIX e o início do século XX, o Brasil recebeu grandes ondas imigratórias oriundas da Europa e da Ásia. No entanto, não se tratavam de refugiados, mas sim de imigrantes espontâneos que viam na América a possibilidade de uma vida nova e de conquistas materiais impossíveis em seus países natais. Além disso, o Brasil empreendia desde o século XIX uma intensa campanha de atração de imigrantes, principalmente para o trabalho na lavoura e na nascente indústria nacional. Portanto, não se pode chamar essas pessoas de refugiados, já que, como fica claro no enunciado, essa classificação não envolve o deslocamento voluntário. Afirmativa falsa.

Assim, são verdadeiras as afirmativas 1 e 3.

Assinale a alternativa correta.

a)  Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

b)  Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

c)  Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.

d)  Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

e)  As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.