Leia o texto a seguir.

A alternativa correta é letra D) O segundo período vai de 1895 a 1930. Chamado de República Oligárquica, foi o período dominado pela política dos governadores. Essa manobra política entre o Poder Executivo Federal e o Poder Executivo Estadual garantia a escolha do Presidente e a não intervenção nos Estados. Foi denominada fase oligárquica, devido, em grande parte, à alternância no poder do Executivo Federal ter ocorrido entre políticos de Minas Gerais e de São Paulo.

Gabarito: ALTERNATIVA D

Sobre o período que abrange a República Velha, marque a opção correta.

• a)  O primeiro período vai de 1889 a 1894. Chamado de República do Café com Leite, foi a fase dominada pelos militares do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Ganhou esse nome porque o Brasil foi governado por dois militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, grandes aliados dos cafeicultores e dos produtores de leite.

A "política do café com leite" caracterizou parte significativa da Primeira República. Nesse período, houve um forte predomínio político de Minas Gerais e de São Paulo na vida brasileira. As elites mineira e paulista conseguiram organizar-se em torno do projeto republicano ainda durante o Império (1822-1889) e chegaram ao período republicano com partidos fortes e bem organizados. Por exemplo, o Partido Republicano Paulista (PRP) já vinha ganhando forças e criando consensos internos desde a década de 1870, conseguindo galvanizar praticamente toda a elite econômica paulista ainda no século XIX. Com o advento da República, em 1889, essas elites conseguiram tanto deslocar a aristocracia fluminense (que dependia das estruturas monárquicas) quanto traduzir seu protagonismo econômico em força política. É importante que o candidato tenha em mente que o café já era o principal produto brasileiro desde a década de 1840 e que os cafeicultores paulistas se tornaram os maiores produtores ainda durante a década de 1870; bem como, no início do século XX, a elite mineira detinha importante controle sobre o capital financeiro brasileiro. Além disso, a legislação eleitoral do período permitia que os partidos políticos fossem estabelecidos sem bases nacionais, permitindo que as oligarquias estaduais se organizassem partidariamente e disputassem o poder central sem que fossem baseados em construções políticas de alcance nacional. Não por acaso, PRP e Partido Republicano Mineiro (PRM) foram os dois mais importantes partidos do período, sendo as siglas de oito dos onze presidentes eleitos durante a República Velha, além de terem sido os fiadores políticos de praticamente todos os presidentes entre 1898 e 1930. Na prática, PRP e PRM pactuaram por uma alternância controlada no poder e conseguiram estabelecer um sistema muito eficiente de governabilidade, controlando o Parlamento e afastando, com o poder orçamentário, elites descontentes. A política acabou batizada de "café com leite" por conta dos grandes produtos agropecuários dos dois estados: o café paulista e o leite mineiro. Os governos militares de Deodoro da Fonseca e de Floriano Peixoto ficariam conhecidos como "República das Espadas"; a política do café com leite foi subsequente a esse período. Alternativa errada.

• b)  Nesta fase, a política econômica dos governos estava alicerçada na emissão de papel-moeda, o que acabou gerando grande riqueza, consumo de massa e redução da inflação devido à grande circulação de dinheiro, reduzindo inclusive a divida pública. Essas ações, resolveram o problema da inflação e da instabilidade social para os governantes republicanos.

A alternativa apresenta uma contradição. O aumento da emissão de papel-moeda implica numa importante pressão inflacionária; portanto, não há que se falar em diminuição da inflação nesse período. Além disso, a Constituição de 1891 permitia a contração de empréstimos internacionais pelos estados, o que agravou a dívida pública de maneira significativa. Alternativa errada.

• c)  A economia brasileira, neste período, esteve ligada à origem de nossa industrialização. Desde a chegada da família real, ,passando pelo período Imperial até a República Velha (1889-1930), a economia brasileira teve forte investimento no setor industrial para mitigar a dependência do bom desempenho de suas exportações, as quais, durante todo período, restringiam-se a alguns produtos agrícolas, sem nenhum processamento.

Ainda que tenha ocorrido um pálido desenvolvimento industrial no Segundo Reinado (1840-1889) e na Primeira República, seria apenas na Era Vargas (1930-1945) que a industrialização brasileira ganharia um impulso decisivo. Durante a Primeira República, o Brasil continuou muito dependente da agroexportação, principalmente do café. Alternativa errada.

• d)  O segundo período vai de 1895 a 1930. Chamado de República Oligárquica, foi o período dominado pela política dos governadores. Essa manobra política entre o Poder Executivo Federal e o Poder Executivo Estadual garantia a escolha do Presidente e a não intervenção nos Estados. Foi denominada fase oligárquica, devido, em grande parte, à alternância no poder do Executivo Federal ter ocorrido entre políticos de Minas Gerais e de São Paulo.

Segundo presidente civil da República Velha (1889-1930), Campos Sales (1898-1902) acabou por dar a forma mais bem acabada do sistema de governabilidade do primeiro período republicano brasileiro, a Política dos Governadores. A legislação eleitoral da época facilitava que as elites locais tivessem grande controle sobre o eleitorado, conseguindo fazer valer suas preferências políticas sobre as urnas, seja pelo voto de cabresto ou pelas recorrentes fraudes eleitorais. Isto é, a realidade eleitoral brasileira tinha de ser pensada sempre em contato direto com essas lideranças fortes de espaços diminutos. No contexto do “teatro das oligarquias” no epicentro do poder político brasileiro, a Política dos Governadores foi fundamental para assentar as demandas fundamentais em torno de um pacto bem organizado de distribuição de recursos e de fidelidade eleitoral - sendo que todo o sistema era liderado pelas oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais. É fundamental que o candidato tenha em mente que se tratava de um pacto entre elites nos mais diferentes níveis da realidade política nacional, com pouco apego aos compromissos democráticos e republicanos tradicionais - mas todas elas com múltiplos caminhos para a manutenção de suas posições de grande protagonismo social. O sistema eleitoral da época previa o voto aberto e censitário, facilitando o controle eleitoral pelo chamado voto de cabresto pelas lideranças locais; além disso, a convergência das autoridades para um pacto entre elites favorecia a ocorrência de fraudes eleitorais. Isto é, o voto e a “voz das urnas” podiam ser facilmente condicionadas pelos chefes políticos locais. No entanto, tais chefes não dispunham de todos os recursos necessários para manter seus prestígios políticos locais, uma vez que o país vivia um pacto federativo frágil, que ainda sofria com as dificuldades de se estabelecer uma estrutura tributária doméstica. Nesse contexto, portanto, estabelecia-se um circuito de recursos e de votos centrado nos governadores estaduais. Se um presidente não podia pressionar cada chefe político local para garantir votos no parlamento, também não tinham forças essas lideranças para negociar com o governo federal. Focalizando o epicentro das trocas nos gabinetes estaduais, o governo federal exigia lealdade parlamentar para liberar recursos públicos, que abasteceriam as vidas políticas estadual e municipais. Por sua vez, os chefes municipais negociavam com o governo estadual a garantia de apoio eleitoral para o governo federal, para o governador e para os congressistas em troca de repasses dos governos. Isto é, os governadores se tornaram um ponto de contato diáfano entre União e municípios, pressionando parlamentares e eleitores para a manutenção do sistema e da governabilidade ao mesmo tempo em que elites locais e governadores tinham suas capacidades políticas ampliadas em seus redutos eleitorais por conseguirem assegurar a chegada de novos recursos. A fidelidade ao governo federal fazia com que este tivesse maior governabilidade, o que viabilizava maiores repasses governadores fiéis, os quais faziam girar o sistema de votos e de verbas. Ou seja, havia toda uma estrutura muito forte e azeitada para reforçar e manter o poder político das elites locais. ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  Com a proclamação da República, seria necessária uma nova Constituição que fosse republicana, mesmo que a democracia e a representatividade já estivessem estabelecidas na Constituição de 1824 como forma de governo. No período entre a proclamação da República e promulgação da Constituição republicana, o Brasil foi governado provisoriamente pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

De fato, entre a proclamação da República (1889) e a promulgação da Constituição de 1891, o país foi governado pelo marechal Deodoro da Fonseca, figura central no golpe de Estado que derrubara a monarquia. No entanto, é muito delicado se falar em democracia no Brasil antes de 1945. Ocorre que havia eleições, sim, tanto no período monárquico (1822-1889) quanto na Primeira República (1889-1930); no entanto, as instituições democráticas eram muito frágeis. A Constituição de 1824 estabelecia um sistema de votação que excluía a maior parte da população do alistamento eleitoral, bem como franqueava ao imperador a possibilidade de manobras que praticamente definiam a eleição - além disso, as cadeiras do Senado eram ocupadas por nomeação direta do imperador a partir de uma lista tríplice votada nas províncias. Na Constituição de 1891, a primeira do período republicano, a exclusão eleitoral se manteria gravíssima com a proibição do voto dos analfabetos. Além disso, não havia voto secreto e as fraudes eleitorais eram uma realidade estabelecida. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.