NÃO constava entre os princípios da Constituição de 1891,
- A) Voto censitário.
- B) Separação dos poderes.
- C) Federalismo.
- D) Laicismo do Estado.
- E) Criação do Distrito Federal.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Voto censitário.
Vamos analisar cada alternativa, para identificar o que NÃO constava entre os princípios da Constituição de 1891.
A) Voto censitário.
CORRETO. A Constituição de 1891 estabeleceu o voto universal masculino, mas com restrições. Não podiam votar analfabetos, mendigos, praças de pré, entre outros. Entretanto, não havia mais a exigência de renda mínima para votar, o que caracterizaria o voto censitário. Portanto, o voto censitário não era um princípio da Constituição de 1891.
B) Separação dos poderes.
INCORRETO. A separação dos poderes era sim um princípio da Constituição de 1891. Inspirada na Constituição dos Estados Unidos, a Constituição brasileira de 1891 estabeleceu a divisão dos poderes do Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Portanto, a separação dos poderes constava na Constituição de 1891.
C) Federalismo.
INCORRETO. O federalismo era outro princípio que constava na Constituição de 1891. Este princípio estabeleceu a autonomia dos estados, que passaram a ter suas próprias constituições e governos. A União tinha competências específicas e as demais eram de responsabilidade dos estados. Portanto, o federalismo constava na Constituição de 1891.
D) Laicismo do Estado.
INCORRETO. O laicismo do Estado também era um princípio da Constituição de 1891. Esta foi a primeira Constituição brasileira a estabelecer a separação entre Igreja e Estado, garantindo a liberdade de culto religioso e o respeito a todas as religiões. Portanto, o laicismo do Estado constava na Constituição de 1891.
E) Criação do Distrito Federal.
INCORRETO. A criação do Distrito Federal foi estabelecida na Constituição de 1891. A capital federal foi transferida do Rio de Janeiro para a recém-criada cidade de Brasília, que se tornou o Distrito Federal. Portanto, a criação do Distrito Federal constava na Constituição de 1891.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA A.
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