“O Coronelismo é um sistema de reciprocidade: de um lado os chefes municipais e os coronéis, que conduzem os eleitores como quem toca tropa de burros; de outro lado, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial”.

A alternativa correta é letra B) o fortalecimento do poder público em detrimento do poder privado.

Gabarito: ALTERNATIVA B

O termo "coronel" tem de ser entendido como a denominação atribuída às lideranças oligárquicas municipais características dos interiores brasileiros do século XIX e da primeira metade do século XX. Trata-se de um sistema oligárquico mantido fundamentalmente pelo processo de alienação e pelo controle direto sobre seu reduto eleitoral, estabelecendo uma confusão imediata entre o Estado e a figura poderosa do oligarca. Em certo sentido, o coronel é capaz de sequestrar para a sua vontade o controle do Estado no âmbito local, criando uma relação de distribuição de benesses e de obediência pessoal diretamente com a população de seu alcance político. Por outro lado, a proeminência econômica lhe dá tal grau assimétrico de ascensão sobre o restante da população que esta fica refém economicamente; além de haver um domínio sobre o uso da violência para manter a ordem e a conservação dos interesses da oligarquia naquele espaço.

No contexto da República Velha (1889-1930) e da Política dos Governadores, esses líderes tinham o papel importante de controlar diretamente os eleitores, bem como de restringir o acesso dos candidatos às suas áreas de domínio. Em contrapartida, aqueles que eram eleitos para os cargos estaduais e federais tinham por dever a manutenção dessas estruturas locais de poder, fazendo afluir para lá os recursos necessários para a manutenção política dessas oligarquias locais. No entanto, o funcionamento do sistema poderia colocar em rota de colisão esses coronéis com as ascendentes classes urbanas, cujos interesses sobre as reformas administrativas enfraqueciam diretamente as relações de dependências que mantinham esse coronelato. É importante destacar que essas classes urbanas tinham cada vez mais capacidade de articulação e de pressão direta sobre governadores, dificultando em muito a vida política nas cidades.

Ao mesmo tempo, a orientação agroexportadora das oligarquias centrais (com destaque para mineiros e paulistas) também pouco dialogava com o cotidiano de lenta decadência econômica de muitos desses coronéis, o que dificultava algumas negociações com o poder central. Desta forma, observemos as alternativas propostas.

• a)  o declínio da população rural e o crescimento da população urbana.

O coronelismo pressupunha a manutenção de grandes contingentes populacionais na zona rural, o que estava longe de ser um problema num país que, no início do século XX, tinha apenas 20% da sua população nas zonas urbanas. O estudante precisa lembrar que, na Primeira República, não havia voto secreto, o que facilitava sobremaneira o controle dos coronéis sobre a população rural, que dependia deles para manutenção da ordem econômica. Alternativa errada.

• b)  o fortalecimento do poder público em detrimento do poder privado.

O pressuposto elementar do coronelismo, como colocado no enunciado, é o sequestro do Estado por uma oligarquia, que reduz a cidadania a uma série de concessões feitas por suas lideranças. Ou seja, a noção de bem público é completamente diluída em práticas patrimonialistas e em um personalismo desmedido, que torna as relações particulares os principais circuitos da ação do Estado. A própria ideia de poder público, portanto, se funde à vontade pessoal, às condutas individuais dos oligarcas, que, inclusive, afrontam a ordem institucional. Há de se observar que em muitas dessas regiões os coronéis controlavam bandos armados superiores às forças locais de segurança pública, fazendo uso da violência para fazer prevalecer os interesses individuais sobre a condução dos negócios públicos. Alternativa errada.

• c)  a expansão da atividade industrial em subtração à atividade agrícola.

Como apontado acima, os coronéis eram, sobretudo, grandes chefes locais cujas riquezas eram baseadas na agricultura organizada em latifúndios. Consequentemente, o coronelismo envidou importantes esforços para evitar a ascensão industrial, favorecendo as estruturas arcaicas de organização da agricultura e da economia, as quais eram francamente dominadas por essas lideranças. Alternativa errada.

• d)  o predomínio da organização sindical em relação à organização partidária.

Ora, se os coronéis reduziam os eleitores a "tropa de burros", como poderia interessar a eles a organização de sindicatos no Brasil? Tratava-se de uma relação bastante assimétrica com flagrante prejuízo às massas. Ou seja, tratava-se antes da desorganização dos menos favorecidos em favor da manutenção do controle oligárquico. Alternativa errada.

• e)  a eficiência das eleições diretas em comparação com as eleições indiretas.

Como apontado no enunciado, o coronelismo pressupunha a corrosão das instituições democráticas, sequestrando parte do processo por suas capacidades de imposição de vontades. Ou seja, não havia uma preferência por este ou aquele modelo de representação política, mas antes com a imposição sobre as massas por fraudes ou pelas falhas de instituições frágeis. Alternativa errada.

Como pode notar o estudante, não há nenhuma alternativa correta. A ideia de que o coronelismo é responsável pelo fortalecimento do poder público é, no mínimo, fantasiosa; muito distante da realidade dos interiores brasileiros sob controle de oligarquias. Assim, faria melhor a banca se optasse por ANULAR a questão.

Nosso gabarito: ANULADO

Gabarito da banca: ALTERNATIVA B