O Iluminismo e o Liberalismo, que marcaram o contexto político e filosófico da Europa, no sec. XVIII, não eram democráticos no sentido de garantirem direitos para todos os cidadãos. Muitas vezes, suas ideias estavam dirigidas, apenas, para uma parte privilegiada da população, deixando de fora mulheres, crianças, camponesas e trabalhadores urbanos.

A alternativa correta é letra B) expressava as características da sociedade brasileira dominada pelos grandes proprietários e, pelo caráter desigual de suas instituições, excluindo das decisões políticas os pobres e deserdados.

Gabarito: ALTERNATIVA B

Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/voto-censitario>. Acesso em: jan. 2021. Adaptado.

Com base nos seus conhecimentos, é possível concluir que o voto censitário na história do Brasil

• a)  foi oficializado pela Constituição Republicana de 1891, por excluir do eleitorado mulheres, analfabetos, soldados rasos e menores de 21 anos.

De fato, a Constituição de 1891 excluía mulheres, analfabetos, soldados rasos, menores de 21 anos e membros de ordens religiosas do alistamento eleitoral. No entanto, esta não foi a gênese do voto censitário no Brasil, uma vez que a Constituição de 1824 já estabelecia rendas mínimas para o alistamento eleitoral e para a candidatura a cargos públicos. Ou seja, em ambos os casos, havia grande exclusão de parte significativa da população, mas há de se observar que o voto censitário foi oficializado pelo ordenamento jurídico do período monárquico (1822-1889). Alternativa errada.

• b)  expressava as características da sociedade brasileira dominada pelos grandes proprietários e, pelo caráter desigual de suas instituições, excluindo das decisões políticas os pobres e deserdados.

O voto censitário, estabelecido pela Constituição de 1824, determinava que era necessária a comprovação de rendas mínimas para a candidatura. Com isso, de fato, excluía-se os mais pobres das práticas eleitorais, consagrando a desigualdade social na raiz da construção das instituições brasileiras. Os mínimos exigidos para a participação eleitoral eram suficientes para excluir parte significativa da população, uma vez que era uma economia, no interior do país, pouco monetizada e baseada em trocas. Com isso, o poder dos grandes proprietários sobressaía na vida política. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  era aplicado, no período colonial, para a eleição de deputados e vereadores, pela maior oportunidade de fiscalização do eleitorado através dos Tribunais de Justiça.

Até a década de 1930, as eleições eram organizadas pelas câmaras de vereadores, e não por um judiciário independente - portanto, não há que se falar da atuação de tribunais de justiça nas eleições antes da Era Vargas (1930-1945). Alternativa errada.

• d)  permitia, durante o Estado Novo, a inclusão do voto feminino, apenas, para as mulheres brancas que comprovassem a educação de nível superior.

O voto censitário, como já explicado, é aquele que exclui do alistamento eleitoral indivíduos com base na renda. A partir de 1932, as mulheres passaram a ter o direito ao voto, mas seguiam excluídos os analfabetos, o que também implicava na exclusão de parte significativa da população feminina. De toda forma, durante o Estado Novo (1937-1945), o Brasil estava sob regime de exceção, e não teria eleições no período. Alternativa errada.

• e)  foi retomado, durante a ditadura militar de 1964/1985, como instrumento de controle do eleitorado, impedindo a participação dos chamados “subversivos” no processo político.

Não houve voto censitário durante o regime militar (1964-1985). O que ocorreu foi a cassação dos direitos políticos daqueles dados como inimigos do regime, o que foi o caso de vários políticos; bem como alterações na legislação eleitoral para garantir a maioria parlamentar para o regime. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.