Órgão criado em 1910, que teve como presidente Cândido Mariano da Silva Rondon. Um dos principais objetivos era dar condições para a sobrevivência dos indígenas. Entre as respectivas propostas, estavam a demarcação das terras indígenas e a prestação de serviços de saúde, de educação formal, de técnicas de cultivo do solo e de manejo de águas.

A alternativa correta é letra A) Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN).

Gabarito: Letra A (Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN).)

  

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN) em sua origem foi criado não apenas para proteger os indígenas e realizar ações voltadas para esse grupo como demarcação de terras, prestar serviços de saúde, educação e assistência. Também tinha por base recrutar trabalhadores do campo para fixá-los como mão de obra rural não estrangeira através de um sistema de controle de acesso à propriedade e treinamento técnico da força de trabalho.

 

Sua criação se insere no contexto de debates sobre o que fazer com os indígenas. Havia discursos que defendiam o extermínio e discursos que defendiam a proteção.

 

O órgão foi instituído em 1910 e o tenente-coronel Cândido Rondon foi escolhido para ser o diretor do serviço devido ao seus trabalhos de implantação de linhas telegráficas na região centro-oeste do Brasil.

 

Permaneceu com o nome de SPILTN até 1918, quando passou por reformulação no seu regimento, ficando apenas com a missão de proteger os indígenas. Assim, foi renomeado para Serviço de Proteção aos Índios (SPI).

   

Por que as demais estão incorretas?

   

Letra B: Confederação Nacional do Índio (CNI).

 

Não existe uma organização com essa nomenclatura.

   

Letra C: Fundação Nacional do Índio (Funai).

  

A FUNAI foi criada em 1967 e desde então tem sido o órgão do Estado responsável por coordenar e executar a política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.

   

Letra D: Programa de Proteção ao Índio (PPI).

 

Não existiu nenhum órgão com essa nomenclatura.

   

Letra E: Estatuto dos Povos Indígenas (EPI).

  

Trata-se de uma legislação e não de um órgão estatal. A legislação foi criada em 1973 e dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios.

   

Referência:

  

FUNAI. Quem somos. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/quem-somos. Acesso: 05 jan. 2021.

 

LIMA, Antônio Carlos de Souza. “O governo dos índios sob a gestão do SPI”. In: CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

 

Povos Indígenas do Brasil. Estatuto do Índio. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Estatuto_do_Índio?gclid=CjwKCAiAudD_BRBXEiwAudakX0wjcYo8RNQJhM7zZzXv9UUbsG9u4sADFhaEm4FXiHTpgZ66sx3CBRoCIH0QAvD_BwE. Acesso: 05 jan. 2021.