Questões Sobre Primeira República - História - concurso

A alternativa correta é letra E) Todas

Gabarito: Letra E

I. A Primeira República ou República Velha foi marcada pela predominância do coronelismo e do poder oligárquico.

II. Na República, como no resto do Brasil, durante a República Velha, o poder esteve nas mãos das oligarquias. 

Essa época seria marcada, entre outras características, pela influência de grandes fazendeiros – muitos deles conhecidos como coronéis – no processo eleitoral e político.

Durante a Primeira República, o voto era aberto, ou seja, os eleitores eram obrigados a revelar publicamente em que candidato votavam, o que permitia aos grandes fazendeiros pressioná-los na hora da votação e controlar suas escolhas, por vezes até mesmo pelo uso de capangas para ameaça-los. Daí o termo coronelismo em referência às suas práticas de dominação e de mando.

Além disso, durante essa época, o governo central era marcado pelo predomínio das oligarquias agrárias. Principalmente dos políticos dos estados de São Paulo (grande produtor de café da época) e Minas gerais (grande produtor de leite), integrantes da política “café com leite”, aliança que possibilitava a alternância da presidência da República entre a oligarquia paulista e a mineira.

III. O assassinato de João Pessoa foi o estopim que reaglutinou as forças de oposição contra a oligarquia cafeeira. 

Nas eleições de 1929, as oligarquias mineiras esperavam ter seu candidato indicado, mas o presidente Washington Luís indicou para sucedê-lo o presidente do estado de São Paulo: Júlio Prestes.

Inconformadas, as oligarquias mineiras se aliaram aos gaúchos e aos paraibanos, lançando o nome do gaúcho Getúlio Vargas, tendo como vice o paraibano João Pessoa.

A disputa eleitoral, agravada com a crise econômica mundial, teve como vencedor das eleições ocorridas em março de 1930 o paulista Júlio Prestes. Contudo, a derrota não foi bem aceita e os opositores alegaram que teria havido fraude nas eleições.

Em julho do mesmo ano eclodiu mais uma crise com o assassinato de João Pessoa em um crime que misturava razões políticas locais e passionais. Os derrotados na eleição para presidente transformaram o episódio em questão nacional e deflagraram uma revolução que encerraria a Primeira República.

Por que as demais estão incorretas?

As demais alternativas estão incompletas, pois todas as afirmativas são corretas.

Letra A: Falta o item I.

Letra B: Faltam os itens II e III.

Letra C: Falta o item III.

Letra D: Falta o item II.

Resposta baseada nas fontes:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra D) estabelecer uma troca de favores e apoio político recíproco entre o governo federal e as oligarquias dominantes estaduais.

Gabarito: Letra D

A Política dos Governadores foi um sistema de alianças entre governadores de estado e o governo federal.

Esse sistema de alianças se baseava na troca de favores. Os governadores de estado davam seu apoio ao governo federal, ajudando-o a eleger deputados federais e senadores favoráveis ao presidente, que, em retribuição, apoiava os governadores concedendo mais verbas para seus estados, além de empregos e favores para seus aliados e apadrinhados políticos.

A política dos governadores reproduzia, portanto, no plano federal, a rede de compromissos e o clientelismo que já ligavam os coronéis aos governadores dentro dos estados. Assim, por meio de tantas alianças e fraudes, as oligarquias agrárias estiveram no poder durante a maior parte da Primeira República.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: Os dois estados que lideraram a política dos governadores foram justamente os que tinham uma aliança para se revezarem no governo federal, logo, o interesse da política dos governadores não era unir governadores estaduais para forçar o governo central a liberar verbas, era sim estimular a troca de favores entre os dois executivos.

Letra B: Os governos estaduais se beneficiavam com o coronelismo municipal, através da troca de favores, logo, não havia o interesse de promover o fim do coronelismo municipal.

Letra C: A Comissão Verificadora de Poderes era um instrumento utilizado pelo Congresso para validar a eleição de um deputado ou senador. O erro da alternativa foi dizer que durante a Primeira República essa comissão foi eliminada.

Letra E: Os dois estados que lideraram a política dos governadores foram justamente os que tinham uma aliança para se revezarem no governo federal chamada de “café com leite”. Fazendo coligações com os proprietários rurais dos demais estados, os políticos dos partidos paulista (PRP) e mineiro (PRM) lideravam a vida política do país. E isso dentro do sistema federativo e da igualdade de representação dos estados.

Resposta baseada nas fontes:

AZEVEDO, Gislane Campos e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CORRETO

Texto para a questão

O oligarca é um coronel como outro qualquer — ou um representante dele — que se mantém pela liderança, pelo autoritarismo e pelos favores que concede a seus aliados. Sem isso e as obrigações que se impõem, dificilmente se manteria no poder. Os favores concedidos não procedem somente dos seus bens pessoais, mas aproveitam-se das rendas e do poder do Estado para uma política individual.

Edgard Carone. A República velha. Rio de Janeiro: DIFEL, 1978, p. 269-70 (com adaptações).

Ainda tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) o item subseqüente, relativos ao Brasil da Primeira República.

• Nesse período, os governantes eram, na maioria das vezes, dominados por indivíduos, famílias ou grupos.

Infelizmente, o item é muito superficial e não fica muito claro o que o avaliador propunha com tal construção. Faz-se referência, aqui, ao chamado teatro das oligarquias, que se baseava num enfraquecimento sistemático das instituições republicanas e no esvaziamento de qualquer possibilidade sólida de uma cidadania democrática dentro da jovem república brasileira. Nesse ordenamento, o centro do poder político era diretamente controlado pelas oligarquias regionais de base agrária. Entre fraudes eleitorais e pactos oligárquicos para controle do poder e do orçamento público, as oligarquias estavam no centro do jogo político brasileiro nesse período, dispostas inclusive a fragilizar a industrialização em nome dos interesses da agroexportação. Ainda que houvesse, sim, ascendentes segmentos burgueses e uma certa classe média urbana questionando essa estrutura de poder, o Brasil era um país marcadamente rural e as forças econômicas em jogo eram brutalmente assimétricas para um questionamento mais robusto da ordem. O poder oligárquico atravessou praticamente todo o período sem dificuldades mais expressivas, apesar do crescente descontentamento. Nesse universo de controle oligárquico, portanto, era mais do que esperado o predomínio de famílias e grupos no centro do Estado brasileiro.

Essas oligarquias agrárias (com destaque para a mineira e a paulista) conseguiram pactuar um acordo entre as diversas elites regionais de modo a dar estabilidade ao sistema e conservar o seu jogo político relativamente intactos. Toda a pressão positivista modernizante da fundação da República brasileira foi logo dispersa pela força de conjunto do pacto oligárquico, que tinha um corte eminentemente reacionário. Portanto, item CORRETO.

A alternativa correta é letra B) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

Gabarito: ALTERNATIVA B

A chamada política do café-com-leite ilustra o período de predomínio político das oligarquias de São Paulo (café) e de Minas Gerais (leite) no governo federal numa alternância fundada sobre um modelo de governabilidade específico - a política dos governadores. Elaborada no governo Campos Sales (1898-1902), a Política dos Governadores se tratou da peça fundamental no estabelecimento da governabilidade e da estabilidade política durante a República Velha(1889-1830). No contexto do “teatro das oligarquias” no epicentro do poder político brasileiro, a Política dos Governadores foi fundamental para assentar as demandas fundamentais em torno de um pacto bem organizado de distribuição de recursos e de fidelidade eleitoral. É fundamental que o candidato tenha em mente que se tratava de um pacto entre elites nos mais diferentes níveis da realidade política nacional, com pouco apego aos compromissos democráticos e republicanos tradicionais. O sistema eleitoral da época previa o voto aberto e censitário, facilitando o controle eleitoral pelo chamado voto de cabresto; além disso, a convergência das autoridades para um pacto entre elites favorecia a ocorrência de fraudes eleitorais. Isto é, o voto e a “voz das urnas” podiam ser facilmente condicionadas pelos chefes políticos locais - que, então, poderiam controlar os votos em favor da oligarquia à qual se aliassem. No entanto, tais chefes não dispunham de todos os recursos públicos necessários para manter seus prestígios políticos locais, uma vez que o país vivia um pacto federativo frágil, que ainda sofria com as dificuldades de se estabelecer uma estrutura tributária doméstica. Nesse contexto, portanto, estabelecia-se um circuito de recursos e de votos centrado nos governadores estaduais. Se um presidente não podia pressionar cada chefe político local para garantir votos no Parlamento federal, também não tinham forças essas lideranças locais para negociar diretamente com o governo federal. Focalizando o epicentro das trocas nos gabinetes estaduais, o governo federal exigia lealdade parlamentar para liberar recursos públicos, que abasteceriam as vidas políticas estadual e municipais. Por sua vez, os chefes municipais negociavam com o governo estadual a garantia de apoio eleitoral para o governo federal e para o governador em troca de repasses dos governos estaduais e federal. Isto é, os governadores se tornaram um ponto de contato diáfano entre União e municípios, pressionando parlamentares e eleitores para a manutenção do sistema e da governabilidade ao mesmo tempo em que elites locais e governadores tinham suas capacidades políticas ampliadas em seus redutos eleitorais por conseguirem assegurar a chegada de novos recursos. Logo, não faz qualquer sentido se falar em autonomia das bancadas estaduais ou de atuações fora do pacto oligárquico geral. Afirmativa falsa.

A República Velha ficou fortemente caracterizada pelo predomínio das oligarquias ligadas à agroexportação; ou seja, concentrando parte significativa das atividades econômicas do Brasil no comércio internacional de produtos primários. Portanto, é fora da realidade supor uma forma protecionista para o país naquele momento, já que interessava às elites dominantes a máxima liberalização dos fluxos internacionais para a promoção das exportações dos seus produtos primários. Ainda que houvesse um certo esforço industrialista, era algo bastante frágil e rarefeito em algumas cidades, muito longe de constituir qualquer grande polo industrial. Ainda que cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Recife tenham desenvolvido algum esforço industrialista naquele momento, estávamos ainda muito distante da organização de um parque industrial realmente robusto. Além disso, o grande produto exportado pelo país à época era o café, produzido majoritariamente por São Paulo; com alguns outros auxiliares, como o ciclo do cacau na Bahia e alguns anos de grande exportação da borracha no Amazonas e no Pará. A produção açucareira no Brasil como uma força pujante nas exportações já estava em franca exaustão no século XIX por conta da concorrência internacional e seria superada, ainda na primeira metade daquele século pelo café como principal produto brasileiro. Afirmativa falsa.

Como comentado acima, a política do café com leite foi a dinâmica básico do período. Estabelecendo um grande pacto entre as diversas oligarquias estaduais, os Partidos Republicano Mineiro e Republicano Paulista assumiram o protagonismo federal logo nos primeiros governos civis do nosso período republicano. Com esse federalismo pensado a partir das oligarquias e da manutenção de uma vida econômica centrada na agroexportação, conseguiu-se aprovar expressivas medidas de proteção da lavoura paulista e a manutenção de interesses mineiros em alto nível. Ao mesmo tempo, mantinha-se toda uma estrutura de baixo grau de intervenção sobre os estados, estando a União pouco disposta a confrontar principalmente as oligarquias mais poderosas. Naquele momento, ainda era possível que os estados contraíssem dívidas internacionais sem qualquer controle do governo federal, o que colapsaria no final da década de 1920, quando São Paulo, após tentar proteger a lavoura cafeeira contra a Crise de 1929, encontrar-se-ia em condição de insolvência, o que exigiria que o governo federal nacionalizasse as dívidas contraídas pelo governo paulista. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

Com o advento da República, em 1889, essas elites conseguiram tanto deslocar a aristocracia fluminense (que dependia das estruturas monárquicas) quanto traduzir seu protagonismo econômico em força política. É importante que o candidato tenha em mente que o café já era o principal produto brasileiro desde a década de 1840 e que os cafeicultores paulistas se tornaram os maiores produtores ainda durante a década de 1870; bem como, no início do século XX, a elite mineira detinha importante controle sobre o capital financeiro brasileiro. Além disso, a legislação eleitoral do período autorizava que os partidos políticos fossem estabelecidos sem bases nacionais, permitindo que as oligarquias estaduais se organizassem partidariamente e disputassem o poder central sem que fossem baseados em construções políticas de alcance nacional. Não por acaso, Partido Republicano Paulista (PRP), que tomara formas robustas ainda na década de 1870, e Partido Republicano Mineiro (PRM) foram os dois mais importantes partidos do período, sendo as siglas de oito dos onze presidentes eleitos durante a República Velha, além de terem sido os fiadores políticos de praticamente todos os presidentes entre 1898 e 1930. Na prática, PRP e PRM pactuaram por uma alternância controlada no poder e conseguiram estabelecer um sistema muito eficiente de governabilidade, controlando o Parlamento e afastando, com o poder orçamentário, elites descontentes. A política acabou batizada de "café com leite" por conta dos grandes produtos agropecuários dos dois estados: o café paulista e o leite mineiro. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

Portanto, são verdadeiras as afirmativas 3 e 4.

Assinale a alternativa correta.

b)  Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.