Questões Sobre Primeira República - História - concurso

A alternativa correta é letra E) A supremacia de Minas Gerais e do Rio de Janeiro na política nacional ficou conhecida como política do café com leite, uma referência aos principais produtos destes estados e à alternância dos seus representantes no poder.

Gabarito: ALTERNATIVA E

Em relação ao Período Republicano do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

• a)  A Proclamação da República foi um movimento eminentemente elitista que ocorreu sem luta e sem a participação direta das camadas populares.

A Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 foi um conjunto de fatores de baixo apelo popular, mas que já vinham adensando as oposições desde a década de 1870. Em primeiro lugar, a nobreza mais próxima ao Imperador (os cafeicultores fluminenses) vinham sofrendo um relativamente rápido declínio econômico com a perda de produtividade das suas lavouras ao mesmo tempo que o Oeste paulista assumira a vanguarda econômica do país com cafezais muito mais produtivos. Na prática, isso queria dizer que a elite econômica já não mais coincidia com a elite política, minando o apoio à monarquia, já que o governo não dialogava mais com harmonia com os principais agentes econômicos do país. Ao se verem como os principais cafeicultores mas ainda assim distantes do centro do poder e sem uma perspectiva de decentralização, o novo baronato do café paulista foi se aglutinando em torno da proposta republicana, fundando, inclusive, o mais forte partido republicano da época: Partido Republicano Paulista (PRP). Paralelamente, as pressões sobre o desmonte da escravidão vinham ganhando vulto nas principais cidades do país e o movimento abolicionista granjeara vitórias e posições importantes; no entanto, a nobreza fluminense, vendo suas propriedades e lavouras perderem força, agarrava-se à escravidão como uma forma de manutenção do seu patrimônio. Com a irreversibilidade das ações abolicionistas a partir da década de 1870, esses nobres perdiam força econômica e criavam grandes problemas políticos para a monarquia, que também perdia seus mais aguerridos defensores. Ao passo que as elites do nordeste e de São Paulo já davam como perdida a manutenção da escravidão, a elite fluminense gastava grandes esforços políticos para protelar o seu fim, levando consigo importantes capitais políticos de toda a monarquia. Por fim, há de se observar que crescia no seio das Forças Armadas o sentimento de atraso geral do país, que, para eles, só poderia ser superado com a adesão ao positivismo europeu, o que incluía o estabelecimento da República. Uma vez revalorizados, reorganizados e fortalecidos após o esforço da Guerra do Paraguai (1864-1870), os militares passaram a ter um papel importante no universo político do Império, ocupando cargos e sendo voz ativa dentro dos debates. Com o crescimento do pensamento republicano e positivista entre o jovem oficialato, os desgastes entre a corporação e os políticos foram se tornando mais profundos, com intervenções delicadas do mundo civil na ordem militar. Não por acaso, foi a tentativa de encarcerar importantes lideranças militares que precipitou todo o processo que selaria definitivamente o golpe contra a monarquia. Portanto, o processo de proclamação da República teve pouquíssimo contato com as camadas mais populares, sendo antes uma alteração das relações de força entre as elites sem as necessárias acomodações políticas. O complexo de paradoxos chegou ao ponto insustentável em que monarquia já não tinha mais apoios relevantes e a república era amplamente aceita pelos setores mais importantes da elite brasileira; mas sem a discussão passar propriamente pela mobilização das massas; tanto que a queda final da monarquia se deu num golpe de Estado desfechado por militares no Rio de Janeiro sem maiores comoções populares. Sem erros na alternativa.

• b)  A fase em que os militares ocuparam a liderança política do país também ficou conhecida como a República da Espada.

Os dois primeiros governos republicanos brasileiros foram bastante tumultuados, o que incluiu uma grave crise econômica e uma rebelião de parte da Marinha. Como a Proclamação da República decorreu de um golpe de Estado protagonizado pelo Exército brasileiro no Rio de Janeiro, até que o país pudesse organizar a sua vida democrática, ascendeu à presidência o principal militar à frente do golpe: marechal Deodoro da Fonseca. Já muito adoentado, Fonseca permaneceu no cargo entre 1889 e 1891, chegando a promulgar a Constituição de 1891, encerrando o governo provisório; mas acabou por renunciar naquele mesmo ano. Em seu lugar, subiu seu vice-presidente, o marechal Floriano Peixoto, que cumpriria o restante do mandato até 1894. O governo Peixoto foi severamente criticado e empreendeu uma profunda centralização política, governando períodos importantes sob estado de sítio para poder implementar suas soluções de força contra as forças de desestabilização do seu governo. A historiografia chama o período de República da Espada em referência à espada carregada pelos generais do Exército. Sem erros na alternativa.

• c)  Entre as medidas tomadas pelo Governo Provisório, instalado logo após a Proclamação da República, podemos citar a extinção da vitaliciedade do Senado e a decretação da expulsão da Família Real do Brasil.

O Governo Provisório foi instaurado na noite de 15 de novembro de 1889 tendo como chefe de governo o marechal Deodoro da Fonseca e logo expedindo às províncias as notícias e a formação de uma federação sob a república, o que foi respondido com adesão unânime. No dia seguinte, coube ao próprio Deodoro da Fonseca entregar ao Imperador destronado o ultimato para que toda a família real se retirasse do território brasileiro num prazo de 24 horas, o que foi prontamente acatado por Pedro II, que também recusou a pensão oferecida pelo novo governo. Pela Constituição de 1824, os membros do Senado eram vitalícios e nomeados pelo próprio Imperador a partir de listas tríplices; medida esta que foi abolida para que se pudesse eleger um Legislativo novo para a elaboração da nova Constituição brasileira, que seria promulgada em 1891. Sem erros na alternativa.

• d)  O coronelismo foi um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos da República Velha.

O termo "coronel" tem de ser entendido como a denominação atribuída às lideranças oligárquicas municipais características dos interiores brasileiros do século XIX e da primeira metade do século XX. Trata-se de um sistema oligárquico mantido fundamentalmente pelo processo de alienação e controle direto sobre seu reduto eleitoral, estabelecendo uma confusão imediata entre o Estado e a figura poderosa do oligarca. Em certo sentido, o coronel é capaz de sequestrar para a sua vontade o controle do Estado no âmbito local, criando uma relação de distribuição de benesses e de obediência pessoal diretamente com a população de seu alcance político. Por outro lado, a prominência econômica lhe dá tal grau assimétrico de ascensão sobre o restante da população que esta lhe fica refém economicamente; além de haver um domínio sobre o uso da violência para manter a ordem e a conservação dos interesses da oligarquia naquele espaço. No contexto da República Velha (1889-1930) e da Política dos Governadores, esses líderes tinham o papel importante de controlar diretamente os eleitores, bem como de restringir o acesso dos candidatos às suas áreas de domínio. Em contrapartida, aqueles que eram eleitos para os cargos estaduais e federais tinham por dever a manutenção dessas estruturas locais de poder, fazendo afluir para lá os recursos necessários para a manutenção política dessas oligarquias menores. No entanto, o funcionamento do sistema poderia colocar em rota de colisão esses coronéis com as ascendentes classes urbanas, cujos interesses sobre as reformas administrativas enfraqueciam diretamente as relações de dependências que mantinham esse coronelato. É importante destacar que essas classes urbanas tinham cada vez mais capacidade de articulação e de pressão direta sobre governadores, dificultando em muito a vida política nas cidades. Ao mesmo tempo, a orientação agroexportadora das oligarquias centrais (com destaque para mineiros e paulistas) também pouco dialogava com o cotidiano de lenta decadência econômica de muitos desses coronéis, o que dificultava algumas negociações com o poder central. Sem erros na alternativa.

• e)  A supremacia de Minas Gerais e do Rio de Janeiro na política nacional ficou conhecida como política do café com leite, uma referência aos principais produtos destes estados e à alternância dos seus representantes no poder.

A Primeira República ficou marcada pelo predomínio nacional das oligarquias paulista e mineira e pelas composições regionais com as oligarquias locais. Para compreender esse fenômeno, é importante que o estudante tenha em mente que a legislação eleitoral da época - parcialmente herdada do Império - permitia que os partidos políticos fossem compostos com bases estaduais, e não nacionais. Isso permitia que as oligarquias estaduais organizassem de maneira mais fechada e coesa para disputar o governo federal, sem maiores aderências político-eleitorais com temas alcance nacional. Nesse contexto, os dois maiores partidos políticos eram o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), aos quais pertenciam oito dos onze presidentes eleitos no período, além de terem sido os fiadores políticos de praticamente todos os presidentes entre 1898 e 1930. Com a "política do café com leite" bem estabelecida entre mineiros (grandes produtores de leite) e paulistas (epicentro da cafeicultura brasileira), que conseguiram certa acomodação política num acordo de alternância controlada no poder, a viabilização da governabilidade se dava pela chamada Política dos Governadores. Como a legislação eleitoral facilitava o voto de cabresto e os ritos eleitorais facilitavam as fraudes, era necessário que as demais elites regionais fossem cooptadas pelo complexo formado por paulistas e mineiros. Para tanto, o governo federal fortalecia recursos às elites locais em troca de fidelidade eleitoral e apoio no Congresso Nacional num sistema que fazia fluir recursos e votos entre os três níveis da federação tendo como ponto focal os governadores estaduais. As eleições de governadores já resultavam de uma base de sustentação de lideranças municipais e cabia aos governadores tanto garantir a fidelidade dos coronéis locais - que garantiam a sorte das eleições - quanto dos parlamentares - que asseguravam a governabilidade -, enquanto o governo federal garantia o abastecimento de recursos públicos nas mãos dos governadores, aos quais cabia a distribuição das verbas, que asseguravam a estabilidade das elites municipais que o elegeram. Portanto, esta é a única alternativa que apresenta algum erro porque coloca a elite fluminense no lugar da paulista. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.

A alternativa correta é letra D)  foi uma articulação política dos Estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro que lançaram Nilo Peçanha como candidato à presidência da República em oposição ao candidato Artur Bernardes indicado por São Paulo e Minas Gerais.

Gabarito: Letra D

O movimento político conhecido como Reação Republicana está ligado ao contexto da corrida eleitoral para a presidência da República no ano de 1922.

Após o fim do mandato de Epitácio Pessoa, as oligarquias dos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco escolheram o nome de Nilo Peçanha para ser o adversário do candidato dos mineiros e paulistas, Artur Bernardes.

As campanhas dos dois candidatos foram marcadas por episódios de violência dos apoiadores.

Ao final da corrida eleitoral, a vitória ficou com Artur Bernardes.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A:  dizia respeito a uma campanha política conduzida por Rui Barbosa contra a candidatura de Hermes da Fonseca, baseada na moralização do processo político e no combate à máquina coronelística colocada a serviço das oligarquias rurais.

A campanha de Rui Barbosa ficou conhecida como Campanha Civilista. Essa campanha segundo Cláudio Vicentino e Gianpaolo Dorigo foi uma campanha moderna, percorrendo o país, fazendo discursos e comícios. Mesmo assim, a vitória nas eleições coube ao Marechal Hermes da Fonseca.

Letra B:  tinha por objetivo salvar as instituições políticas do domínio das oligarquias que se sustentavam por meio de um esquema de poder político, idealizado por Campos Sales, denominado "Política dos Governadores".

Essa alternativa fala da medida adotada pelo presidente Hermes da Fonseca, intitulada “Política das Salvações”. O objetivo era salvar as instituições políticas do domínio das oligarquias. Isso era feito da seguinte forma: se uma oligarquia em um estado fosse opositora do presidente, seria substituída por outra a favor.

Letra C:  foi um episódio marcado pela resistência política conduzida por Pinheiro Machado contra o revezamento político gerado pela "Política Café com Leite", cujo objetivo era garantir a alternância entre São Paulo e Minas Gerais na presidência da República.

A Reação Republicana não foi um episódio de resistência política comandado por Pinheiro Machado, até porque quando ocorreu a campanha de 1922, Machado já havia falecido.

Letra E:  se tratava de uma reação conduzida pela Aliança Libertadora no Rio Grande de Sul contra a hegemonia política do Partido Republicano Riograndense conduzido por Borges de Medeiros, que já estava no seu quinto mandato consecutivo como governador.

Essa alternativa fala da Revolução de 1923 no Rio Grande do Sul. Um grupo de dissidentes políticos se mostrou contrário à eleição de Borges de Medeiros e o Partido Republicano Riograndense.

Referências:

AZEVEDO, Gislane Campos e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.

VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1997.

A alternativa correta é letra D) a política dos governadores, que articulava a ação do governo federal aos interesses das oligarquias locais.

Gabarito: Letra D

A política dos governadores, que articulava a ação do governo federal aos interesses das oligarquias locais.

A política dos governadores, estabelecida durante a presidência de Campos Sales (1898-1902), era um sistema de alianças entre o governo federal e os governos estaduais, no qual em troca de apoio dos governos estaduais à presidência e especialmente aos seus candidatos aos cargos políticos, o governo federal se comprometia a apoiar as oligarquias dominantes em cada Estado, evitando intervir em assuntos particulares a esses estados e concedendo verbas, empregos e favores aos seus aliados.

Com a política dos governadores, o governo federal passou a sustentar os grupos dominantes em cada estado, fortalecendo as oligarquias locais e aumentando o poder dos coronéis em troca de apoio eleitoral para o Executivo federal, criando, assim, uma rede de clientelismo que se repetia do nível federal ao nível municipal.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: a Constituição, que restringia aos chamados homens bons o acesso aos principais postos dos poderes executivo e legislativo.

A Constituição republicana de 1891 não restringia o acesso aos principais postos dos poderes executivo e legislativo aos chamados homens bons (termo que pertence ao contexto do Brasil Colonial). A Constituição da Primeira República estabelecia o voto aberto como meio de escolha dos candidatos aos cargos do executivo e do legislativo.

Letra B: a política de compromissos, que vinculava os sindicatos de trabalhadores urbanos ao Ministério do Trabalho.

Não havia durante a Primeira República uma política de compromissos que vinculasse os sindicatos de trabalhadores a um Ministério do Trabalho. Lembrando que o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio só foi criado na Era Vargas, ou seja, após a Primeira República.

Letra C: a política do café com leite, que proibia as candidaturas eleitorais de representantes dos estados do Sul e Nordeste.

A política do café com leite não proibia as candidaturas de representantes dos estados do Sul e Nordeste. Na verdade, a política do café com leite estabelecia uma aliança entre São Paulo (grande produtor de café) e Minas Gerais (segundo maior produtor de café e grande produtor de leite) para a escolha das sucessões à presidência, ora atendendo aos interesses mineiros ora aos interesses paulistas, o que possibilitou o predomínio político de Minas Gerais e São Paulo durante a Primeira República.

Letra E: a reforma política, que eliminou o voto censitário e instituiu o sufrágio universal nas eleições parlamentares.

Não houve uma reforma política na Primeira República que tenha instituído o sufrágio universal. A reforma eleitoral de janeiro de 1881, ou seja, ainda no Império, estabelecida pelo decreto 3.029, também conhecido como Lei Saraiva, introduziu a exigência de alfabetização. Essa restrição ao voto se repetiu na Constituição de 1891 quando o direito ao voto foi negado aos analfabetos. Contudo, a condição de eleitor não se limitava aos cidadãos alfabetizados, para votar deveriam ser maiores de 21 anos, e não podia votar nem mendigos, nem mulheres, nem soldados, nem religiosos sujeitos à obediência eclesiástica.

Referências:

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra D) Política do Café-com-Leite.

Gabarito: ALTERNATIVA D

A chamada "República Velha" assistiu a partir do governo de Prudente de Morais (1894 - 1898), à construção do domínio das oligarquias rurais como classe dominante no Brasil da Primeira República (1889 - 1930). Um dos instrumentos que caracterizaram este domínio e que marcava o revezamento na Presidência da República entre as oligarquias paulista e mineira ficou conhecido como:

• a)  Comissão de Verificação.

Instituída em 1899, durante o governo Campos Salles, a Comissão Verificadora de Poderes funcionava na Câmara dos Deputados para supostamente verificar fraudes nas eleições para o Parlamento. Na prática, tornou-se uma extensão do gabinete presidencial para acusar de fraudadas as eleições de adversários políticos para a Câmara, garantindo, assim, a maioria para o governo. Uma vez que a Comissão acusava um candidato de fraude, sua eleição estava impugnada e ele estava impedido de assumir o mandato. Alternativa errada.

• b)  Convênio Taubaté.

O Convênio de Taubaté foi uma iniciativa dos governos estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para envolver o governo federal numa política de valorização do café. Assinado pelo governo Rodrigues Alves, o convênio previa a compra dos excedentes de produção por parte do governo federal para que o excesso de oferta não depreciasse internacionalmente o preço do café. Até 1908, de fato, houve uma apreciação do preço internacional do café, mas a queda dos preços levou ao acionamento do convênio para a proteção do produto. Sob a presidência de Afonso Pena, seriam tomadas medidas para a preservação do preço do café e, evidentemente, São Paulo foi o grande alvo disso por ser o grande produtor cafeeiro. Alternativa errada.

• c)  Fundig (sic) Loan.

Os funding loans foram iniciativas do governo americano de realizar empréstimos para países latino-americanos para consolidar as dívidas externas da região. Os desequilíbrios macroeconômicos brasileiros no final do século XIX nos colocaram em situação inédita de insolvência internacional, exigindo um esforço de consolidação. Na Primeira República, houve duas contratações de funding loan: 1898 e 1914. Alternativa errada.

• d)  Política do Café-com-Leite.

A "Política do café com leite" caracterizou parte significativa da Primeira República. Nesse período, houve um forte predomínio político de Minas Gerais e de São Paulo na vida brasileira. As elites mineira e paulista conseguiram organizar-se em torno do projeto republicano ainda durante o Império (1822-1889) e chegaram ao período republicano com partidos fortes e bem organizados. Por exemplo, o Partido Republicano Paulista (PRP) já vinha ganhando forças e criando consensos internos desde a década de 1870, conseguindo galvanizar praticamente toda a elite econômica paulista ainda no século XIX. Com o advento da República, em 1889, essas elites conseguiram tanto deslocar a aristocracia fluminense (que dependia das estruturas monárquicas) quanto traduzir seu protagonismo econômico em força política. É importante que o candidato tenha em mente que o café já era o principal produto brasileiro desde a década de 1840 e que os cafeicultores paulistas se tornaram os maiores produtores ainda durante a década de 1870; bem como, no início do século XX, a elite mineira detinha importante controle sobre o capital financeiro brasileiro. Além disso, a legislação eleitoral do período permitia que os partidos políticos fossem estabelecidos sem bases nacionais, permitindo que as oligarquias estaduais se organizassem partidariamente e disputassem o poder central sem que fossem baseados em construções políticas de alcance nacional. Não por acaso, PRP e Partido Republicano Mineiro (PRM) foram os dois mais importantes partidos do período, sendo as siglas de oito dos onze presidentes eleitos durante a República Velha, além de terem sido os fiadores políticos de praticamente todos os presidentes entre 1898 e 1930. Na prática, PRP e PRM pactuaram por uma alternância controlada no poder e conseguiram estabelecer um sistema muito eficiente de governabilidade, controlando o Parlamento e afastando, com o poder orçamentário, elites descontentes. A política acabou batizada de "café com leite" por conta dos grandes produtos agropecuários dos dois estados: o café paulista e o leite mineiro. Ainda assim, haveria pequeno interstício dessa sucessão, quando da eleição de Hermes da Fonseca (1910-1914) pelo Partido Republicano Conservador, que se distanciara da política do café com leite. ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  Coronelismo.

O termo "coronel" tem de ser entendido como a denominação atribuída às lideranças oligárquicas municipais características dos interiores brasileiros do século XIX e da primeira metade do século XX. Trata-se de um sistema oligárquico mantido fundamentalmente pelo processo de alienação e controle direto sobre seu reduto eleitoral, estabelecendo uma confusão imediata entre o Estado e a figura poderosa do oligarca. Em certo sentido, o coronel é capaz de sequestrar para a sua vontade o controle do Estado no âmbito local, criando uma relação de distribuição de benesses e de obediência pessoal diretamente com a população de seu alcance político. Por outro lado, a prominência econômica lhe dá tal grau assimétrico de ascensão sobre o restante da população que esta lhe fica refém economicamente; além de haver um domínio sobre o uso da violência para manter a ordem e a conservação dos interesses da oligarquia naquele espaço. No contexto da República Velha (1889-1930) e da Política dos Governadores, esses líderes tinham o papel importante de controlar diretamente os eleitores, bem como de restringir o acesso dos candidatos às suas áreas de domínio. Em contrapartida, aqueles que eram eleitos para os cargos estaduais e federais tinham por dever a manutenção dessas estruturas locais de poder, fazendo afluir para lá os recursos necessários para a manutenção política dessas oligarquias menores. No entanto, o funcionamento do sistema poderia colocar em rota de colisão esses coronéis com as ascendentes classes urbanas, cujos interesses sobre as reformas administrativas enfraqueciam diretamente as relações de dependências que mantinham esse coronelato. É importante destacar que essas classes urbanas tinham cada vez mais capacidade de articulação e de pressão direta sobre governadores, dificultando em muito a vida política nas cidades. Ao mesmo tempo, a orientação agroexportadora das oligarquias centrais (com destaque para mineiros e paulistas) também pouco dialogava com o cotidiano de lenta decadência econômica de muitos desses coronéis, o que dificultava algumas negociações com o poder central. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra C) Com o coronelismo, controlou-se o eleitorado no campo, incorporado ao processo político pelo fim do critério censitário, e garantiu-se a hegemonia das oligarquias rurais regionais, interferindo no processo eleitoral.

Gabarito: Letra C

Com o coronelismo, controlou-se o eleitorado no campo, incorporado ao processo político pelo fim do critério censitário, e garantiu-se a hegemonia das oligarquias rurais regionais, interferindo no processo eleitoral.

As relações políticas da Primeira República giravam em torno do poder de influência, dominação e mando dos coronéis de cada região nos resultados das eleições, processo possível graças ao fim do voto censitário e instituição do voto aberto, que permitia, fraudes, manipulações e o exercício de uma pressão política sobre os eleitores, seja através da violência, seja através das relações clientelistas.

Uma das principais características do coronelismo eram as relações clientelistas que eles mantinham com os eleitores de cada região e a sua capacidade de barganha. O que era possível graças ao prestígio do coronel e a sua capacidade de conceder empregos e cargos ou mesmo favores públicos ao grupo de pessoas apadrinhadas, que em troca lhe demonstrava fidelidade política, votando nos candidatos indicados pelo coronel.

Essas práticas, de conceder favores públicos em troca de votos, chamadas de clientelistas, estavam amplamente disseminadas na sociedade e na política da Primeira República, sendo baseadas numa estrutura de poder que ligava os coronéis mais influentes aos governos estaduais e federal.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: Com a política dos governadores, o governo estadual passou a sustentar os grupos dominantes em cada estado, em troca de apoio eleitoral para o Executivo federal.

A política dos governadores, estabelecida durante a presidência de Campos Sales (1898-1902), era um sistema de alianças entre o governo federal e os governos estaduais, no qual em troca de apoio dos governos estaduais à presidência e especialmente aos seus candidatos aos cargos políticos, o governo federal se comprometia a apoiar as oligarquias dominantes em cada Estado, evitando intervir em assuntos particulares a esses estados e concedendo verbas, empregos e favores aos seus aliados. Assim, com a política dos governadores, o governo federal, e não o estadual, passou a sustentar os grupos dominantes em cada estado, em troca de apoio eleitoral para o Executivo federal.

Letra B: Com a aliança entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, detentores das maiores bancadas no Congresso no período, as oligarquias do Centro-Sul garantiram o controle do Executivo e do Legislativo federais.

A principal aliança estabelecida durante a Primeira República foi entre Minas Gerais e São Paulo, e não entre Minas e Rio de Janeiro. A chamada Política do Café com Leite, que estabelecia uma aliança entre São Paulo (grande produtor de café) e Minas Gerais (segundo maior produtor de café e grande produtor de leite) para a escolha das sucessões à presidência ora atendendo aos interesses mineiros ora aos interesses paulistas e que estabeleceu o predomínio político de Minas Gerais e São Paulo, garantiu as oligarquias do sudeste o controle do executivo e do legislativo federais.

Letra D: Com a criação de um novo ator político - os governadores, eleitos a partir das máquinas estaduais -, os estados aprofundaram o federalismo e combateram o coronelismo, visto como sobrevivência arcaica da ordem imperial.

Durante a Primeira República as oligarquias estaduais aproveitaram-se do coronelismo, este não era visto como sobrevivência arcaica da ordem imperial, mas sim como recurso de interesse dessas oligarquias para se perpetuarem no poder.

Letra E: Com o pacto federativo, acirraram-se as hostilidades existentes entre Executivo e Legislativo, criando a disputa entre São Paulo e Minas Gerais pela presidência da República.

Não houve um acirramento de hostilidades entre o executivo e o legislativo com o pacto federativo, ou seja, com a forma de organização administrativa do Estado, que com a Proclamação da República e elaboração na nova Constituição Republicana, passou a ser federativa, com as antigas províncias do Império, transformadas em estados-membros, ganhando autonomia para eleger governador e deputados estaduais, elaborar sua própria constituição, constituir forças militares e estabelecer impostos.

Também não se estabeleceu uma disputa entre São Paulo e Minas Gerais em decorrência do federalismo. Angariando o apoio político dos demais estados, através da Política dos Governadores, e aliando-se entre si, através da Política do Café com Leite, paulistas e mineiros, abriram caminho para se manterem na presidência em vários mandatos durante a Primeira República, predominando politicamente durante esse período. Portanto, ocorreu a união, e não uma disputa, entre São Paulo e Minas Gerais, o que permitiu que liderassem a cena política nesse período.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra D) disseminação de práticas clientelistas.

Gabarito: Letra D

Nos primeiros anos da Primeira República dois militares se revessarem no poder (1889-1894), a partir de 1894 o país começou a ser governado por civis, com a posse de Prudente de Moraes – fazendeiro e político republicano do interior de São Paulo.

Com ele, a oligarquia cafeeira chegava efetivamente ao poder e a influência de grandes fazendeiros (“coronéis”) no processo eleitoral seria a marca do período.

A política regional foi dominada – em várias partes do país – por grandes proprietários rurais, que se tornaram verdadeiros chefes ou líderes políticos das cidades ou regiões onde estavam estabelecidos. Eram as oligarquias agrárias que dominavam os cenários regionais e estaduais através de práticas de mando e dominação, práticas que ficaram conhecidas como coronelismo.

Através de práticas clientelistas, fraudes eleitorais e alianças políticas, um pequeno grupo de proprietários rurais dominava a cena política dessa época e cerceava a participação política daqueles que tinham o direito ao voto - na prática a maioria da população era excluída do direito ao voto.

Esse pequeno grupo era formado na verdade pelas mesmas elites que buscaram a mudança do regime monárquico para o republicano sem ter qualquer projeto político substancialmente republicano, isto é, que se alicerçasse em concepções igualitárias, legalistas e cívicas da nação.

Além das práticas clientelistas a nível regional e estadual, havia também a disseminação de práticas clientelistas a nível nacional, através da chamada Política dos Governadores.

A Política dos Governadores, foi um sistema de alianças entre governadores de estado e o governo federal. Esse sistema de alianças se baseava na troca de favores. Os governadores de estado davam seu apoio ao governo federal, ajudando-o a eleger deputados federais e senadores favoráveis ao presidente, que, em retribuição, apoiava os governadores concedendo mais verbas para seus estados, além de empregos e favores para seus aliados e apadrinhados políticos.

A política dos governadores reproduzia, portanto, no plano federal, a rede de compromissos e o clientelismo que já ligavam os coronéis aos governadores dentro dos estados. Assim, por meio de tantas alianças e fraudes, as oligarquias agrárias estiveram no poder durante a maior parte da Primeira República.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: coação das milícias locais.

Durante a Primeira República não existiam as chamadas milícias como conhecemos hoje, ou seja, não existia um grupo composto por militares, paramilitares e civis armados, que assume para si um poder paralelo ao Estado. Durante a Primeira República os coronéis é que comandavam a política de sua região e participavam de um sistema de alianças e práticas clientelistas que garantiam a dominação do Estado e de suas regiões.

Letra B: estagnação da dinâmica urbana.
 

Não havia durante a Primeira República uma dinâmica urbana, pois o país era predominantemente rural nessa época. Assim, não é possível falar, portanto, de uma estagnação da dinâmica urbana.

Letra C: valorização do proselitismo partidário.
 

Não havia uma valorização de um proselitismo partidário nessa época, visto que, a política era feita de acordo com a vontade do coronel e suas indicações políticas. Geralmente o eleitor era levado a votar no candidato do coronel.

Letra E: centralização de decisões administrativas.

Não havia nessa época uma centralização de decisões administrativas. Com a proclamação da República e a promulgação da Constituição republicana, em fevereiro de 1891, foi instituído o federalismo que dava maior liberdade administrativa aos estados e prerrogativas para constituir forças militares e estabelecer impostos. 

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.