Questões Sobre Primeira República - História - concurso

A alternativa correta é letra A) A Primeira República (1889-1930) entrou para os anais da história brasileira como arauto da farsa eleitoral, que, generalizada, tornaria a manutenção de escrutínios regulares para todos os níveis de governo durante o regime, na prática, mero formalismo.

Gabarito: LETRA A.

A questão aborda uma crítica do jornal A Lucta a respeito da República brasileira, salientando seu caráter fraudulento, caracterizado pelo desrespeito à Constituição e por eleições "utópicas", ou seja, que não concluíam seu objetivo de possibilitar acesso político à população. Desse modo, é possível identificar a referência à denominada República Velha (1889-1930), período marcado pela alternância de poder entre elites oligárquicas que exerciam a manutenção das suas posições a partir do coronelismo e dos votos de cabresto, nas esferas locais. Nesse contexto, vejamos as alternativas para identificar a correta.

a)  A Primeira República (1889-1930) entrou para os anais da história brasileira como arauto da farsa eleitoral, que, generalizada, tornaria a manutenção de escrutínios regulares para todos os níveis de governo durante o regime, na prática, mero formalismo.

CORRETO. A Primeira República no Brasil foi marcada por uma série de fraudes eleitorais, coronelismo e manipulação dos resultados eleitorais. Nesse sentido, as eleições muitas vezes eram meramente formais, com resultados previamente definidos pelos caudilhos e elites locais.

b)  Os procedimentos eleitorais na Primeira República, após 1904, permitiram a alternância dos grupos políticos conservadores e liberais no cenário decisório federal e estadual, asseverando o congelamento da competição política no país.

INCORRETO. Na verdade, não houve uma verdadeira alternância de poder entre grupos políticos conservadores e liberais. O que se tinha era a política do "café com leite", a qual envolvia a alternância entre os estados de São Paulo e Minas Gerais no controle da presidência (competição política restrita e controlada pelas elites oligárquicas regionais).

c)  Com a promulgação da Lei Rosa e Silva, como ficou conhecida a primeira reforma eleitoral aprovada na República, a 15 de novembro de 1904, determinou-se o fim das práticas fraudulentas ditas habituais no jogo eleitoral da Primeira República.

INCORRETO. Embora tenham sido feitas várias tentativas de reforma eleitoral durante a Primeira República, incluindo a Lei Rosa e Silva, essas reformas não conseguiram eliminar as práticas fraudulentas comuns.

d)  A crítica do jornal anarquista A Lucta ao exercício político de votar deve-se à concepção política advogada por pensadores que consideram o pleito eleitoral uma arena de disputas elitistas onde os trabalhadores não teriam assento.

INCORRETO. O excerto apresenta uma crítica contundente ao sistema eleitoral e à corrupção da Primeira República, um sentimento generalizado de desilusão com a falta de representatividade e transparência no processo eleitoral, não uma concepção específica anarquista.

A alternativa correta é letra C) O fato de mais de 70% da população brasileira da época viver em zonas rurais facilitava a manipulação política e eleitoral.

Gabarito: alternativa C)

A questão traz um texto sobre o papel dos coronéis na dinâmica social do período brasileiro conhecido como República Velha (1889-1930).

"Sobre o coronelismo e a situação política do Brasil durante a República Velha, assinale a afirmativa correta."

a)  O acesso à cidadania plena só era outorgado pelos coronéis, o que acentuava seu poder político e econômico.

Incorreta. A assertiva apresenta erros. A Constituição dava o direito de voto, mas por conta da fidelidade exigida nas relações com os Coronéis, mencionada no texto da questão, as pessoas deveriam votar em quem o coronel ordenasse, ou sofreriam consequência, esse era o chamado "Voto de Cabresto". Dessa forma, a influência e o poder político e econômico dos coronéis fazia com que exercessem mandos e desmandos os deixando até "acima da lei".

b)  A subordinação econômica exercida pelos coronéis era inversamente proporcional à subordinação política exercida por eles.

Incorreta. É possível que a banca tenha empreendido uma tentativa de confundir quem leu muito rápido e trocou a palavra "diretamente" por "inversamente". Obviamente, ao contrário do que é dito pela assertiva, quanto mais poderio econômico tinha o coronel, maior era a sua influência política.

c)  O fato de mais de 70% da população brasileira da época viver em zonas rurais facilitava a manipulação política e eleitoral.

Correta! Nas primeiras décadas do Brasil republicano a sociedade brasileira era predominantemente rural, a população dedicava-se, principalmente, à atividade agrícola (COTRIM, 2016).

Nesse contexto, os grandes proprietários rurais detinham influência, poder econômico e político, o que tornou o solo fértil para o Coronelismo, um dos principais elementos da República Velha. O poder dos coronéis facilitava a manipulação eleitora, já que as pessoas deveriam ser fiéis e caso não votassem no candidato ditado pelo coronel sofreriam consequências.
 

d)  O processo antidemocrático e excludente característico daquele período transformou-se num instrumento de limitação do poder dos coronéis.

Incorreta. Esses elementos apontados estão entre os que fizeram com que os coronéis fossem temidos e obedecidos, assim como é dito no texto da questão.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global 3. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
 

A alternativa correta é letra A) Ocorrida no Rio de Janeiro, em novembro de 1904, a Revolta da Vacina foi uma rebelião popular contra a vacina antivaríola.

Gabarito: Letra A

Ocorrida no Rio de Janeiro, em novembro de 1904, a Revolta da Vacina foi uma rebelião popular contra a vacina antivaríola.

Enfrentando uma série de problemas sociais (pobreza, demolição de cortiços, elevado número de desemprego), de saneamento (presença de mangues, lixo amontoado nas ruas, transmissão de doenças através de ratos e mosquitos) e de epidemias (febre amarela, peste bubônica e varíola) a população do Rio de Janeiro reagiu, entre 10 e 15 de novembro de 1904, ao autoritarismo do governo na condução da vacinação contra a varíola.

A lei de vacinação obrigatória da varíola foi aprovada e introduzida sem a conscientização da população acerca dos benefícios da vacinação, conhecimento que ficou restrito a médicos e autoridades. Além de muitos não compreenderem como a introdução do vírus no organismo poderia evitar o contágio da doença, a lei de vacinação obrigatória esbarrava ainda nos valores morais da época, a partir dos quais a população entendia ser imoral que homens estranhos entrassem em suas casas e tocassem no corpo de suas mulheres e filhas.

Assim, a insatisfação com a situação social, com as reformas excludentes realizadas na cidade e com a obrigatoriedade da vacina, levaram a população a se rebelar contra as autoridades, levando à suspensão da vacinação obrigatória, mas também a uma repressão de grandes proporções.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: A Balaiada foi uma luta popular republicana que se sucedeu na província do Maranhão durante os anos de 1838 e 1841.

Não foi uma luta popular republicana. A Balaiada ocorreu entre 1838 e 1841. Sendo a expressão da crise por qual passava a sociedade brasileira nesse período, não se constituiu em um movimento único e harmônico, mas sim no anseio dos sertanejos em conquistar justiça social, a partir da influência de profissionais urbanos liberais do Maranhão, os chamados “bem te vis”.

Letra C: A Guerra de Canudos foi um movimento popular de fundo sociorreligioso, que durou de 1964 a 1985, na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia, e visava à redemocratização do Brasil.

A guerra ocorreu durante a Primeira República e não durante a Ditadura Militar, além disso, não visava à redemocratização do país. A Guerra de Canudos durou de novembro de 1896 a outubro de 1897, foi provocada pelo próprio governo (estadual e federal) que via em Canudos uma ameaça já que a comunidade vivia segundo leis próprias. Foram atacados sob a justificativa de que a comunidade era fanática religiosa e monarquista, enquanto não passava de uma sociedade alternativa que oportunizava a seu povoado a paz e a justiça que o Estado Republicano não se preocupou em oferecer.

Letra D: “Caras Pintadas” é a denominação dada aos movimentos dos indígenas brasileiros que lutaram pela demarcação de suas terras nos anos 90, a qual era prevista na Constituição Brasileira de 1988.

Não foi um movimento de indígenas brasileiros em prol da demarcação de suas terras. “Caras Pintadas” foi o nome dado aos movimentos realizados contra o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) e que exigiam seu impeachment diante das graves denúncias de corrupção envolvendo o seu governo.

Letra E: A Revolta da Chibata foi um importante movimento social ocorrido no início do século XX, na cidade do Rio de Janeiro, contra os castigos físicos que os operários recebiam nas fábricas.

Não foi contra castigos recebidos por operários. A Revolta da Chibata ocorreu em 1910 e levou aproximadamente dois mil marinheiros a rebelaram-se contra os castigos físicos que recebiam, a má alimentação e os baixos salários.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 2. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra D) o Pacto Oligárquico.

Gabarito: LETRA D.

A questão versa a respeito da Primeira República Brasileira (1889-1930), período histórico em que uma oligarquia restrita exercia o poder, o que consequentemente restringia a participação popular, a qual era condicionada ao “coronelismo” e ao “voto de cabresto”. 

Nesse sentido, a elite dominante sobre a estrutura de poder estabelecia relações de troca de favores com os seus subordinados visando sua permanência por meio do voto. Esse processo envolvia violência e pressão social para a manutenção do status quo: os coronéis asseguravam as eleições de certos políticos ofertando alimentos, trabalho, moradia, etc. aos indivíduos, como a charge a seguir demonstra.

Fonte: Incrível História.

Ademais, é importante salientar que, na época, a Constituição de 1891 estabelecia o voto “universal” masculino, isto é, apenas homens alfabetizados maiores de 21 anos poderiam exercer sua vida política por meio do voto, em tese, secreto. No entanto, na prática, a base restrita da população que era eleitora sofria perante a coerção dos seus líderes locais para a perpetuação do sistema político oligárquico. 

É justamente a esse mecanismo que o texto abordado pela questão remete, salientando os privilégios políticos de uma minoria nacional e a representação aristocrática. Nesse sentido, vamos verificar os itens para encontrar a resposta correta.

A) O Populismo.

Incorreto. O populismo, na verdade, refere-se às tendências de condução da política latinoamericana a partir do século XX. Mais especificamente, o fenômeno no Brasil se desenvolveu a partir da Revolução de 1930, tendo os governos de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart como principais expoentes. 

Nesse sentido, é um termo que retoma um período marcado pelo nacionalismo, pela aproximação dos líderes com a população, pelos avanços em termos de assistência e direitos sociais e pelo carisma dos executores do poder político. 

B) O Avanço dos Direitos Sociais.

Incorreto. Durante a Primeira República, apesar de terem sido consolidados alguns avanços de direitos, como a abolição da escravatura em termos legais e o acesso limitado à educação e à saúde, obteve-se sobretudo a manutenção das hierarquias de poder, conservando os privilégios de uma restrita elite em detrimento dos direitos sociais da população. Estes, por sua vez, obtiveram maiores avanços a partir dos governos brasileiros denominados populistas.

C) O Sindicalismo.

Incorreto. O sindicalismo é relacionado com a organização dos trabalhadores em prol de um movimento político-social que garanta direitos trabalhistas e interesses específicos do grupo. Esse movimento dispõe de importantes mecanismos de formação de associações, negociação coletiva e mobilização visando mudanças em prol dos trabalhadores.

D) O Pacto Oligárquico.

Correto. A alternativa faz menção ao pacto oligárquico estabelecido entre as elites para a perpetuação do regime político aristocrático existente, por meio de práticas do coronelismo, do voto de cabresto e da política do café com leite. Esta última concerne ao acordo informal de alternância de poder entre as elites com grande poder econômico de São Paulo (produtores de café) e Minas Gerais (produtores de gado/leite), o que garantia estabilidade política e equilíbrio de poder entre as regiões.

E) O Messianismo expresso na Política do Café com Leite.

Incorreto. O termo “messianismo” retoma a ideia de um salvador, libertador da nação. Aplicado na política, refere-se a líderes carismáticos muito apoiados pela população que prometem gerar mudanças e melhorias nas questões sociais de forma profunda; são capazes de gerar intensa mobilização em prol de diferentes regimes, a depender do contexto histórico e cultural. Ao contrário disso, a política do café com leite expressa uma coerção sobre a população votante para a permanência das elites com alternância de poder entre São Paulo e Minas Gerais.

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CORRETO

A respeito da formação do Brasil contemporâneo, da República Velha e da Era Vargas, julgue o item seguinte.

• A Política dos Governadores, acordo que consistia no apoio do governo federal a grupos poderosos locais em troca do apoio desses grupos às proposições do governo no Poder Legislativo federal, garantiu a governabilidade do Brasil durante a Primeira República, tendo se estendido aos níveis estadual e municipal.

A banca foi muito feliz ao destacar, de maneira sintética, os aspectos elementares da Política dos Governadores. Elaborada no governo Campos Sales (1898-1902), tratou-se da peça fundamental no estabelecimento da governabilidade e da estabilidade política durante a República Velha (1889-1830). No contexto do “teatro das oligarquias” no epicentro do poder político brasileiro, a Política dos Governadores foi fundamental para assentar as demandas fundamentais em torno de um pacto bem organizado de distribuição de recursos e de fidelidade eleitoral.

É fundamental que o candidato tenha em mente que se tratava de um pacto entre elites nos mais diferentes níveis da realidade política nacional, com pouco apego aos compromissos democráticos e republicanos tradicionais. O sistema eleitoral da época previa o voto aberto e censitário, facilitando o controle eleitoral pelo chamado voto de cabresto; além disso, a convergência das autoridades para um pacto entre elites favorecia a ocorrência de fraudes eleitorais. Isto é, o voto e a “voz das urnas” podiam ser facilmente condicionadas pelos chefes políticos locais. No entanto, tais chefes não dispunham de todos os recursos necessários para manter seus prestígios políticos locais, uma vez que o país vivia um pacto federativo frágil, que ainda sofria com as dificuldades de se estabelecer uma estrutura tributária doméstica.

Nesse contexto, portanto, estabelecia-se um circuito de recursos e de votos centrado nos governadores estaduais. Se um presidente não podia pressionar cada chefe político local para garantir votos no parlamento, também não tinham forças essas lideranças para negociar com o governo federal. Focalizando o epicentro das trocas nos gabinetes estaduais, o governo federal exigia lealdade parlamentar para liberar recursos públicos, que abasteceriam as vidas políticas estadual e municipais. Por sua vez, os chefes municipais negociavam com o governo estadual a garantia de apoio eleitoral para o governo federal e para o governador em troca de repasses dos governos. Isto é, os governadores se tornaram um ponto de contato diáfano entre União e municípios, pressionando parlamentares e eleitores para a manutenção do sistema e da governabilidade ao mesmo tempo em que elites locais e governadores tinham suas capacidades políticas ampliadas em seus redutos eleitorais por conseguirem assegurar a chegada de novos recursos.

Assim sendo, toda a estrutura sintetizada no item representa a Política dos Governadores. Item CORRETO.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO

Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando a história do Brasil republicano, julgue o item seguinte.

• Na Primeira República, o número de eleitores era bem elevado; e o voto secreto, amparado por eficiente justiça eleitoral, garantia a lisura das eleições.

A banca foi generosíssima com o candidato, dando-lhe várias oportunidades de acertar o item - e é fundamental que o candidato não desperdice uma chance assim de pontuar sem perder tempo. Todos os processos eleitorais da Primeira República (1889-1930) foram marcados por elevados índices de fraudes, incluindo desde violações às urnas e às atas eleitorais até alistamento de eleitores fantasmas. Já no período eram recorrentes e fartas as denúncias contra as fraudes das eleições, que, inclusive, foram um dos estopins para a queda da Primeira República com o Golpe de 1930.

A Constituição de 1891 (a primeira do período republicano) encerrava formalmente o voto censitário, mas continuava impondo limitações ao alistamento eleitoral, já que, num país rural e profundamente analfabeto, proibia que analfabetos votassem, bem como os praças-de-pré, os clérigos sob obediência eclesiástica e os mendigos. O resultado seria a manutenção de baixos índices de alistamento eleitoral. Além disso, o voto secreto ainda não seria instituído, mantendo-se o voto aberto, que obrigava o eleitor a assinar a cédula de votação e, consequentemente, facilitava o voto de cabresto. Por fim, a organização das eleições ficava a cargo dos Legislativos federal (para a presidência e o Parlamento) e estaduais (para as eleições estaduais e municipais), sem que fosse criada qualquer instância desinteressada e técnica para coordenar o processo eleitoral.

Atente o candidato que o desgaste gerado por quase quarenta anos de fraudes eleitorais na Primeira República acabou sendo um dos motivos para a criação da Justiça Eleitoral em 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas. Portanto, o item está ERRADO.

A alternativa correta é letra B) produto de um pacto que implicava no apoio do governo federal aos grupos políticos dominantes em cada estado, mesmo que estes se valessem de fraudes eleitorais, em troca do apoio aos projetos do governo Federal no Congresso Nacional.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar o principal aspecto da "Política dos Governadores" implementada por Campos Salles.

A) marcada por um conjunto de intervenções militares articuladas pelo Governo Federal nos estados que se recusavam a apoiar as medidas nacionalistas e centralistas do Presidente da República.

INCORRETO. A "Política dos Governadores" não foi caracterizada por intervenções militares nos estados. Na verdade, ela foi uma estratégia política de conciliação e compromisso entre o governo federal e as lideranças estaduais. O objetivo era garantir a governabilidade e a estabilidade política, por meio de um sistema de alianças que envolvia a troca de apoio político e favores entre o governo federal e os governadores estaduais. Portanto, essa alternativa está errada.

B) produto de um pacto que implicava no apoio do governo federal aos grupos políticos dominantes em cada estado, mesmo que estes se valessem de fraudes eleitorais, em troca do apoio aos projetos do governo Federal no Congresso Nacional.

CORRETO. Esta alternativa descreve corretamente a essência da "Política dos Governadores". Campos Salles estabeleceu um pacto com os governadores estaduais, prometendo-lhes apoio político e autonomia em seus estados, em troca de seu apoio aos projetos do governo federal no Congresso Nacional. Esse pacto muitas vezes envolvia a tolerância a fraudes eleitorais e outras práticas corruptas, desde que essas práticas contribuíssem para a estabilidade política e a governabilidade. Portanto, essa alternativa está correta.

C) caracterizada pela troca de favores entre o Presidente da República e os governadores dos Estados produtores de café, o que incluía a compra da safra excedente como forma de estabilizar o preço deste produto no mercado.

INCORRETO. Embora a "Política do Café com Leite" - um aspecto da política brasileira durante a República Velha - envolvesse um acordo entre os estados produtores de café (São Paulo) e leite (Minas Gerais), a "Política dos Governadores" era uma estratégia mais ampla que envolvia todos os estados, não apenas os produtores de café. Além disso, a compra da safra excedente de café para estabilizar os preços era uma política econômica, não uma característica da "Política dos Governadores". Portanto, essa alternativa está errada.

D) consequência da imposição de uma política de Partido único, o Partido Republicano Federal, proibindo que governadores de outros partidos concorressem aos governos estaduais.

INCORRETO. A "Política dos Governadores" não envolveu a imposição de um partido único ou a proibição de que governadores de outros partidos concorressem aos governos estaduais. Na verdade, ela envolvia a formação de alianças políticas entre o governo federal e os governadores estaduais, independentemente de sua filiação partidária. Portanto, essa alternativa está errada.

E) resultado de uma revolta dos governadores estaduais do Norte e Nordeste contra a hegemonia das oligarquias do Sul e Sudeste na política nacional.

INCORRETO. A "Política dos Governadores" não foi o resultado de uma revolta dos governadores do Norte e Nordeste. Ela foi uma estratégia implementada pelo presidente Campos Salles para resolver os conflitos entre o poder central e as forças políticas regionais, e envolvia a formação de alianças políticas com os governadores de todos os estados, não apenas os do Norte e Nordeste. Portanto, essa alternativa está errada.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA B.

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CORRETO

Entre 1894 e 1945 ocorreram mudanças que modernizaram as estruturas sociais, econômicas e políticas do Brasil. A respeito desse período histórico, julgue o item seguinte.

Na Primeira República, os coronéis eram figuras políticas importantes, mas, para beneficiar os eleitores, dependiam de outras instâncias de poder.

Neste item, a banca se refere à chamada política dos governadores, que marcou a vida política durante a República Velha (1889-1930) a partir do governo de Campos Sales (1898-1902). Essa formulação da governabilidade estabelecia seu ponto focal sobre os governadores estaduais, que representavam o fiel da balança entre o poder central e as lideranças locais. Cabia aos governadores manter uma base eleitoral coesa e sólida pela manutenção das lideranças locais, os chamados coronéis (título ainda resistente dos tempos da Guarda Nacional, criada no período regencial, 1831-1841), a serviço das necessidades eleitorais e da estabilidade das bancadas estaduais no Congresso Nacional. Por sua vez, o governo federal mantinha um fluxo de recursos capaz de irrigar o círculo político dos governadores, que concentravam o poder estadual para distribuir os recursos numa via de lealdade política sendo recompensada com recursos federais.

Os coronéis eram, portanto, figuras centrais no âmbito dos municípios, já que, por concentrarem o voto de cabresto e as redes de troca com o governo estadual, tanto garantiam a lealdade eleitoral às grandes elites nacionais e estaduais quanto viabilizavam a chegada de recursos ao âmbito municipal. Isto é, um ruptura local com a elite do coronelismo poderia significar o estrangulamento orçamentário do município por parte dos governos estadual e federal. Ao mesmo tempo, governadores e presidentes não podiam romper diretamente com os coronéis, já que estes eram peças fundamentais na manutenção eleitoral, tanto pelo voto de cabresto quanto pelas soluções pela força à margem da lei.

Portanto, os coronéis tinham o protagonismo municipal quase que absoluto, mas suas capacidades de realização direta dependiam também das instâncias estadual e federal. Assim, item CORRETO.