Questões Sobre Primeira República - História - concurso

A alternativa correta é letra E) Somente I, III e IV estão corretas.

Gabarito: Letra E

Somente I, III e IV estão corretas.

Vejamos as assertivas:

I. O poder dos coronéis, embora tenha tido sua maior expressão na Primeira República, principalmente após a política dos Estados implantados no governo de Campos Sales, não é datada e nem se restringe à República. As origens do coronelismo estão sedimentadas no Império e tem seu declínio com o processo de urbanização e industrialização em meados de 1940. (correta)

Durante o período regencial era comum os grandes fazendeiros receberem postos de comando da Guarda Nacional com o título de coronel. Durante a Primeira República, os grandes proprietários de terra passaram a receber esse título, mesmo depois da extinção da Guarda Nacional, em 1918. O coronelismo predominou durante a Primeira República, servindo ao interesse político das oligarquias agrárias que se beneficiaram das alianças políticas e das relações clientelistas no plano regional, estadual ou federal, como no caso da política dos Estados ou política dos Governadores, que costurava a aliança entre os governos estaduais e o governo federal.

II. O poder dos coronéis, embora estabelecido por uma rede de tráfico de influências e compromissos, não criava uma dependência mútua entre os coronéis e seus servidores, posto que os seus recursos políticos e econômicos desobrigava-os de atentar aos interesses e fidelidade do seu potentado. (Incorreta)

O poder dos coronéis criava sim uma relação de dependência mútua entre coronéis e seus servidores. Os beneficiados pelos coronéis deviam a estes fidelidade política, devendo votar nos candidatos por eles indicados. Essa rede de influencias, chamada de clientelismo, era uma das principais características do coronelismo.

III. Para entender o papel dos coronéis é necessário identificar as bases econômicas e sociais que lhe davam poder, bem como o lugar que ocupavam na estrutura política e sua função entre os grupos dos proprietários. (correta)

O coronelismo, como eram denominadas as práticas de mando e dominação dos grandes proprietários rurais, comumente chamados de coronéis, surgiu numa sociedade predominantemente rural e agroexportadora, com um grande número de pessoas trabalhando em fazendas em troca de uma baixa remuneração, sofrendo exploração e dependendo de favores dos patrões (os coronéis). Esses coronéis mantinham uma rede clientelista, trocando favores por votos, e, aliando-se a outros coronéis, ajudavam a eleger deputados e governadores, que retribuíam o apoio destinando-lhes verbas e favores para as suas áreas de influência.

IV. A expressão "homem de valor, homem de posição" implica na aceitação do poder social privado dos coronéis durante a primeira República, no reconhecimento da necessidade do uso de seu mando político como essencial para a manutenção das hierarquias sociais. (correta)

Os coronéis estavam na base da estrutura política de alianças clientelistas que marcou a Primeira República. Através de sua ação, costurando o fio das alianças a partir da troca de favores, da dependência política pessoal e da corrupção, as oligarquias agrárias se mantinham no poder. Seu poder, portanto, era socialmente aceito e necessário para criar a estrutura de poder existente nesse período.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra D) Durante a República Oligárquica, o coronelismo ocupou um papel de destaque na política, formando a base e a origem de uma complexa rede de relações de poder que vão desde o coronel até o Presidente da República, envolvendo compromissos recíprocos.

Vamos analisar cada alternativa para entender melhor o contexto do coronelismo e da República Oligárquica.

A) A cidadania da República Oligárquica foi um grande exemplo de extensão dos direitos políticos e civis à toda a população, uma vez que ela estabeleceu a expressão de pluralidade e diversidade político-social.

INCORRETO. A afirmação é falsa. Na República Oligárquica, o sistema político era dominado por poucos, geralmente grandes proprietários de terra, conhecidos como coronéis. Esses indivíduos detinham grande poder político e econômico e controlavam a vida política local, muitas vezes de maneira autoritária e sem respeito aos direitos civis e políticos da população. Portanto, não houve uma extensão dos direitos políticos e civis para toda a população, nem uma expressão de pluralidade e diversidade político-social.

B) Os coronéis eram senhores de terras que se autodeterminavam os donos de uma região. Eles ofereciam diversos benefícios à população mais pobre e adquiriam a simpatia de seus afilhados, através das suas ações públicas contra os governadores de cada Estado.

INCORRETO. A afirmação é parcialmente verdadeira. Os coronéis eram, de fato, senhores de terras que detinham grande poder em suas regiões. No entanto, eles não necessariamente ofereciam benefícios à população mais pobre por generosidade, mas sim como uma forma de manter o controle e a dependência dessas pessoas, muitas vezes em troca de votos. Além disso, a afirmação de que eles agiam publicamente contra os governadores de cada Estado é falsa. Na verdade, muitos coronéis tinham alianças políticas com os governadores e outros políticos de alto escalão, em um sistema conhecido como "política dos governadores".

C) O coronelismo foi um fenômeno típico das áreas urbanas, no qual, através da coação, garantia mão de obra barata para as indústrias.

INCORRETO. A afirmação é falsa. O coronelismo era, na verdade, um fenômeno predominante nas áreas rurais, onde os coronéis eram grandes proprietários de terra. Eles exerciam controle sobre a população local, muitas vezes através de coação, mas o objetivo principal não era fornecer mão de obra barata para as indústrias, mas sim manter o controle político e econômico.

D) Durante a República Oligárquica, o coronelismo ocupou um papel de destaque na política, formando a base e a origem de uma complexa rede de relações de poder que vão desde o coronel até o Presidente da República, envolvendo compromissos recíprocos.

CORRETO. Durante a República Oligárquica, os coronéis desempenharam um papel importante na política brasileira. Eles formavam a base de uma complexa rede de relações de poder que se estendia desde o nível local até o nível nacional. Essas relações envolviam compromissos recíprocos, como a troca de favores e apoio político.

E) Na sociedade rural, dominavam os grandes proprietários, que antes de 1888 eram também os proprietários de escravos. Contudo, os coronéis representaram um novo grupo de homens livres, muitos deles ex-escravos, que lutaram contra essa aristocracia agrária brasileira.

INCORRETO. Os coronéis eram, de fato, grandes proprietários de terras, muitos dos quais eram ex-proprietários de escravos. No entanto, eles não representavam um novo grupo de homens livres que lutavam contra a aristocracia agrária brasileira. Pelo contrário, eles eram uma parte integrante dessa aristocracia, exercendo controle sobre a população local e mantendo a ordem social existente.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA D.

A alternativa correta é letra A) I e II

Gabarito: ALTERNATIVA A

• I- Modelo econômico agroexportador.

Durante a Primeira República (1889-1930), o modelo agroexportador foi inteiramente mantido centrado no café. As estruturas econômicas herdadas do Império (1822-1889) foram, em linha gerais, mantidas durante o período. Sobre isso, o estudante precisa lembrar sempre que a oligarquia cafeeira paulista tomou o centro do poder republicano em pouquíssimo tempo em associação com a oligarquia mineira. Isso implicaria numa manutenção do modelo econômico com maior grau de autonomia para os estados, dando ainda mais desenvoltura para essas forças regionais para privilegiar o setor primário. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• II- Comissão Verificadora de Poderes.

Instituída em 1899, durante o governo Campos Salles, a Comissão Verificadora de Poderes funcionava na Câmara dos Deputados para supostamente verificar fraudes nas eleições para o Parlamento. Na prática, tornou-se uma extensão do gabinete presidencial para acusar de fraudadas as eleições de adversários políticos para a Câmara, garantindo, assim, a maioria para o governo. Uma vez que a Comissão acusava um candidato de fraude, sua eleição estava impugnada e ele estava impedido de assumir o mandato. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• III- Possibilidade do Presidente nomear Interventores estaduais

A forma federalista era muito valorizada no início da república brasileira e as possibilidades de intervenção nos estados eram bastante limitadas. A decretação da intervenção competia ao Congresso Nacional - ou em caso de solicitação da assembleia estadual ou do STF -; devendo o presidente conduzir a intervenção nos termos da lei. Ou seja, não havia a possibilidade de nomeação de interventores estaduais, cabendo antes ao presidente a intervenção. Afirmativa falsa.

• IV- Criação da Consolidação das Leis Trabalhistas.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a legislação trabalhista de uma maneira geral só começariam a ser formadas na década de 1930. Especificamente, a CLT seria publicada em 1943; ou seja, já durante a Era Vargas (1930-1945). Afirmativa falsa.

Portanto, são verdadeiras as afirmativas I e II.

Assinale a opção que apresenta elementos relacionados à Primeira República.

a)  I e II

b)  I e III

c)  II e III

d)  II e IV

e)  III e IV

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.

A alternativa correta é letra E) Prudente de Morais

Gabarito: ALTERNATIVA E

• A República Velha vai de 1889 a 1930, o presidente civil que teve todo seu mandato no século XIX foi:

Ainda que possa ser resolvida pela memorização estéril de datas, essa questão deve ser resolvida pelo raciocínio lógico. Ora, Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil da República do Brasil, sucedendo os militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Ou seja, se houve um único presidente civil que teve todo seu mandato no século XIX, naturalmente tem de ser Morais. O seu sucessor, Campos Sales, já governaria o Brasil de 1898 a 1902. Assim, observemos as alternativas.

• a)  Venceslau Brás

Presidiu de 1914 a 1918. Alternativa errada.

• b)  Afonso Pena

Presidiu de 1906 a 1909, morrendo no cargo. Alternativa errada.

• c)  Arthur Bernardes

Presidiu de 1922 a 1926. Alternativa errada.

• d)  Hermes da Fonseca

Além de militar, o marechal Hermes da Fonseca presidiu o Brasil de 1910 a 1914. Alternativa errada.

• e)  Prudente de Morais

Presidiu de 1894 a 1898. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.

A alternativa correta é letra A) teve no mandonismo e no clientelismo suas características importantes.

Gabarito: LETRA A.

A questão retoma o fenômeno do coronelismo, prática política baseada na coação da população no período eleitoral para a manutenção das estruturas de poder estabelecidas. Diante disso, vejamos as alternativas para identificar a correta.

a)  teve no mandonismo e no clientelismo suas características importantes.

CORRETO. O coronelismo é caracterizado pelo mandonismo, que é o controle autoritário e local do "coronel", líder local com grande poder político e econômico, e pelo clientelismo, que é a troca de favores entre o coronel e os eleitores. Assim, os coronéis tinham o poder de influenciar eleições e manter o controle político por meio de favores e proteção.

b)  sempre existiu no Brasil, sendo observado desde os tempos da colônia.

INCORRETO. Embora existissem formas de poder local e liderança autoritária durante o período colonial, o fenômeno do coronelismo surgiu com a República, particularmente na Primeira República (1889-1930).

c)  não dependia de outras instâncias de poder para a sua sustentação.

INCORRETO. Na verdade, o coronelismo dependia fortemente de outras instâncias de poder para sua sustentação. Isso porque o poder dos coronéis era consolidado através de suas relações com o governo estadual e federal (trocas de apoio político por recursos e favores, criando uma rede de dependência mútua).

d)  apareceu na primeira república e se constituiu no sistema político até o regime militar.

INCORRETO. O coronelismo de fato foi consolidado na Primeira República, mas, apesar de formas de clientelismo e mandonismo continuarem a existir posteriormente, o poder dos coronéis diminuiu significativamente após a Revolução de 30, sobretudo após o Estado Novo e a redemocratização em 1946.

A alternativa correta é letra A) Comissão de Verificação de Poderes, que garantia a eleição dos candidatos apoiados pela política dos governadores, através da ‘degola’ dos políticos opositores.

Gabarito: Letra A

Comissão de Verificação de Poderes, que garantia a eleição dos candidatos apoiados pela política dos governadores, através da ‘degola’ dos políticos opositores.

Como nessa época não existia uma Justiça Eleitoral independente que averiguasse possíveis irregularidades nas eleições, quem julgava os resultados eleitorais era a Comissão Verificadora no Congresso Nacional, comissão que estava associada ao esquema de alianças e clientelismo que vigorou durante a Primeira República.

Assim, agindo em consonância com os interesses do grupo político dominante, essa comissão poderia distorcer os resultados da urna, impugnando a eleição de um candidato oposicionista, a chamada “degola”, sob a alegação de fraude, ou aprovando os nomes de deputados e senadores que apoiavam o governo.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: Embargo de Candidatura, processo movido nos Tribunais Regionais Eleitorais que impedia a inscrição de chapas formadas por adversários políticos do governo.
 

Não existia na Primeira República nenhuma prática chamada de “Embargo de Candidatura” e que tivesse por função impedir a inscrição de chapas formadas por adversários políticos do governo. Também não existia nessa época nenhum Tribunal Eleitoral.

Letra C: Voto de Cabresto, que era o domínio do voto dos operários e trabalhadores urbanos em geral através do controle das forças sindicais pelo Estado.
 

A expressão “voto de cabresto” é usada para designar o voto controlado pelos coronéis e que não partia da vontade legitima do eleitor. Essa prática comum durante a Primeira República, beneficiava-se do fato de nessa época o voto ser aberto e não haver um sigilo que pudesse proteger o eleitor dos mandos e desmandos dos coronéis locais. Essa prática era utilizada pelos coronéis no interior do país controlando o voto da população rural de suas regiões, não estava, portanto, ligada às relações urbanas, operárias ou sindicais.

Letra D: Bipartidarismo, sistema que admitia apenas a existência de dois partidos políticos, um representante do governo, a ARENA e outro a oposição permitida, o MDB.

O Bipartidarismo não era a prática que garantia os resultados eleitorais favoráveis aos candidatos que contavam com o apoio dos governantes durante a Primeira República ou República Velha no Brasil (1889-1930). Sua criação remete a Ditadura Militar ou Civil Militar (1964-1985), funcionando como um sistema político em que havia apenas dois partidos em atividade e permitidos por lei, o partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional ou ARENA, e o Movimento Democrático Brasileiro ou MDB, que era a oposição permitida.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra B) V V F F V V.

Gabarito: Letra B

A sequência correta é: V V F F V V.

Vejamos as alternativas:

(V) A charge é uma sátira ao processo eleitoral da época, em que o eleitor, de forma metafórica, é considerado incompetente para votar.

 A charge apresenta uma crítica e uma sátira ao processo eleitoral da Primeira República na qual o eleitor era levado a votar conforme a vontade do coronel ou político local de sua região, figurando assim como incompetente para exercer o seu direito ao voto.

(V) O fato de o eleitor estar sendo “conduzido” pelo político indica que prevalece a vontade do político e não a do eleitor. Pode-se dizer que essa prática, conhecida como “voto de cabresto”, ainda é realizada nos dias atuais.

O voto de cabresto é como chamamos aquele voto que não parte da vontade e escolha política do eleitor, sendo esse, na verdade, conduzido a votar no candidato que o político indica. Essa prática, apesar de ilegal, continua presente nos dias atuais de diversas formas, tanto através da compra de votos, como da troca de favores políticos e de cargos, bem como através da coerção eleitoral.

(F) O eleitor carrega um caderno em suas mãos no que parece ser uma indicação explícita de ser letrado. Tal exigência, para exercer o direito ao voto, está expressa na Constituição Brasileira de 1988.

Não há na Constituição de 1988 a exigência do letramento para o exercício do direito ao voto, sendo assim, a Constituição de 1988 também permite o direito de voto a pessoas analfabetas, ainda que o alistamento eleitoral e o voto sejam facultativos para esse grupo de pessoas. 

(F) A imagem feminina representa, de forma explícita, o papel e a importância da mulher na política brasileira.

 A imagem feminina não representa o papel e importância da mulher na política brasileira, visto que, na época de criação dessa charge, as mulheres não possuíam direitos ao voto e à participação política, a imagem feminina nessa charge representa a “soberania popular”.

(V) O político, indicado à época por coronéis (fazendeiros ou comerciantes ricos das cidades), conduz o “burro” eleitor. Esses coronéis mantinham o seu poder, pois faziam parte das oligarquias que controlavam os resultados das urnas por meio de seu "curral eleitoral".

A imagem apresentada pela questão mostra a influência do coronelismo nas eleições da Primeira República, influência baseada em práticas de dominação e mando, alimentadas por violências, fraudes e uma rede clientelista que ampliava o poder de barganha desses coronéis. Através de seu poder de influência os coronéis reuniam pessoas em determinado local, chamado de curral eleitoral, para receber células eleitorais já preenchidas.

(V) Ao invés de o eleitor, por vontade própria, levar o seu candidato à urna, é o “cabresto” que o fará comparecer à votação e determinará o seu voto. Essa prática é muito diferente das práticas adotadas atualmente nos processos eleitorais.

A expressão “voto de cabresto” é usada para designar o voto controlado pelos coronéis e que não partia da vontade legitima do eleitor. Essa prática comum durante a Primeira República, beneficiava-se do fato de nessa época o voto ser aberto e não haver um sigilo que pudesse proteger o eleitor dos mandos e desmandos dos coronéis locais. Essa prática não se compara aos dias atuais, legalmente falando, porque a Justiça Eleitoral a trata como crime, proibindo a coerção do eleitor, garantindo-lhe o sigilo do voto e punindo quem busca descumprir a lei e tenta conduzir a vontade política do eleitor.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.