Questões Sobre Primeira República - História - concurso

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CORRETO

Com relação ao período da Primeira República brasileira, que vigorou até 1930, julgue C ou E.
 

• Sob inspiração norte-americana, o regime republicano brasileiro adotou o presidencialismo e substituiu o unitarismo do Império pelo federalismo.

Não só para o Brasil, os Estados Unidos foram a grande referência de república para praticamente toda a América Latina, principalmente depois das gravíssimas contradições do processo republicano francês, que só se consolidaria de fato na segunda metade do século XIX. Os republicanos brasileiros viam na experiência norte-americana o modelo a ser seguido, entre outros motivos, por estar despontando como um país moderno e como uma das grandes potências industriais do mundo. Nos horizontes do positivismo brasileiro, a monarquia era a origem de todos os males e do atraso sistêmico do país; sendo, por óbvio, a república o antídoto geral.

A inspiração norte-americana se faria notar em várias frentes. Afinal, o país deixava de ser o "Império do Brazil" para se tornar a "República dos Estados Unidos do Brazil" - nome que só seria abandonado pela Constituição de 1967, que estabeleceria a "República Federativa do Brasil". A Constituição de 1891 também aderiria ao federalismo como a forma de Estado, ainda que a tradição unitarista monárquica tenha legado um passivo de ideias pouco afeitas à federação como um todo. Ao contrário da experiência americana, o Brasil jamais conseguiria decentralizar o poder efetivamente de maneira a que os entes federados conseguissem ter relações mais maduras com a União.

Por fim, cumpre destacar que a primeira bandeira republicana brasileira, que vigoraria por apenas quatro dias de governo provisório, era francamente inspirada na bandeira americana, reproduzindo as treze listras e adicionando as vinte estrelas dos estados brasileiros à época. Além disso, a política externa republicana, em seus primeiros anos, insistiria numa aproximação sistemática aos Estados Unidos, bem como nas propostas pan-americanistas em geral. Portanto, item CORRETO.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO

Com relação ao período da Primeira República brasileira, que vigorou até 1930, julgue C ou E.
 

• Em sintonia com os interesses da oligarquia cafeeira, o primeiro governo republicano adiou, ao máximo, a instalação da Assembleia Constituinte.

É muito exagerado se dizer que o primeiro governo republicano tenha adiado ao máximo a instalação de uma Assembleia Constituinte. Uma vez consolidada a deposição da monarquia, o Estado brasileiro se converteu numa república federativa e foi formado um governo provisório sob a liderança do marechal Deodoro da Fonseca. Já no primeiro ato do governo, no próprio dia 15 de novembro de 1889, ficava estabelecido que o país teria uma Constituição e que deveria ser organizada uma Assembleia Nacional Constituinte; ou seja, não estava no horizonte do governo republicano a manutenção do arbítrio como forma de governo. Logo em 3 de dezembro, foi nomeada uma comissão especial para elaborar o anteprojeto constitucional que deveria ser entregue à Assembleia, cujo rito de organização foi estabelecimento foi definido semanas mais tarde.

Ficaria definido que as eleições se processariam em setembro de 1890 e a Assembleia Nacional Constituinte seria inaugurada em 15 de novembro de 1890, ou seja, exatamente um ano após a instalação do governo republicano. Tratou-se, portanto, de um percurso bastante sólido e sem características de protelação quanto à Constituição em si. Além disso, era de grande interesse dos cafeicultores paulistas o estabelecimento da ordem constitucional e a articulação de eleições gerais. O grupo vinha se organizando em torno do republicanismo desde a década de 1870, sendo o partido republicano mais forte em 1889 e com capacidades de fazer valer sua preponderância econômica para assumir o poder central. Como a deposição da monarquia foi desfechada pelos militares, era de máximo interesse da oligarquia cafeeira paulista que a república concluísse sua transição do governo provisório e fosse restabelecido o poder civil o quanto antes. Sintomaticamente, os três primeiros presidentes civis (Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves) seriam oriundos dessa arranjo oligárquico paulista. Além disso, não se pode falar em alinhamento entre os oligarcas, com franco corte conservador e voltado para a agroexportação, e os militares republicanos, que insistiam na república como forma de modernização geral do país. A aproximação entre os grupos se deu, sobretudo, por ter na monarquia um adversário comum; mas a vida republicana os colocaria em campos opostos. Assim, item ERRADO.

A alternativa correta é letra C) do Encilhamento, proposto por Rui Barbosa, que adotando uma política baseada em créditos livres aos investimentos industriais garantidos pelas emissões monetárias, redundou num grande fracasso.

Gabarito: Letra C

Do Encilhamento, proposto por Rui Barbosa, que adotando uma política baseada em créditos livres aos investimentos industriais garantidos pelas emissões monetárias, redundou num grande fracasso.

A política de reforma financeira desenvolvida por Rui Barbosa, ministro da Fazenda do governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891), recebeu o nome de Encilhamento devido à especulação desenfreada por ela gerada.

Seu objetivo era o estímulo ao crescimento econômico, mas não gerou os resultados esperados. O crescimento seria feito através da autorização de que determinados bancos concedessem créditos a qualquer pessoa que desejasse abrir uma empresa, permitindo que fosse impressa uma vultuosa quantidade de papel moeda para cobrir esses empréstimos, gerou uma das maiores crises financeiras da República Brasileira.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: do Funding-Loan, praticado pelo Ministro Joaquim Murtinho, responsável pelo rápido aquecimento das exportações brasileiras com a adoção de uma política de desvalorização sistemática da moeda nacional.

O funding-loan foi posterior ao governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891). Esse acordo que estipulou o pagamento da dívida externa brasileira em 63 anos, com seu início programado para começar em 1911, foi estabelecido em 1898, logo no início do governo de Campos Sales (que tinha Joaquim Murtinho como Ministro da Fazenda). Em troca do acordo, o governo brasileiro se comprometia a retirar papel-moeda de circulação, buscando promover a queda da inflação e uma ampla redução dos gastos públicos, a partir da demissão de funcionários públicos, paralização de obras e estabelecimento de novos impostos. Outra particularidade do acordo foi ter deixado as receitas da alfândega do Rio de Janeiro como garantia aos credores.

Letra B: da Política dos Governadores, responsável pela união dos estados da federação no sentido de estimular e possibilitar o desenvolvimento econômico a partir da integração das diferentes regiões do país.

A política dos governadores também é posterior ao governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891), começando a ocorrer durante o governo de Campos Sales (1898-1902). Essa política estabeleceu um sistema de alianças entre o governo federal e os governos estaduais, no qual em troca de apoio dos governos estaduais à presidência e especialmente aos seus candidatos aos cargos políticos, o governo federal se comprometia a apoiar as oligarquias dominantes em cada Estado, evitando intervir em assuntos particulares a esses estados e concedendo verbas, empregos e favores aos seus aliados. Ou seja, era um acordo político e não visando o desenvolvimento econômico e a integração das diferentes regiões do país.

Letra D: do Convênio de Taubaté, que estimulou o plantio e a exportação do café, gerando divisas utilizadas para a aquisição de equipamentos industriais, iniciando o processo de modernização produtiva do Brasil.

O convênio de Taubaté também é posterior ao governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891). Estabelecido por representantes do setor cafeeiro e apoiado pelos parlamentares federais e governadores dos estados cafeeiros (Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), esse acordo criado em 1906, em uma reunião na cidade paulista de Taubaté, estabeleceu um conjunto de medidas para resolver a crise de superprodução e queda dos preços do café brasileiro, entre elas, a compra dos excedentes pelo governo, a partir de empréstimos externos, e a adoção de medidas para desestimular o surgimento de novas plantações. Ou seja, o convênio de Taubaté não estimulou novos plantios.

Referências:

CAMPOS, Flavio de. A escrita da história: ensino médio: volume único. 1ª ed. São Paulo: Escala Educacional, 2005.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra B) a emissão de papel moeda e a expansão do crédito.

Gabarito: ALTERNATIVA B

Durante o governo de Marechal Deodoro da Fonseca, seu ministro da fazenda, Rui Barbosa, adotou uma série de medidas econômicas que ficou conhecida como “encilhamento”. Essa política econômica estatal estava baseada em duas ações:

• a)  a abolição da escravatura e a abertura dos portos.

A abolição da escravidão foi resultante de uma longa luta dos abolicionistas ao longo do século XIX, que se tornaria especialmente mais intensa a partir da década de 1870. O processo culminaria com a assinatura da Lei Áurea, que aboliu definitivamente a escravidão no Brasil, pela princesa Isabel em 1888, um ano antes da queda da monarquia. Já a abertura dos portos às nações amigas foi autorizada por D. João VI em 1808, o que permitia ao Brasil mercar com todos os países amigos de Portugal e encerrava o exclusivo de comércio nas relações Metrópole-colônia. Alternativa errada.

• b)  a emissão de papel moeda e a expansão do crédito.

Imbuído da noção positivista de modernização nacional Ruy Barbosa insistia que a industrialização seria a chave para o desenvolvimento brasileiro. Estabelecida a república, tomou como prioridade incentivar a industrialização do país e, para isso, lançou mão de um plano, no mínimo, arrojado e pouco cuidadoso. Entendendo que a oferta de crédito e de vantagens tributárias seriam suficientes para animar os agentes para a industrialização dentro das dinâmicas do mercado, Ruy Barbosa emitiu uma quantidade expressiva de papel-moeda, inundando o mercado financeiro brasileiro com crédito barato. Sem haver nenhuma regulamentação mais rígida, esses empréstimos acabaram convergindo para a especulação na bolsa de valores. Uma série de empresas fantasmas foram fundadas com capital aberto e o mercado financeiro entrou numa espiral especulativa de gravíssimas consequências inflacionárias. Com a moeda sendo depreciada e com a estagnação econômica, uma crise de confiança se seguiu de maneira a depreciar todos os ativos financeiros com uma velocidade esmagadora. Foi dado o nome de encilhamento porque os murmúrios dentro da bolsa de valores em meio ao pânico generalizado foram comparados ao barulho dos cavalos de corrida quando estão sendo encilhados. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  o incentivo à imigração e o financiamento de casas próprias.

A questão da imigração já era incentivada durante o Segundo Reinado (1840-1889) como uma forma de fortalecer a ocupação efetiva do território nas províncias do sul. Tratava-se de uma estratégia para auxiliar a consolidação das fronteiras ao mesmo tempo em que se aumentava o contingente de força de trabalho. Além disso, havia uma importante componente racista, principalmente na Primeira República, de entender a imigração europeia como uma possibilidade de embranquecer a população brasileira. Já a política habitacional não foi uma prioridade brasileira no início do período republicano. Pelo contrário, as intervenções urbanas do período foram catastróficas para as classes mais baixas, que foram excluídas sistematicamente das cidades. Alternativa errada.

• d)  a especulação financeira e a criação de empresas fantasmas.

De fato, a especulação financeira e a criação de empresas fantasmas foram consequências importantes da política industrialista de Ruy Barbosa, o que levou ao Encilhamento. No entanto, é completamente descabido se pensar que a política pública em si se basearia em promover essas práticas - afinal, a criação de empresas fantasmas é prática ilegal. Foram consequências imprevistas, que acabaram por levar o plano ao absoluto fracasso em poucos meses. Alternativa errada.

• e)  um programa de privatizações e a criação de um imposto único.

O Brasil pouco dispunha de empresas estatais no final do século XIX para se pensar em um programa de privatizações. Isto só ocorreria um século mais tarde, já na Nova República. A estrutura tributária e a capacidade arrecadatórias brasileiras eram também bastante precárias no início do período republicano e uma transformação desta natureza estaria fora das possibilidades do Estado. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.

A alternativa correta é letra A) as rendas advindas da exportação ficariam com os governos estaduais.

Gabarito: Letra A
 

A questão quer saber qual das alternativas apresenta uma medida contida na Constituição de 1891, a primeira do Brasil Republicano. Vamos analisá-las a fim de encontrar o gabarito.
 

a)  as rendas advindas da exportação ficariam com os governos estaduais.
 

Correta. A Constituição de 1891 estabeleceu como um dos princípios o federalismo, pelo qual havia a concessão de autonomia para os estados. Uma das competências exclusivas de acordo com a carta de 1891 era o direito dos Estados de criarem impostos sobre a exportação de mercadorias produzidas em seu próprio território. Assim, as rendas obtida por essas exportações ficariam com os governos estaduais. 

b)  as forças armadas ficariam sob o comando do Congresso Nacional.

Incorreta. As forças armadas pela Constituição de 1891 eram chamadas de forças de terra e de mar, sendo respectivamente o exército e a marinha ou armada e não estavam sob o comando do Congresso Nacional.  A Constituição divide atribuições entre os poderes quando o assunto são as forças armadas. Por exemplo, é competência privativa do executivo federal exercer ou designar quem deva exercer o comando supremo das forças de terra e mar dos Estados Unidos do Brasil, quando forem chamadas às armas em defesa interna ou externa da União bem como administrar o exército e a armada e distribuir as respectivas forças, conforme as leis federais e as necessidades, do Governo nacional. Já o Congresso tinha a competência de elaborar leis de fixação de soldo das forças de terra e mar.

c)  o ensino primário deveria ficar a cargo da União.
 

Incorreta. A Constituição não definiu essa atribuição como sendo da União.

d)  o sistema de saúde deveria ficar a cargo dos governos estaduais.

Incorreta. A Constituição de 1891 não definiu a existência de um sistema de saúde. Isso só aparece na Constituição de 1988 quando foi criado o SUS (Sistema Único de Saúde).

e)  o orçamento participativo favoreceria a representação municipal.
 

Incorreta. O orçamento participativo não é mencionado na Constituição de 1891.

Referência:

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ( DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm

A alternativa correta é letra A) destacar a ruptura com a monarquia.

Gabarito: Letra A

A questão pode ser respondida através da interpretação do texto. Vamos analisar as alternativas a fim de encontrar o gabarito.

a)  destacar a ruptura com a monarquia.
 

Correta. O trecho aponta que o dia 15 de novembro possivelmente iniciaria uma nova era em substituição à monarquia. Mesmo que não fosse a República desejada pelo autor, afinal, Aristides Lobo era um republicano que defendia a participação popular no processo de instalação do novo regime, ele acredita que o que foi feito era uma etapa para algo maior.

b)  valorizar a participação popular.

Incorreta. Como já citado na alternativa anterior, o jornalista Aristides Lobo era defensor de uma república com participação popular. Sendo assim, o trecho de Aristides Lobo não destaca a presença do povo no processo de instalação da República. É clássica a sua frase de que o povo assistiu a tudo bestializado sem saber o que significava aquele evento.

c)  defender o apoliticismo dos civis.
 

Incorreta. O trecho aponta que a participação dos elementos civis foi quase nula, mas não informa que os civis eram apolíticos. Pelo contrário, Aristides Lobo sendo um civil se envolveu nos debates em torno da mudança do regime político assim como tantos outros civis a exemplo de Quintino Bocaiúva, Silva Jardim e Lopes Trovão.

d)  identificar a unidade dos militares.
 

Incorreta. O jornalista não destaca a unidade dos militares e sabemos que essa unidade não existia de fato, pois dentro do Exército havia diversas percepções de republicanismo. O republicanismo positivista predominou entre os oficiais mais jovens ao passo que os oficiais mais antigos desconfiavam da mudança do regime.

e)  caracterizar a revolução liberal.

Incorreta. Aristides Lobo não enxerga a Proclamação da República como uma revolução, mas como um movimento organizado pelos militares sem qualquer presença do elemento popular e até mesmo dos republicanos civis.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: ERRADO

A transição do Império para a República, proclamada em 1889, constituiu a primeira grande mudança de regime político ocorrida desde a Independência. Republicanistas “puros”, como Silva Jardim, defendiam uma mudança de regime que, a exemplo da França, tivesse como resultado maior participação da população na vida política nacional. Mas, vitoriosos, os republicanos conservadores, como Campos Sales, mantiveram o modelo de exclusão política e sociocultural sob nova fachada. Ao “Parlamentarismo sem povo” do Segundo Reinado, sucedeu uma República praticamente “sem povo”, ou seja, sem cidadania democrática.
 

Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Editora SENAC, 2008, p. 552 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da história brasileira entre o regime monárquico do século XIX e a Primeira República, julgue (C ou E) o item seguinte.

• Apesar de o republicanismo ter sido assimilado e apoiado por grande parte da opinião pública brasileira, fato comprovado com a eleição de significativa bancada de deputados do Partido Republicano nas últimas décadas do Império, a implantação do novo regime ocorreu por golpe de Estado liderado por oficiais do Exército.

Uma leitura atenta do texto colocado no enunciado seria mais do que suficiente para resolver este item. Os autores são muito claros ao propor que o republicanismo conservador, que triunfaria, seria caracterizado pela sistemática exclusão política das massas no primeiro período republicano. Com uma cidadania muito frágil e com parte significativa da sua população nos campos e sob expressivo analfabetismo, a república brasileira seria, antes de tudo, um fenômeno de elites sem nenhuma mobilização expressiva da população em geral. Ou seja, é um erro se falar num republicanismo generalizado ou numa expressiva organização da opinião pública brasileira sobre o tema. Há de se ter claro que, à época, a maior parte da nossa população estava excluída da vida política pelas mais diversas formas.

No período, a maior força política de oposição à monarquia estava em torno do Partido Republicano Paulista (PRP), que seria fundado em 1873 na Convenção de Itu. Congregando uma nova oligarquia cafeeira e importantes profissionais liberais, o PRP só se faria representar na Câmara em 1885, quando elegeu deputados Campos Sales e Prudente de Morais. Sobre isso, há de observar o estudante que as eleições parlamentares no Império eram extremamente frágeis e controlada pelos partidos centrais. Ou seja, pela própria natureza do sistema, seria praticamente impossível um fortalecimento expressivo do PRP no Parlamento.

Por fim, cumpre esclarecer que, de fato, seriam os oficiais do Exército os responsáveis por desfechar o golpe final contra a monarquia, depondo-a em novembro de 1889. No entanto, a instalação da república se manteve, fundamentalmente, sendo um movimento de elite e com baixíssima identificação popular. Portanto, item ERRADO.