Questões Sobre Primeira República - História - concurso

A alternativa correta é letra E) A Primeira República caracterizou-se por um sistema político baseado na dominação de uma minoria e na exclusão de uma maioria do processo de participação política.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar a correta.

A) A chamada política dos governadores foi idealizada pelo presidente Hermes da Fonseca e baseava-se em arranjos políticos para evitar a presença dos coronéis no centro da cena política.

INCORRETO. A política dos governadores foi uma prática política característica da República Velha (1889-1930), mas foi implementada pelo presidente Campos Sales (1898-1902), e não por Hermes da Fonseca. Esta política consistia em um acordo entre o governo federal e os governos estaduais, em que os primeiros apoiavam os segundos em troca de apoio político no Congresso Nacional. Não tinha como objetivo evitar a presença dos coronéis, mas, ao contrário, reforçava o poder dos coronéis, que eram os líderes políticos locais. Alternativa errada.

B) A denominada República oligárquica se caracterizava pela estabilidade política do país, com o fim dos conflitos sociais, devido ao controle estabelecido pelas oligarquias de cada Estado, baseadas na política dos governadores.

INCORRETO. Embora a República Oligárquica, também conhecida como República Velha, tenha sido um período de domínio político das oligarquias estaduais, não foi um período de estabilidade política ou de fim dos conflitos sociais. Ao contrário, foi um período marcado por várias revoltas populares e conflitos sociais, como a Revolta da Vacina, a Revolta da Chibata e a Guerra de Canudos, entre outros. A política dos governadores contribuiu para a manutenção do poder das oligarquias estaduais, mas não eliminou os conflitos sociais. Alternativa errada.

C) A Constituição de 1891 estabeleceu o voto aberto, no qual apenas mulheres não possuíam o direito de votar.

INCORRETO. A Constituição de 1891, a primeira da República, estabeleceu o voto aberto, mas não apenas as mulheres não tinham direito ao voto. Também estavam excluídos do direito de voto os analfabetos, os soldados de baixa patente e os religiosos de ordens monásticas que impunham voto de obediência. Alternativa errada.

D) O advento da República instaurou a tão sonhada democracia no país e fortaleceu a cidadania aos brasileiros antes excluídos do direito de votar durante a Monarquia.

INCORRETO. A proclamação da República, em 1889, não instaurou uma democracia plena no Brasil, nem fortaleceu a cidadania dos brasileiros. Como mencionado na alternativa anterior, a Constituição de 1891 excluiu do direito de voto uma grande parte da população. Além disso, a República Velha foi um período de domínio político das oligarquias estaduais, que controlavam o processo eleitoral através do coronelismo. Alternativa errada.

E) A Primeira República caracterizou-se por um sistema político baseado na dominação de uma minoria e na exclusão de uma maioria do processo de participação política.

CORRETO. A Primeira República, também conhecida como República Velha, foi um período de domínio político das oligarquias estaduais, que controlavam o processo eleitoral através do coronelismo. A maioria da população estava excluída do processo político, tanto pelo controle oligárquico do processo eleitoral quanto pela exclusão do direito de voto de uma grande parte da população, como mencionado na alternativa C. Alternativa correta.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA E.

A alternativa correta é letra A) V, V, F e V.

Vamos analisar cada uma das proposições:

VERDADEIRO. O voto na Primeira República era direto, descoberto, ou seja, público. Isso significava que todos podiam ver em quem o eleitor estava votando, o que facilitava a manipulação dos resultados por líderes locais, os chamados coronéis.

VERDADEIRO. A Constituição de 1891, que inaugurou a Primeira República, estabeleceu uma série de restrições ao exercício do voto. Entre os excluídos do direito de votar estavam os analfabetos, mendigos, mulheres, soldados de baixa patente e membros de ordens religiosas que tivessem voto de obediência.

FALSO. Embora o voto fosse escrito e aberto, isso não evitava fraudes, mas ao contrário, facilitava-as. Os coronéis, que eram os líderes políticos locais, muitas vezes controlavam o processo eleitoral e podiam pressionar os eleitores a votar em determinados candidatos. Além disso, a falta de um sistema eficaz de fiscalização também contribuía para a ocorrência de fraudes.

VERDADEIRO. A figura do coronel era central na política da Primeira República. Eles controlavam os votos em suas regiões através de uma combinação de influência, coação e, muitas vezes, fraude. Isso fazia com que as eleições fossem, muitas vezes, um ritual vazio, sem uma verdadeira competição democrática.

Portanto, a sequência correta de preenchimento dos parênteses é: V, V, F, V.

Logo, a alternativa correta é a LETRA A.

A alternativa correta é letra B) A Proclamação da República.

Gabarito: ALTERNATIVA B

(VIOTTI da COSTA, Emília. Da Monarquia à República. Momentos decisivos. São Paulo: Editora Brasiliense, 4ª Ed. 1987, p.361.).

No texto acima, o movimento a que se refere a autora foi:

O texto em tela trata da Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, que foi um conjunto de fatores de baixo apelo popular, mas que já vinham adensando as oposições desde a década de 1870. Em primeiro lugar, a nobreza mais próxima ao Imperador (os cafeicultores fluminenses) vinha sofrendo um relativamente rápido declínio econômico com a perda de produtividade das suas lavouras ao mesmo tempo que o Oeste paulista assumira a vanguarda econômica do país com cafezais muito mais produtivos. Na prática, isso queria dizer que a elite econômica já não mais coincidia com a elite política, minando o apoio à monarquia, já que o governo não dialogava mais com harmonia com os principais agentes econômicos do país. Ao se verem como a principal força econômica do país mas ainda assim distantes do centro do poder e sem uma perspectiva de descentralização de poderes, o novo baronato do café paulista foi se aglutinando em torno da proposta republicana, fundando, inclusive, o mais forte partido republicano da época: Partido Republicano Paulista (PRP).

Paralelamente, as pressões sobre o desmonte da escravidão vinham ganhando vulto nas principais cidades do país e o movimento abolicionista granjeara vitórias e posições importantes; no entanto, a nobreza fluminense, vendo suas propriedades e lavouras perderem força, agarrava-se à escravidão como uma forma de manutenção do seu patrimônio. Com a irreversibilidade das ações abolicionistas a partir da década de 1870, esses nobres perdiam força econômica e criavam grandes problemas políticos para a monarquia, que também perdia seus mais aguerridos defensores. Ao passo que as elites do nordeste e de São Paulo já davam como perdida a manutenção da escravidão, a elite fluminense gastava grandes esforços políticos para protelar o seu fim, levando consigo importantes capitais políticos de toda a monarquia. Com isso, fortaleceu-se uma certa classe média urbana na década de 1880, que se comprometeu enormemente com a causa da Abolição, mas viu na erosão geral da monarquia a necessidade de se passar para a república. Com isso, lideranças republicanas começaram a atuar com muita desenvoltura na imprensa das principais cidades, fazendo com que a questão se impusesse na ordem do dia e expusesse o grande desgaste do Império.

Por fim, há de se observar que crescia no seio das Forças Armadas o sentimento de atraso geral do país, que, para eles, só poderia ser superado com a adesão ao positivismo europeu, o que incluía o estabelecimento da República. Uma vez revalorizados, reorganizados e fortalecidos após o esforço da Guerra do Paraguai (1864-1870), os militares passaram a ter um papel importante no universo político do Império, ocupando cargos e sendo voz ativa dentro dos debates. Com o crescimento do pensamento republicano e positivista entre o jovem oficialato, os desgastes entre a corporação e os políticos foram se tornando mais profundos, com intervenções delicadas do mundo civil na ordem militar. Não por acaso, foi a tentativa de encarcerar importantes lideranças militares que precipitou todo o processo que selaria definitivamente o golpe contra a monarquia. Assim, observemos as alternativas propostas.

a)  A Abolição dos Escravos.
b)  A Proclamação da República.
c)  A assinatura da Lei Eusébio de Queiróz.
d)  A assinatura da Lei das Hipotecas.
e)  A aprovação de subsídios para estimular a imigração de trabalhadores europeus.

É importante se observar que a Abolição da Escravidão (e não dos escravos) foi resultado de um longuíssimo desgaste da monarquia com a questão, a qual já estava em pauta desde 1850, quando a Lei Eusébio de Queiróz estabeleceu a proibição da importação de escravos. Em 1888, quando da assinatura da Lei Áurea, a quantidade de escravos era bastante reduzida e já não havia mais condições políticas de se manter a escravidão como um todo. Ou seja, tratou-se de um ato político da monarquia para tentar preservar a estabilidade geral do regime, e não de um golpe de Estado. O incentivo à atração de imigrantes europeus foi uma prática presente em praticamente toda a segunda metade do século XIX, principalmente para expandir a mão de obra ao mesmo tempo em que se tentava alguma forma de embranquecimento da população - logo, não se trata de fato exclusivo da crise final do Império. Por fim, cumpre esclarecer que o Registro Geral de Hipotecas foi estabelecido em 1843 no contexto da estruturação do Estado promovida pelo Segundo Reinado (1840-1889) em seus primeiros anos; isto é, trata-se de algo muito distante do que estamos tratando aqui. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.

A alternativa correta é letra D) À capital do Brasil, nessa data, ter amanhecido como corte imperial e, ao anoitecer, ser uma capital republicana.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar a causa desse sentimento da população do Rio de Janeiro no dia 15 de novembro de 1889.

A) Ao processo ainda lento e tardio da abolição da escravidão, que era vista, com olhares indiferentes, pelas elites do país.

INCORRETO. A abolição da escravidão, apesar de ser um fato relevante na história brasileira, não está relacionada ao sentimento descrito no texto. O texto fala sobre as ideias de "Improviso, de arrebatamento, de ascensão, de velocidade e de inesperado", que não se conectam diretamente com o processo lento e tardio da abolição da escravidão. Portanto, esta alternativa está incorreta.

B) Ao incômodo para os demais estados da federação, verem o Rio de Janeiro como capital, tendo poder financeiro inferior a regiões como as de São Paulo e Minas Gerais.

INCORRETO. O texto não faz menção a qualquer incômodo dos demais estados da federação em relação ao Rio de Janeiro. Além disso, o sentimento descrito está relacionado à população do Rio de Janeiro, e não à percepção dos demais estados. Portanto, esta alternativa está incorreta.

C) Aos gastos da família real que em seus festejos da corte, esbanjavam o dinheiro arrecadado frente a uma população em estado de pobreza cada vez maior.

INCORRETO. Ainda que os gastos da família real possam ter causado insatisfação na população, o texto não faz referência a isso. Além disso, o sentimento descrito no texto está mais associado a uma mudança abrupta e inesperada, e não necessariamente a uma insatisfação com a situação econômica. Portanto, esta alternativa está incorreta.

D) À capital do Brasil, nessa data, ter amanhecido como corte imperial e, ao anoitecer, ser uma capital republicana.

CORRETO. Esta alternativa é a que melhor se conecta com o sentimento descrito no texto. No dia 15 de novembro de 1889, o Brasil passou de uma monarquia para uma república, uma mudança significativa que ocorreu de forma rápida e inesperada. Isso se alinha com as ideias de "Improviso, de arrebatamento, de ascensão, de velocidade e de inesperado" mencionadas no texto. Portanto, esta alternativa está correta.

E) Às constantes revoltas que instauravam o caos no cotidiano da capital brasileira.

INCORRETO. O texto não faz referência a constantes revoltas. Além disso, o sentimento descrito está mais associado a uma mudança abrupta e inesperada, e não necessariamente a um estado de caos. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA D.

A alternativa correta é letra A) Pelo vazio representado pela supressão dos mecanismos institucionais próprios do Império do que pela invenção de novas formas de organização política.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar os motivos que caracterizam a situação de instabilidade, tensões e indefinições no desenho político instaurado na República brasileira entre 15 de Novembro de 1889 e 15 de Novembro de 1898.

A) Pelo vazio representado pela supressão dos mecanismos institucionais próprios do Império do que pela invenção de novas formas de organização política.

CORRETO. A proclamação da República em 1889 significou a supressão dos mecanismos institucionais do Império e a necessidade de se estabelecer novas formas de organização política. Este foi um processo complexo e tumultuado, marcado por tensões e conflitos entre diferentes grupos e interesses. A ausência de uma estrutura política sólida e a dificuldade de se estabelecer um novo modelo de organização política contribuíram para a instabilidade do período.

B) Pela transição brusca dentro da qual a sociedade latino-americana não possuiu participação direta.

INCORRETO. A questão se refere especificamente ao contexto brasileiro e não à sociedade latino-americana como um todo. Além disso, embora a proclamação da República tenha sido um processo de cima para baixo, com pouca participação popular, este não é o principal fator para a instabilidade do período.

C) Devido aos constantes e turbulentos escritos da impressa da época que não narravam a verdade, mas incentivavam a desordem e o caos urbano.

INCORRETO. Embora a imprensa da época pudesse ter contribuído para a instabilidade, este não é o principal fator. A imprensa reflete os conflitos e tensões da sociedade, mas não é a causa principal deles.

D) Pela invenção e implantação da vacina que causa alvoroço entre as camadas não letradas, causando medo e negacionismo sobre seus efeitos.

INCORRETO. A Revolta da Vacina ocorreu em 1904, fora do período mencionado na questão (1889-1898). Portanto, este evento não pode ser citado como um fator de instabilidade do período em questão.

E) Pela constante intervenção inglesa e francesa dentro da sociedade brasileira que, mesmo independente politicamente, permanece dependente economicamente.

INCORRETO. Embora a dependência econômica do Brasil em relação às potências europeias seja um fator relevante no contexto geral do período, ele não é o principal fator para a instabilidade política interna mencionada na questão. A questão se refere mais especificamente à transição do Império para a República e aos desafios internos associados a este processo.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA A.

A alternativa correta é letra A) Voto censitário.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar o que NÃO constava entre os princípios da Constituição de 1891.

A) Voto censitário.

CORRETO. A Constituição de 1891 estabeleceu o voto universal masculino, mas com restrições. Não podiam votar analfabetos, mendigos, praças de pré, entre outros. Entretanto, não havia mais a exigência de renda mínima para votar, o que caracterizaria o voto censitário. Portanto, o voto censitário não era um princípio da Constituição de 1891.

B) Separação dos poderes.

INCORRETO. A separação dos poderes era sim um princípio da Constituição de 1891. Inspirada na Constituição dos Estados Unidos, a Constituição brasileira de 1891 estabeleceu a divisão dos poderes do Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Portanto, a separação dos poderes constava na Constituição de 1891.

C) Federalismo.

INCORRETO. O federalismo era outro princípio que constava na Constituição de 1891. Este princípio estabeleceu a autonomia dos estados, que passaram a ter suas próprias constituições e governos. A União tinha competências específicas e as demais eram de responsabilidade dos estados. Portanto, o federalismo constava na Constituição de 1891.

D) Laicismo do Estado.

INCORRETO. O laicismo do Estado também era um princípio da Constituição de 1891. Esta foi a primeira Constituição brasileira a estabelecer a separação entre Igreja e Estado, garantindo a liberdade de culto religioso e o respeito a todas as religiões. Portanto, o laicismo do Estado constava na Constituição de 1891.

E) Criação do Distrito Federal.

INCORRETO. A criação do Distrito Federal foi estabelecida na Constituição de 1891. A capital federal foi transferida do Rio de Janeiro para a recém-criada cidade de Brasília, que se tornou o Distrito Federal. Portanto, a criação do Distrito Federal constava na Constituição de 1891.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA A.

A alternativa correta é letra B) V, V e F.

Vamos analisar cada afirmativa:

( ) A Constituição de 1891 e as leis ordinárias subsequentes estabeleceram a república, o voto universal masculino e a tripartição de poderes, mas perpetuaram práticas de violência política, como a possibilidade de votar a descoberto.

VERDADEIRO. A Constituição de 1891 realmente estabeleceu a república, o voto universal masculino e a tripartição de poderes. No entanto, a prática do voto a descoberto, que permitia a violência política e a manipulação dos resultados eleitorais pelos "coronéis" locais, continuou existindo. Isso ocorria porque o voto a descoberto permitia que os "coronéis" soubessem em quem os eleitores estavam votando, o que possibilitava a pressão e a coerção para garantir os resultados desejados.

VERDADEIRO. O coronelismo, que consistia na troca de favores e compadrio entre os "coronéis" locais e os governadores e chefes municipais, era uma prática comum de violência política durante a Primeira República. Por meio desse sistema, os "coronéis" conseguiam manter o controle sobre suas regiões e garantir a lealdade política das populações locais.

FALSO. Embora o período entre 1889 e 1930 tenha sido marcado pelo republicanismo e pela abolição da escravidão, isso não resultou na construção de um Estado inclusivo e paulatinamente mais democrático. A violência política continuou sendo uma característica marcante do período, como evidenciado pelas práticas de coronelismo e voto a descoberto. Além disso, a violência não estava restrita às relações familiares privadas, mas era uma característica intrínseca do sistema político da época.

Portanto, a sequência correta é V, V, F, o que corresponde à alternativa B.

A alternativa correta é letra C) A liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar a assertiva que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891.

A) A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador.

CORRETO. A Constituição de 1891, também conhecida como Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, estabeleceu a forma federativa de governo e dividiu o poder em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. Com isso, o Poder Moderador, que era uma característica do sistema político do Império, foi extinto. Esse poder, que era exercido pelo Imperador, representava uma quarta esfera de poder, que tinha como objetivo equilibrar as demais. Portanto, a alternativa está correta.

B) A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado.

CORRETO. A Constituição de 1891 estabeleceu a separação entre Estado e Igreja. Isso significou que o Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados, e não mais a Igreja. Além disso, o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado. Portanto, a alternativa está correta.

C) A liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos.

INCORRETO. A Constituição de 1891, ao estabelecer a forma republicana de governo, proibiu o uso de títulos de nobreza. Isso significou a extinção dos títulos nobiliárquicos e a proibição do uso de brasões. Portanto, a alternativa está incorreta.

D) A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados.

CORRETO. A Constituição de 1891 estabeleceu o voto universal para cidadãos alfabetizados, excluindo mulheres, militares de baixa patente e cidadãos analfabetos. Portanto, a alternativa está correta.

Portanto, a alternativa que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891 é a LETRA C.

A alternativa correta é letra D) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

CORRETO. A Belle Époque foi um período de grande otimismo e avanço tecnológico que marcou o final do século XIX e início do século XX. No Brasil, este período também é marcado pela Proclamação da República e a implementação de uma série de reformas urbanas, sociais e econômicas que buscavam modernizar o país e alinhar-se com os padrões europeus da época.

CORRETO. A Proclamação da República no Brasil foi um evento que ocorreu de forma bastante rápida e inesperada. No dia 15 de novembro de 1889, o Brasil acordou como um império e foi dormir como uma república. Esta mudança abrupta de regime político trouxe uma série de mudanças sociais, políticas e econômicas que foram sentidas de forma bastante intensa pela população.

INCORRETO. Apesar da Proclamação da República e das reformas que se seguiram terem contribuído para a modernização do Brasil, o país não assumiu um papel de liderança no cenário internacional durante esse período. A Inglaterra, por outro lado, continuou a ser uma das principais potências mundiais, enquanto o Brasil ainda estava em um processo de desenvolvimento e consolidação como nação.

INCORRETO. Esta afirmação é completamente falsa. A França, de fato, expandiu seus domínios africanos durante o século XIX. No entanto, a França nunca cedeu ao Brasil o controle de qualquer de suas colônias africanas. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial foram colônias de Portugal, não do Brasil.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA D, que afirma que apenas as afirmativas I e II estão corretas.

A alternativa correta é letra E) O voto ficou limitado aos homens alfabetizados com mais de 21 anos e a adoção de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Vamos analisar cada alternativa, para identificar as características corretas da Constituição Republicana de 1891.

A) A adoção do voto censitário e a existência de quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador).

INCORRETO. A Constituição de 1891 não adotou o voto censitário, mas sim o voto direto, porém com restrições, pois era permitido somente para homens alfabetizados, maiores de 21 anos, com exceção dos mendigos e membros das Forças Armadas. Além disso, a existência de quatro poderes é uma característica do período monárquico, com a Constituição de 1824, que criou o Poder Moderador, exclusivo do imperador. Na República, foram estabelecidos apenas três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Alternativa errada.

B) A adoção do parlamentarismo como sistema de governo e de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

INCORRETO. A Constituição de 1891 adotou o sistema presidencialista de governo, e não o parlamentarismo. É verdade que foram adotados três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), mas a afirmação sobre o sistema de governo está errada. Alternativa errada.

C) A equiparação dos direitos civis e políticos entre homens e mulheres e a adoção da reforma agrária como política de estado.

INCORRETO. A Constituição de 1891 não equiparou os direitos civis e políticos entre homens e mulheres. As mulheres só conquistaram o direito ao voto em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas. Além disso, a reforma agrária não foi adotada como política de estado. Alternativa errada.

D) A adoção do voto livre e universal, extensivo aos analfabetos e o sistema presidencialista de governo.

INCORRETO. A Constituição de 1891 adotou o voto direto, mas não era universal, pois excluía os analfabetos, os mendigos e os membros das Forças Armadas. É verdade que adotou o sistema presidencialista de governo, mas a afirmação sobre o voto está errada. Alternativa errada.

E) O voto ficou limitado aos homens alfabetizados com mais de 21 anos e a adoção de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

CORRETO. A Constituição de 1891 limitou o voto aos homens alfabetizados, maiores de 21 anos, com exceção dos mendigos e membros das Forças Armadas. E, de fato, foram estabelecidos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Alternativa correta.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA E.