Pode-se destacar como primeiras providências do governo republicano no Brasil (1889-1891), a:
- A) separação entre Igreja e Estado, criando os registros civis e extinguido o padroado.
- B) primeira Constituição republicana, que estabeleceu o voto universal e secreto.
- C) promulgação da grande naturalização, com o objetivo de amenizar o xenofobismo contra os ingleses pobres.
- D) reforma financeira, com o objetivo de estimular o desenvolvimento da agricultura.
- E) instituição do centralismo e a transformação das províncias em estados membros da federação.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) separação entre Igreja e Estado, criando os registros civis e extinguido o padroado.
Gabarito: ALTERNATIVA A
Pode-se destacar como primeiras providências do governo republicano no Brasil (1889-1891), a:
- a) separação entre Igreja e Estado, criando os registros civis e extinguido o padroado.
A Constituição de 1891 estabeleceu, pela primeira vez, que o Estado brasileiro seria laico, ao passo que, no período monárquico, o Estado era oficialmente católico. Ao mesmo tempo, extinguia-se a instituição do padroado, a qual convertia o alto clero em altos funcionários públicos, dando capacidades do Estado de interferência sobre a Igreja no Brasil. Por fim, o registro civil já existia no Brasil desde meados do século XIX, mas seria sistematizado no contexto da laicização do Estado. ALTERNATIVA CORRETA.
- b) primeira Constituição republicana, que estabeleceu o voto universal e secreto.
A primeira Constituição republicana estabelecia que as eleições se dariam por voto censitário e aberto. A institucionalização do voto secreto só se daria com o Código Eleitoral de 1932, que também inovaria ao garantir o voto feminino. A universalização definitiva do voto no Brasil só se daria em 1988, com a atual Constituição, que asseguraria o sufrágio aos analfabetos. Alternativa errada.
- c) promulgação da grande naturalização, com o objetivo de amenizar o xenofobismo contra os ingleses pobres.
A possibilidade de naturalização em grande escala se deu pela Constituição de 1824; ou seja, a do período monárquico. Naquele momento, possibilitou-se a naturalização de grande número de portugueses no Brasil como forma de acomodar a realidade ao novo país que se formava após a Independência (1822). Alternativa errada.
- d) reforma financeira, com o objetivo de estimular o desenvolvimento da agricultura.
Ministro da Fazenda do governo Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa estava plenamente imbuído das percepções positivistas acerca da necessidade de modernização geral do país - o que passava diretamente pelo pensamento republicano e pela industrialização. Estabelecida a república, tomou como prioridade incentivar a industrialização do país e, para isso, lançou mão de um plano, no mínimo, arrojado e pouco cuidadoso. Entendendo que a oferta de crédito e de vantagens tributárias seriam suficientes para animar os agentes para a industrialização dentro das dinâmicas do mercado, Barbosa emitiu uma quantidade expressiva de papel-moeda, inundando o mercado financeiro brasileiro com crédito barato. Sem haver nenhuma regulamentação mais rígida, esses empréstimos acabaram convergindo para a especulação na bolsa de valores. Uma série de empresas fantasmas foram fundadas com capital aberto e o mercado financeiro entrou numa espiral especulativa de gravíssimas consequências inflacionárias. Com a moeda sendo depreciada e com a estagnação econômica, uma crise de confiança se seguiu de maneira a depreciar todos os ativos financeiros com uma velocidade esmagadora. Foi dado o nome de Encilhamento à crise porque os murmúrios dentro da bolsa de valores em meio ao pânico generalizado foram comparados ao barulho dos cavalos de corrida quando estão sendo encilhados, momento da especulação entre os apostadores nas corridas de cavalos. Alternativa errada.
- e) instituição do centralismo e a transformação das províncias em estados membros da federação.
De fato, o governo republicano estabeleceu a federação como a forma do Estado brasileiro, convertendo as antigas províncias em estados federados. No entanto, a tônica geral da Primeira República foi de descentralização dos poderes. Os republicanos viam com maus olhos a grande centralização político-administrativa vivida durante a monarquia e a questão da descentralização era uma das grandes exigências dos republicanos brasileiros. Alternativa errada.
Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.
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