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Sobre a primeira Constituição Republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891, podemos dizer que:
- A) Inspirou-se no modelo Inglês/Francês determinando autonomia limitada aos Estados:
- B) Proibia os Estados de contrair empréstimos no exterior e organizar forças militares próprias;
- C) Estabeleceu que os deputados federais fossem eleitos em cada Estado em um número proporcional ao de seus habitantes, para um mandato de três anos;
- D) Foram considerados eleitores todos os cidadãos maiores de 18 anos, excluídas certas categorias, como os mendigos e analfabetos;
- E) Estado e Igreja não se separaram, mesmo sendo livre o culto a todas as crenças religiosas.
Resposta:
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Resposta
A alternativa correta é C) Estabeleceu que os deputados federais fossem eleitos em cada Estado em um número proporcional ao de seus habitantes, para um mandato de três anos;
Explicação
A Constituição Republicana de 1891 estabeleceu as regras para a eleição dos deputados federais, determinando que eles fossem eleitos em cada Estado em um número proporcional ao de seus habitantes, para um mandato de três anos. Esta regra garantia a representação proporcional dos Estados na Câmara dos Deputados.
As outras alternativas estão incorretas:
- A) A Constituição de 1891 inspirou-se no modelo norte-americano, e não no inglês ou francês.
- B) A Constituição não proibia os Estados de contrair empréstimos no exterior e organizar forças militares próprias.
- D) A Constituição estabeleceu que os eleitores fossem os cidadãos maiores de 21 anos, excluindo certas categorias, como os mendigos e analfabetos.
- E) A Constituição separou o Estado da Igreja, estabelecendo a liberdade de culto.
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