Texto associado
A liberdade de manifestação de pensamento, de reunião, de profissão, a garantia de propriedade, tudo isso era parte da Constituição de 1824. No que se refere aos direitos civis, pouco foi acrescentado pela Constituição de 1891.
(CARVALHO, J. M. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. SP: Cia. das Letras,1989. p. 43.)
A comparação entre a Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891, feita pelo autor, indica que
- A) a Carta outorgada pelo Imperador desprezou os direitos históricos da cidadania defendidos pela Revolução Francesa e pela Carta de 1891.
- B) a Constituição republicana apresentou-se como a mais duradoura na história constitucional brasileira no se refere aos direitos individuais.
- C) o poder moderador, instituído pela Carta de 1824, atribuía ao Imperador poderes que impediam o livre exercício dos direitos civis e políticos.
- D) o texto constitucional de 1891 pouco avançou em relação à definição dos direitos individuais de liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) o texto constitucional de 1891 pouco avançou em relação à definição dos direitos individuais de liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
Vamos analisar cada uma das alternativas em relação ao que foi exposto no texto:
A) a Carta outorgada pelo Imperador desprezou os direitos históricos da cidadania defendidos pela Revolução Francesa e pela Carta de 1891.
INCORRETO. O texto afirma que a Constituição de 1824 já contemplava direitos como a liberdade de manifestação de pensamento, de reunião, de profissão e a garantia de propriedade. Portanto, não é correto afirmar que a Carta de 1824 desprezou os direitos históricos da cidadania. Alternativa errada.
B) a Constituição republicana apresentou-se como a mais duradoura na história constitucional brasileira no se refere aos direitos individuais.
INCORRETO. O texto não faz qualquer menção à duração da Constituição de 1891 ou a sua relevância histórica em termos de direitos individuais. A afirmação do autor é que a Constituição de 1891 pouco acrescentou em termos de direitos civis em relação à Constituição de 1824. Alternativa errada.
C) o poder moderador, instituído pela Carta de 1824, atribuía ao Imperador poderes que impediam o livre exercício dos direitos civis e políticos.
INCORRETO. O texto não faz menção ao Poder Moderador ou a qualquer atribuição do Imperador que impedisse o livre exercício dos direitos civis e políticos. O autor afirma que a Constituição de 1824 já contemplava direitos como a liberdade de manifestação de pensamento, de reunião, de profissão e a garantia de propriedade. Alternativa errada.
D) o texto constitucional de 1891 pouco avançou em relação à definição dos direitos individuais de liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
CORRETO. Esta é a afirmação que melhor reflete o que foi dito pelo autor. Segundo ele, a Constituição de 1891 pouco acrescentou em termos de direitos civis em relação à Constituição de 1824, que já contemplava direitos como a liberdade de manifestação de pensamento, de reunião, de profissão e a garantia de propriedade.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA D.
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