Uma comissão de cinco pessoas foi encarregada de redigir um projeto de Constituição, submetido depois à profunda revisão por parte de Rui Barbosa. A seguir, encaminhou-se o projeto à apreciação da Assembleia Constituinte, que, após muitas discussões e algumas emendas, promulgou o texto a 24 de fevereiro de 1891.

A alternativa correta é letra E) inspirou-se no modelo norte-americano, consagrando a República federativa liberal, e garantiu forte autonomia aos estados, que poderiam contrair empréstimos no exterior e tinham o direito de decretar impostos sobre a exportação de suas mercadorias.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar a afirmativa correta sobre a primeira Constituição republicana.

A) Representou os interesses das classes médias urbanas no sentido que instituiu o voto universal masculino, criou o controle estatal sobre os juros bancários e fortaleceu o Poder Executivo federal em detrimento dos estados federados.

INCORRETO. A Constituição de 1891 não instituiu o voto universal masculino, pois o voto era restrito aos cidadãos alfabetizados, excluindo grande parte da população brasileira da época, que era analfabeta. Além disso, não criou controle estatal sobre os juros bancários e, ao contrário do que a alternativa sugere, a Constituição de 1891 enfraqueceu o Poder Executivo federal ao garantir a autonomia dos estados.

B) Influenciada pelas Constituições europeias, regulamentou o trabalho feminino, estabeleceu o intervencionismo estatal e nacionalismo econômico e deliberou que os partidos políticos deveriam ter abrangência nacional e não estadual.

INCORRETO. A Constituição de 1891 não regulamentou o trabalho feminino, nem estabeleceu o intervencionismo estatal e o nacionalismo econômico. A economia brasileira na época era marcada pelo liberalismo econômico, com pouca intervenção estatal. Além disso, a Constituição de 1891 não fez qualquer menção à abrangência dos partidos políticos.

C) Atendeu as demandas de várias frações de classe, com um certo privilégio para os industriais, que obtiveram isenção fiscal para a importação de máquinas e a instituição de fundos públicos específicos para o financiamento de novas indústrias.

INCORRETO. A Constituição de 1891 não privilegiou os industriais com isenção fiscal para importação de máquinas nem instituiu fundos públicos para o financiamento de novas indústrias. O Brasil na época era um país essencialmente agrário, e a industrialização só ganharia força nas décadas seguintes.

D) Recebeu decisiva influência das Constituições argentina e mexicana, impondo nas mãos do Poder Executivo federal a centralização do planejamento econômico estratégico, além da criação de universidades federais em todas as regiões do país.

INCORRETO. A Constituição de 1891 foi influenciada principalmente pela Constituição dos Estados Unidos, e não pelas Constituições argentina e mexicana. Além disso, não houve centralização do planejamento econômico nas mãos do Poder Executivo federal, nem a criação de universidades federais em todas as regiões do país.

E) Inspirou-se no modelo norte-americano, consagrando a República federativa liberal, e garantiu forte autonomia aos estados, que poderiam contrair empréstimos no exterior e tinham o direito de decretar impostos sobre a exportação de suas mercadorias.

CORRETO. A Constituição de 1891 foi de fato inspirada no modelo norte-americano de República federativa liberal. A Constituição garantiu forte autonomia aos estados, que tinham o direito de contrair empréstimos no exterior e decretar impostos sobre a exportação de suas mercadorias.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA E.