Uma relativa estabilidade permite que chegue ao fim o governo de Prudente de Morais e que se faça, sem maiores dificuldades, a eleição de seu sucessor. O escolhido é Manuel Ferraz de Campos Sales, republicano histórico, membro do PRP, ministro de Deodoro, presidente de São Paulo e político experimentado, capaz de conciliar posições firmes em questões importantes, agir com equilíbrio e manter uma imagem de neutralidade. Sales garante, na verdade, em meio ao tumultuado processo republicano, a presença de São Paulo nas decisões mais importantes da política da República.
RESENDE, Maria Efigênia Lage de. O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil republicano: o tempo do liberalismo oligárquico – da Proclamação da República à Revolução de 1930. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018, p. 101-102.
Considerando o texto apresentado, quanto ao regime oligárquico da Primeira República e às suas dinâmicas políticas, julgue o item a seguir.
A liderança e o mando discricionário dos coronéis sobre um conjunto de “votos de cabresto” advinham de sua ascendência econômica e social como proprietários rurais, mas toda a organização do sistema eleitoral, incluindo o custeio de suas despesas e a logística da apuração, era feita pela Justiça Eleitoral, com sede no Distrito Federal. Essa centralização garantia a efetividade da “política dos estados”.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Errado
Gabarito: ERRADO
O termo "coronel" tem de ser entendido como a denominação atribuída às lideranças oligárquicas municipais características dos interiores brasileiros do século XIX e da primeira metade do século XX. Trata-se de um sistema oligárquico mantido fundamentalmente pelo processo de alienação e controle direto sobre seu reduto eleitoral, estabelecendo uma confusão imediata entre o Estado e a figura poderosa do oligarca. Em certo sentido, o coronel é capaz de sequestrar para a sua vontade o controle do Estado no âmbito local, criando uma relação de distribuição de benesses e de obediência pessoal diretamente com a população de seu alcance político. Por outro lado, a prominência econômica lhe dá tal grau assimétrico de ascensão sobre o restante da população que esta lhe fica refém economicamente; além de haver um domínio sobre o uso da violência para manter a ordem e a conservação dos interesses da oligarquia naquele espaço. Lembre-se o estudante de que a Constituição de 1891 não estabelecia o sigilo do voto, mas sim o voto aberto - o que franqueava o chamado voto de cabresto: constrangido a declarar seu voto na sessão eleitoral, o indivíduo era conduzido pelo oligarca local a votar em seu candidato escolhido.
No contexto da Primeira Repúlbica (1889-1930) e da Política dos Governadores, esses líderes tinham o papel importante de controlar diretamente os eleitores, bem como de restringir o acesso dos candidatos às suas áreas de domínio. Em contrapartida, aqueles que eram eleitos para os cargos estaduais e federais tinham por dever a manutenção dessas estruturas locais de poder, fazendo afluir para lá os recursos necessários para a manutenção política dessas oligarquias menores.
Por fim, cumpre destacar que, na Primeira República, as eleições eram organizadas pelas Câmaras Municipais, que, por sua vez, eram controladas pelos coronéis. Ou seja, o processo eleitoral era completamente descentralizado. A Justiça Eleitoral só seria criada em 1932 - juntamente com o primeiro Código Eleitoral brasileiro - durante a Era Vargas e suas reformas institucionais. Assim, item ERRADO.
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