A produção habitacional no Brasil pode ser dividida em alguns períodos que apresentam diversas características.
Sobre esse processo, é correto afirmar:
- A) Durante a Ditadura Militar (1964-1985), houve pequenos investimentos na área habitacional devido à forte crise econômica.
- B) Entre os anos de 1986 e 2002, com a criação do Ministério das Cidades, ocorreram investimentos na área habitacional, priorizando as camadas de baixa renda.
- C) O Banco Nacional de Habitação (BNH) foi uma importante instituição para a produção de moradias para a classe média, durante o Governo Vargas (1930-1945).
- D) O ano de 2003 marcou a retomada das ações estatistas para a implantação de programas habitacionais, por meio de cooperação federativa.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) O ano de 2003 marcou a retomada das ações estatistas para a implantação de programas habitacionais, por meio de cooperação federativa.
Vamos analisar item por item:
a) Durante a Ditadura Militar (1964-1985), houve pequenos investimentos na área habitacional devido à forte crise econômica.
Item INCORRETO. Durante a ditadura militar foi criado o Banco Nacional da Habitação (1964) que implementou uma política habitacional apoiada por fortes investimentos na melhoria da infraestrutura habitacional brasileira e voltada para a diminuição do déficit nessa área.
b) Entre os anos de 1986 e 2002, com a criação do Ministério das Cidades, ocorreram investimentos na área habitacional, priorizando as camadas de baixa renda.
Item INCORRETO. O Ministério das Cidades foi criado em 1 de janeiro de 2003 pelo então presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.
c) O Banco Nacional de Habitação (BNH) foi uma importante instituição para a produção de moradias para a classe média, durante o Governo Vargas (1930-1945).
Item INCORRETO. O Banco Nacional da Habitação foi criado em 1964, cinco meses após o golpe militar, e foi extinto em 1986 o qual foi incorporado a Caixa Econômica Federal.
d) O ano de 2003 marcou a retomada das ações estatistas para a implantação de programas habitacionais, por meio de cooperação federativa.
Item CORRETO. Com a criação do Ministério das Cidades em 2003, o governo federal passou a investir mais na área habitacional, visando diminuir o déficit habitacional, principalmente, entre as camadas de baixa renda da população. O governo federal lançou em 2009 o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com o intuito de fornecer acesso à casa própria para as famílias de baixa renda. Os recursos do programa são advindos do orçamento do Ministério das Cidades e repassados para a Caixa Econômica Federal, responsável por operar o programa. Embora existam controvérsias e a constatação de vários problemas, o PMCMV tem contribuído para a diminuição do déficit habitacional brasileiro.
Desse modo, este é o GABARITO da questão.
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