Em agosto de 1969, o Presidente Costa e Silva sofreu grave ataque cardíaco. Seguiu-se uma intensa luta pelo poder, em torno da sucessão. Segundo a Constituição de 1967, então em vigência, o Vice-Presidente Pedro Aleixo deveria suceder imediatamente ao presidente, em caso de morte ou incapacidade deste para os deveres do cargo. Mas Pedro Aleixo opusera-se abertamente ao AI-5, não servindo, portanto, aos propósitos das forças armadas que controlavam o Estado. O Alto Comando das Forças Armadas, dotado de poderes extraordinários, concluiu que “a solução constitucional não era viável”, decidindo que a presidência seria exercida por uma junta pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

A alternativa correta é letra D) o caráter autoritário e politicamente instável do regime militar, na medida em que a própria Constituição de 1967 estava sendo desrespeitada.

Gabarito: Letra D

Como o próprio enunciado deixa claro, a sucessão de Costa e Silva seria exercida pelo Vice-Presidente, Pedro Aleixo, um civil que havia sido contrário ao AI-5. O Alto Comando das Forças Armadas impediu que isso ocorresse, arranjando uma solução para evitar a chegada desse civil ao poder.

Isso mostra como o regime militar era autoritário e instável, passando por cima das próprias determinações legais, não respeitando as regras elaboradas pelo próprio regime, uma vez que a constituição de 1967 foi decretada no mandato do 1º presidente militar, Castelo Branco.

Além disso, a sucessão de Costa e Silva levou a um conflito dentro das forças armadas sobre o nome a ser escolhido para o próximo mandato. Os militares enxergaram a necessidade de se ter um nome forte e o eleito foi Emílio Garrastazu Médici.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: O regime não atravessava um momento de estabilidade. O final do mandato de Castelo Branco já indicava uma ascensão do movimento civil pelas vias legislativas e uma grande quantidade de manifestações pedindo o fim do estado de exceção.

Letra B: O que o enunciado evidencia é uma negação à abertura política, tanto que formou-se uma junta provisória até a escolha do novo presidente, mais um militar, o general Médici.

Letra C: Semelhante à alternativa anterior, não notamos na crise de sucessão de Costa e Silva uma predisposição do Alto Comando Militar em dialogar com os setores civis. A proposta era endurecer e centralizar nas mãos de um comandante forte.

Letra E: Pelo contrário. Se cumprissem a lei, o sucessor seria Pedro Aleixo. O Alto Comando decidiu formar uma junta até a escolha do novo presidente.