Nem sempre as constituições brasileiras foram consequência de novos pactos sociais originados das vivas forças nacionais, a consolidar e dar forma a regimes democráticos. Algumas delas nasceram do autoritarismo, sendo formuladas para dar uma aparência de legalidade ao país, embora sustentando e visando a dar perenidade a regimes ditatoriais. Assinale a opção que contém duas constituições republicanas desse gênero.

A alternativa correta é letra D) I - a constituição de 1967, constrangida e controlada pelos dispositivos do Ato Institucional nº 4, de dezembro de 1966; II -a constituição de 1937, escrita e imposta em um dos períodos de governo de Getúlio Vargas.

Gabarito: Letra D

I - a constituição de 1967, constrangida e controlada pelos dispositivos do Ato Institucional nº 4, de dezembro de 1966; II - a constituição de 1937, escrita e imposta em um dos períodos de governo de Getúlio Vargas.

Tanto a Constituição de 1967 quanto a Constituição de 1937 possuem cunho autoritário e foram elaboradas para dar aparência de legitimidade aos regimes ditatoriais que as produziram.

A Constituição de 1937, redigida pelo jurista Francisco Campos e outorgada por Getúlio Vargas, estava de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa, dando amplos poderes ao representante do executivo federal. A partir dela Getúlio Vargas inaugurou o Estado Novo.

A Constituição de 1967, promulgada em 24 de janeiro, foi elaborada com base no Ato Institucional n. 4 que deu amplo poderes ao governo para realiza-la. O objetivo era incorporar a legislação antidemocrática produzida pelo regime militar. Teve como uma de suas principais características o fortalecimento do presidente da República e o enfraquecimento institucional do poder Legislativo e do poder Judiciário.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: I - a constituição de 1934, promulgada durante um dos períodos de governo de Getúlio Vargas; II - a constituição de 1967, constrangida e controlada pelos dispositivos do Ato Institucional nº 4, de dezembro de 1966.

Promulgada durante o governo constitucional de Getúlio Vargas, em 16 de julho de 1934, a segunda Constituição republicana do país (de 1934) possuía cunho democrático e não autoritário.

Letra B: I - a constituição de 1934, promulgada durante um dos períodos de governo de Getúlio Vargas; II - a constituição de 1937, escrita e imposta em um dos períodos de governo de Getúlio Vargas.

Promulgada durante o governo constitucional de Getúlio Vargas, em 16 de julho de 1934, a segunda Constituição republicana do país (de 1934) possuía cunho democrático e não autoritário.

Letra C: I - a constituição de 1891, que estruturou um Estado de exceção sob os militares na última década do século XIX; II - a constituição de 1967, constrangida e controlada pelos dispositivos do Ato Institucional nº 4, de dezembro de 1966.

A primeira Constituição republicana do país (de 1891), promulgada em 24 de fevereiro de 1891, possuía cunho democrático e não autoritário.

Letra E: I - a constituição de 1967, constrangida e controlada pelos dispositivos do Ato Institucional nº 4, de dezembro de l 966; II - a constituição de 1891, que estruturou um Estado de exceção /sob os militares na última década do século XIX.

A primeira Constituição republicana do país (de 1891), promulgada em 24 de fevereiro de 1891, possuía cunho democrático e não autoritário.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.