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No que se refere ao período da ditadura militar no Brasil (1964-1985), julgue o item a seguir.

O Ato Institucional n.º 5, promulgado em 1968, suprimiu o direito de habeas corpus para presos políticos.

Resposta:

O Ato Institucional n.º 5, promulgado em 1968, suprimiu o direito de habeas corpus para presos políticos.

  • A) Certo
  • B) Errado

A alternativa correta é letra A) Certo

**Explicação:**O Ato Institucional n.º 5 (AI-5), decretado em 1968 durante o regime militar no Brasil, foi o mais severo e autoritário dos atos institucionais. Entre suas medidas, o AI-5 suspendeu garantias constitucionais, incluindo o direito ao habeas corpus, que é um instrumento legal fundamental para garantir a liberdade individual contra detenções arbitrárias. Portanto, a afirmação de que o AI-5 suprimiu o direito de habeas corpus para presos políticos é correta, justificando a resposta como "A) Certo".
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