“O Presidente da República será eleito em eleições indiretas, por meio de um Colégio Eleitoral, com quatro anos de mandato.”

A alternativa correta é letra D)  1967.

Gabarito: Letra D

1967.

A constituição de 1967 foi o resultado dos Atos Institucionais anteriores a ela que pouco a pouco foram substituindo o regime democrático por um regime autoritário. Por exemplo, em 1965, com o AI-2, as eleições para presidente da República passaram a ser indiretas e todos os partidos políticos foram extintos. Com o AI-3, baixado em 1966, foi decretado o fim das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais. O AI-4 no mesmo ano convocou o Congresso para votar a nova Constituição elaborada pela ditadura e promulgada em 1967.

Essa constituição fortaleceu o poder do presidente da República e enfraqueceu institucionalmente o Legislativo e o Judiciário. Em seu artigo 76 definia que o presidente da República seria eleito através de um Colégio Eleitoral (de forma indireta) em sessão pública e com votação nominal.

Assim, a Constituição de 1967 recepcionou muitas das disposições dos Atos Institucionais anteriores a ela. Foi uma Constituição elaborada só para dar um "ar de legitimidade" ao governo militar que na prática ainda continuaria organizando o país através dos AI.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: 1891.

O trecho não indica uma característica da Constituição de 1891, visto que, a Constituição de 1891 estabeleceu o direito ao voto, porém esse seria aberto, com eleição direta. Somente o primeiro presidente após a promulgação da Constituição de 1891 seria eleito de forma indireta através da Assembleia Constituinte.

Letra B: 1934.

O trecho não indica uma característica da Constituição de 1934, visto que, a Constituição de 1934 estabeleceu o direito ao voto secreto com eleição direta para os poderes Executivo e Legislativo, também estendeu o direito de voto às mulheres. Somente o primeiro presidente após a promulgação da Constituição de 1934 seria eleito de forma indireta através da Assembleia Constituinte.

Letra C: 1946.

O trecho não indica uma característica da Constituição de 1946, visto que, a Constituição de 1946 estabeleceu o direito ao voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se analfabetos e soldados e cabos; eleições diretas com mandato presidencial de 5 anos, sem direito à reeleição.

Letra E: 1988.

O trecho não indica uma característica da Constituição de 1988, visto que, a Constituição de 1988 estabeleceu eleições diretas, em dois turnos, para a presidência, governos estaduais e prefeituras com mais de 200 mil eleitores.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.