Questões Sobre Regime Militar (1964-1985) - História - concurso
41) É fato que, após o golpe de 1964, houve um expressivo crescimento econômico, notadamente entre 1968 a 1973. Sobre este período, que ficou conhecido como “milagre econômico”, é correto afirmar que:
- A) As expressivas taxas de crescimento da economia brasileira propiciaram um aumento da renda dos mais pobres e também do consumo de massa de bens duráveis que impactaram negativamente na inflação.
- B) As taxas de crescimento foram suficientes para avançar no pagamento da dívida externa, que permaneceu baixa em todo o período da Ditadura Militar.
- C) O crescimento registrado no período não foi suficiente para reduzir a concentração de renda, haja vista que o aumento da renda dos mais ricos foi maior do que a dos mais pobres.
- D) O crescimento da economia, mesmo que positivo, não foi expressivo, o que, por seu turno, explica o baixo desempenho da economia neste período.
- E) O crescimento da economia foi acompanhado por um aumento na qualidade de vida dos residentes nas grandes metrópoles nacionais, mais especificamente, dos assalariados de baixa renda.
A alternativa correta é letra C) O crescimento registrado no período não foi suficiente para reduzir a concentração de renda, haja vista que o aumento da renda dos mais ricos foi maior do que a dos mais pobres.
O período do "milagre econômico" no Brasil, entre 1968 e 1973, foi caracterizado por altas taxas de crescimento econômico. No entanto, esse crescimento não foi distribuído de forma igualitária, resultando em um aumento da desigualdade de renda. Enquanto os mais ricos se beneficiaram mais significativamente, a concentração de renda não foi reduzida, o que contradiz a ideia de que o crescimento econômico desse período beneficiou igualmente todos os estratos sociais, especialmente os mais pobres.
42) Entre 1967 e 1974, a ditadura consolidou um modelo de modernização conservadora e ditatorial, impulsionada pelo Estado. Houve, em grande medida, uma retomada da tradição nacional-estatista e da noção da importância-chave do Estado como promotor e regulador da economia, da política e da cultura.
- A) Certo
- B) Errado
A alternativa correta é letra A) Certo
Gabarito: CORRETO
Entre 1967 e 1974, a ditadura consolidou um modelo de modernização conservadora e ditatorial, impulsionada pelo Estado. Houve, em grande medida, uma retomada da tradição nacional-estatista e da noção da importância-chave do Estado como promotor e regulador da economia, da política e da cultura. Daniel Aarão Reis. In: História do Brasil Nação. Rio de Janeiro: Objetiva/MAPFRE, 2014, v. 5 (1964-2010), p. 23-4 (com adaptações).
Considerando o trecho de texto acima e o período histórico nele referido, julgue (C ou E) o item a seguir.
- O projeto de desenvolvimento e industrialização, impulsionado pelo Estado, articulava capitais nacionais e estrangeiros; no plano político, o Ato Institucional n.º 5 servia para reprimir as oposições.
O candidato precisa estar muito atento neste tipo de item para não perder tempo desnecessariamente. O próprio enunciado é muito claro ao fornecer a informação de que o projeto de desenvolvimento e industrialização durante a ditadura militar foi promovido e regulado pelo Estado como seu principal ator. Para avaliar a questão, isso significa que metade das informações do item já estão pacificadas pelo próprio enunciado, podendo o candidato se concentrar sobre as demais dificuldades.
Quanto à composição do financiamento do projeto de desenvolvimento, houve, de fato, uma mescla entre capitais nacionais e estrangeiros. Para viabilizar os grandes investimentos do Estado, o governo recorreu a um profundo e longo processo de endividamento externo brasileiro, contratando crédito com bancos privados e com os fundos internacionais. Num cenário de baixos juros internacionais, a ditadura recorreu ao capital estrangeiro para financiar os grandes investimentos estatais em infraestrutura, que superariam gargalos dramáticos do desenvolvimento brasileiro ao mesmo tempo em que financiariam a manutenção do projeto desenvolvimentista no contexto dos choques do petróleo. Por outro lado, ao capital nacional eram reservados postos de investimento e de ação importantes a reboque dos projetos centralizados e moderados pelo Estado. Ou seja, ainda que não fosse o principal ator do desenvolvimento nacional em si, cabia ao capital estrangeiro importantes espaços para investimentos e consolidação da industrialização nacional, mas sob uma proteção forte contra a concorrência internacional e contando com grande apoio do Estado para a sua manutenção. Por sua vez, a entrada do investimento direto estrangeiro era visto com algumas reservas e atuava debaixo do protecionismo à burguesia brasileira; isto é, não havia uma real abertura do mercado para competição, mas os investimentos em plantas de produção que não estivessem ao alcance do empresariado brasileiro poderiam abrigar os capitais estrangeiros em investimento direto.
No plano político-jurídico, o Ato Institucional n.º 5 (1968) foi o a guinada autoritária por excelência do regime militar. Fechando o Congresso Nacional, suspendendo garantias e direitos individuais, ampliando os poderes do Estado de polícia e do Presidente da República, o AI-5 criava tanto as condições jurídicas quanto o clima de repressão generalizados para perseguir as oposições ao regime. Na prática, isso deu tamanho grau de estabilidade ao regime que nenhuma contestação ou oposição sistemática chegou a oferecer real obstáculo para os planos de desenvolvimento empreendidos pela ditadura. Após a edição do AI-5, o país viveu a realidade de práticas como a censura prévia, os julgamentos sob a segurança nacional e um embotado "terrorismo de Estado" sob a aparência da normalidade constitucional. Sem mais o item está CORRETO.
43) O Regime Militar instaurado no Brasil entre 1964 a 1985 trouxe como proposta uma intervenção militar que deveria ser curta e saneadora, tendo em vista a ordem política e econômica, para permitir em seguida a volta à vida política normal do país. Analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA em relação ao período do Regime Militar:
- A) O período chamado “Milagre Econômico” (1969-1973) combinou o extraordinário crescimento econômico com as relativas taxas de inflação e independência do sistema financeiro e do comércio internacional.
- B) O general Ernesto Geisel, ao assumir a presidência em 1974, propõe um projeto de abertura política, de forma a ocorrer uma “distensão lenta e gradual”, devolvendo o país “saneado” a um regime constitucional civil.
- C) Em resposta às manifestações de milhares de pessoas contra o Regime Militar, no fim de 1968 é editado o AI-5, que fechou o Congresso Nacional, cassou inúmeros mandatos, estabeleceu a censura prévia e inquéritos militares sigilosos.
- D) A legislação partidária forçou na prática a organização apenas de dois partidos políticos: ARENA (Aliança Renovadora Nacional), agrupando os partidários do governo, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), reunindo a oposição.
A alternativa correta é letra A) O período chamado “Milagre Econômico” (1969-1973) combinou o extraordinário crescimento econômico com as relativas taxas de inflação e independência do sistema financeiro e do comércio internacional.
Gabarito: Letra A
A questão versa sobre o período do Regime Militar brasileiro, analisemos as alternativas em busca da resposta incorreta, como demanda a questão.
a) O período chamado “Milagre Econômico” (1969-1973) combinou o extraordinário crescimento econômico com as relativas taxas de inflação e independência do sistema financeiro e do comércio internacional.
Incorreto: O período do “Milagre Econômico” (1969-1973), que diz respeito, a um período de desenvolvimento econômico com grandes investimentos do governo federal em setores estratégicos para a economia brasileira, como os setores siderúrgico, petroquímico, de transportes, construção naval e mineração, não foi baseado em uma independência do sistema financeiro e do comércio internacional, pelo contrário, foi fruto destes, já que para produzi-lo, o Brasil se beneficiou da conjuntura internacional (Guerra Fria) e da concessão de empréstimos a juros baixos, em especial do Estados Unidos, com quem estava alinhado ideologicamente. Em relação às taxas de inflação, foram relativamente baixas se comparadas ao período anterior e posterior ao Milagre Econômico.
b) O general Ernesto Geisel, ao assumir a presidência em 1974, propõe um projeto de abertura política, de forma a ocorrer uma “distensão lenta e gradual”, devolvendo o país “saneado” a um regime constitucional civil.
Correta: O “lento caminho” da abertura política brasileira iniciou-se no governo Geisel (1974-1979). Geisel acenou com a liberalização do regime poucos meses após assumir a presidência. A chamada abertura “lenta, gradual e segura” por ele proposta visava constitucionalizar o regime militar e não estabelecer um regime democrático, eis o sentido do “devolver o país saneado”, ou seja, com a ordem autoritária legitimada. Posteriormente, o governo Figueiredo (1979-1985) deu continuidade a abertura iniciada por Geisel, assumindo o compromisso de reinstalar a democracia no Brasil.
c) Em resposta às manifestações de milhares de pessoas contra o Regime Militar, no fim de 1968 é editado o AI-5, que fechou o Congresso Nacional, cassou inúmeros mandatos, estabeleceu a censura prévia e inquéritos militares sigilosos.
Correta: Durante o governo de Costa e Silva houve um aumento das manifestações públicas contrárias à ditadura militar, entre essas, a Marcha ou Passeata dos Cem Mil, ocorrida em fins de junho de 1968, que levou mais de 100 mil pessoas às ruas no Rio de Janeiro, em protesto contra o regime militar, instalado com o golpe de 1964, contra a repressão e contra o assassinato do estudante Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, pela polícia durante uma manifestação.
Como tais manifestações foram duramente reprimidas, em setembro de 1968 o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, fez um veemente discurso contra os militares, responsabilizando-os pela violência policial praticada contra os estudantes e outros grupos durante as manifestações populares de protesto de 1968. Como não conseguiram processar ou punir o deputado citado, a ditadura resolveu mostrar sua verdadeira face e endurecer ainda mais o regime. Assim, dois meses depois, em dezembro, o governo militar determinou o fechamento do Congresso, e a cassação do mandato deputado Márcio Moreira, e impuseram o Ato Institucional n. 5 (AI-5), um dos mais terríveis instrumentos normativos lançados pelo regime.
d) A legislação partidária forçou na prática a organização apenas de dois partidos políticos: ARENA (Aliança Renovadora Nacional), agrupando os partidários do governo, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), reunindo a oposição.
Correta: Durante o governo Castelo Branco (1964-1967), no mês seguinte à decretação do AI-2, que extinguiu todos os partidos políticos anteriormente existentes, ocorreu a mudança na organização partidária, imposta pelo regime, com a criação do bipartidarismo, a partir do qual foi permitido pelo governo a existência de apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional ou ARENA, partidária do governo, e o Movimento Democrático Brasileiro ou MDB, que era a oposição autorizada.
Referências:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
44)
- A) priorização da segurança nacional.
- B) captação de financiamentos estrangeiros.
- C) execução de cortes nos gastos públicos.
- D) nacionalização de empresas multinacionais.
- E) promoção de políticas de distribuição de renda.
A alternativa correta é letra B) captação de financiamentos estrangeiros.
Gabarito: Letra B
Por interpretação da charge podemos afirmar que a resposta é a que menciona sobre a captação de financiamentos estrangeiros, pois a personagem feminina ao ler o jornal diz que “entraram no país três bilhões de dólares”, uma moeda estrangeira, pertencente aos EUA.
O chamado “milagre econômico”, que vai de 1969 a 1973, trouxe um crescimento econômico enorme para o país.
Essa ascensão econômica só foi possível pela quantidade de recursos financeiros externos, ou seja, países em crescimento econômico como o Brasil, tomaram empréstimos dos órgãos financeiros mundiais.
Dentre os resultados dessa aquisição de dinheiro externo podemos destacar o aumento da dívida externa e a má distribuição de renda interna, fazendo com que o número de ricos aumentasse no país.
Nos governos posteriores, Geisel e Figueiredo, a obtenção de empréstimos para alavancar o país continuou e a dívida externa também seguiu crescendo. E para conter a dívida externa a saída era obter novos empréstimos estrangeiros, formando uma “bola de neve”.
45) Paralelamente à abertura da Transamazônica processa-se o trabalho da colonização, realizado pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). As pequenas agrovilas se sucedem de vinte em vinte quilômetros à margem da estrada, e nos cem hectares que cada colono recebeu são plantados milho, feijão e arroz. Já no próximo mês começará a plantação de cana-de-açúcar, cujas primeiras mudas, vindas dos canaviais de Sertãozinho, em São Paulo, acabaram de ser distribuídas. Jovens agrônomos, recém-saídos da universidade, orientam os colonos… No meio da selva começam a surgir as agrovilas. Vindos de diferentes regiões do país, os colonos povoam as margens da Transamazônica e espalham pelo chão virgem o verde disciplinado das culturas pioneiras. Os pastos da região são excelentes.
- A) um projeto para eliminar o controle nacional e estatal dos recursos naturais da Amazônia, facilitando o avanço de interesses britânicos na região.
- B) um esforço de ampliar as áreas de ocupação na Amazônia e de construir a ideia de que se vivia um período de avanço, integração e crescimento nacional.
- C) uma superação das dificuldades de comunicação e deslocamento entre o Sul e o Norte do país, facilitando a migração e permitindo plena integração entre os oceanos Atlântico e Pacífico.
- D) uma tentativa de reaquecer a economia da borracha, com a criação de rotas de escoamento rápido da produção em direção aos portos do Sudeste.
- E) um projeto de utilização dessa estrada para delimitar as fronteiras entre os estados da região.
A alternativa correta é letra B) um esforço de ampliar as áreas de ocupação na Amazônia e de construir a ideia de que se vivia um período de avanço, integração e crescimento nacional.
Gabarito Letra B
Um esforço de ampliar as áreas de ocupação na Amazônia e de construir a ideia de que se vivia um período de avanço, integração e crescimento nacional.
Projeto desenvolvido durante o chamado “milagre econômico”, período de desenvolvimento da economia brasileira, a construção da rodovia Transamazônica simbolizava o grande propósito de integração nacional.
Além de unir Nordeste e Norte, leste e oeste, o projeto representou também a busca por colonizar a região ao longo da qual se construiria a estrada.
O trecho destacado pela questão traz notícias de como estava se operando, em 1972, esse projeto, nos dando a impressão de que tudo corria na mais perfeita ordem, simbolizando o avanço, a integração e o crescimento nacional que essa grande obra iniciada no governo Médici prometia. Contudo, o projeto inicial não alcançou total êxito, visto que a rodovia foi inaugurada com a obra ainda inacabada e faltando asfaltar vários trechos. Enquanto o projeto inicial pretendia pavimentar 8 mil quilômetros conectando o Norte e Nordeste brasileiro com o Peru e o Equador, foram pavimentados apenas 4 260 quilômetros, ficando aquém do objetivo.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: um projeto para eliminar o controle nacional e estatal dos recursos naturais da Amazônia, facilitando o avanço de interesses britânicos na região.
Um dos propósitos do projeto de integração da região amazônica, da qual fez parte a construção da Transamazônica, era o controle capitalista dos recursos naturais da região, “através da incorporação de terras voltadas para atividades econômicas como mineração, extrativismo vegetal e agropecuária”. Logo, o projeto não visou a eliminação do controle nacional e estatal dos recursos naturais da Amazônia, mas sim a incorporação do mesmo a esse controle.
Letra C: uma superação das dificuldades de comunicação e deslocamento entre o Sul e o Norte do país, facilitando a migração e permitindo plena integração entre os oceanos Atlântico e Pacífico.
O projeto de construção da Transamazônica tinha como proposta superar a dificuldade de comunicação e deslocamento entre o Nordeste e o Norte do país, e não entre o Sul e Norte como afirma a alternativa, além disso, não permitiu a plena integração entre os oceanos Atlântico e Pacífico já que o projeto envolveu apenas o território brasileiro.
Letra D: uma tentativa de reaquecer a economia da borracha, com a criação de rotas de escoamento rápido da produção em direção aos portos do Sudeste.
Não foi uma tentativa de reaquecer a economia da borracha. Não foi este o objetivo da construção da Transamazônica. Seu objetivo foi a integração nacional, ligando a região Norte ao Nordeste do país, e não o escoamento da produção da borracha em direção aos portos do Sudeste.
Letra E: um projeto de utilização dessa estrada para delimitar as fronteiras entre os estados da região.
A intenção da construção da Transamazônica foi unir, e não delimitar, as fronteiras entre os estados da região Norte e Nordeste.
Referências:
CAMPOS, Flavio de. A escrita da história: ensino médio: volume único. 1ª ed. São Paulo: Escala Educacional, 2005.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
SILVA, César Pereira da. “Influência das políticas de integração da Amazônia nas dinâmicas demográficas da região Norte do Brasil”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (abril-junio 2017). Disponível em http://www.eumed.net/rev/cccss/2017/02/politicas-integracion-amazonia.html Acesso em 29 de jan. de 2021.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
46) Em 2014, o golpe militar de 1964 completou 50 anos. Naquele período foram suspensos todos os direitos civis e constitucionais do povo brasileiro. Acerca desse tema, julgue o próximo item.
- A) Certo
- B) Errado
A alternativa correta é letra B) Errado.
O Milagre Econômico (1969-1973) foi um período de crescimento econômico acelerado no Brasil, impulsionado por investimentos em infraestrutura, industrialização e abertura ao capital estrangeiro. No entanto, esse crescimento não resultou na diminuição das desigualdades sociais. Pelo contrário, a concentração de renda aumentou significativamente, beneficiando principalmente as classes altas e médias urbanas e deixando a maior parte da população em situação de pobreza ou com ganhos econômicos insuficientes. Além disso, o período foi marcado por repressão política e suspensão de direitos civis, o que agravou ainda mais as condições sociais para muitos brasileiros.
47) Sobre o contexto e as características do conhecido “milagre brasileiro” (1968-1973) durante o Governo ditatorial civil-militar, assinale a alternativa correta.
- A) A elevação do salário mínimo contribuiu para minimizar a concentração de renda e, consequentemente, aumentou a demanda por bens de consumo duráveis;
- B) Houve elevação do endividamento das famílias, facilitada pelas reformas financeiras que estimularam o desenvolvimento da intermediação financeira na compra de bens de consumo e imóveis;
- C) A dependência de produtos primários na pauta de exportações deveu-se pela incapacidade de aumentar as exportações de bens manufaturados;
- D) Houve uma notável expansão da grande agricultura exportadora, embora acompanhada de um processo de reforma agrária e aumento da produção de alimentos para o consumo interno;
- E) Na agricultura, o café continuava como o nosso principal produto de exportação agrícola, apesar da entrada no mercado de novos produtos, como a soja, o suco de laranja e a carne.
A alternativa correta é letra B) Houve elevação do endividamento das famílias, facilitada pelas reformas financeiras que estimularam o desenvolvimento da intermediação financeira na compra de bens de consumo e imóveis.
O "milagre brasileiro" ocorrido durante o Governo ditatorial civil-militar (1968-1973) foi caracterizado por um crescimento econômico acelerado impulsionado por diversas medidas, incluindo reformas financeiras que facilitaram o acesso ao crédito para as famílias. Esse período viu um aumento significativo no endividamento dos brasileiros, que se beneficiaram das políticas que promoveram a intermediação financeira, incentivando o consumo de bens duráveis e imóveis. Essas reformas financeiras foram parte integrante das políticas econômicas adotadas para estimular o crescimento econômico, embora tenham contribuído para um aumento na vulnerabilidade econômica do país a longo prazo.
48) Texto associado
- A) Certo
- B) Errado
A alternativa correta é letra A) Certo
O texto apresentado descreve o período posterior à Segunda Guerra Mundial como uma era de crescimento econômico e avanços tecnológicos nos países desenvolvidos. No entanto, o item a ser julgado se refere ao cenário histórico do Brasil durante o regime militar (1964-1985). Nesse contexto, é correto afirmar que o Brasil sofreu com a crise econômico-financeira mundial iniciada nos anos 70, que afetou o "milagre brasileiro", um período de crescimento econômico baseado no arrocho salarial e no endividamento externo.
49) Na década de 1970, o Brasil vivenciou o chamado “milagre econômico”, momento marcado pelo crescimento da economia do país em ritmo acelerado. Tais mudanças, associadas à conquista do tricampeonato mundial de futebol no México, fizeram crescer, no país, uma onda de nacionalismo visível na paisagem urbana das cidades por meio de slogans como: “Brasil, ame-o ou deixe-o”; “Ninguém segura este país”. Sobre esse período e suas consequências, pode-se afirmar:
- A) Os resultados econômicos positivos reduziram a dependência do Brasil em relação ao capital estrangeiro e acabaram por fortalecer, politicamente, os governos militares.
- B) O chamado “milagre” apoiou-se em alguns pilares, dentre os quais a entrada maciça de capital internacional que chegava ao país na forma de empréstimos e investimentos diretos.
- C) Com a ampliação do setor industrial, houve a necessidade de expandir os mercados consumidores, o que levou a uma política salarial que aumentou o poder de consumo dos trabalhadores que puderam ter acesso a produtos como carros e eletrodomésticos.
- D) O “milagre econômico” promoveu, também, um “milagre social”, uma vez que foi responsável pela diminuição da desigualdade ao ampliar o número de empregos e reduzir drasticamente a distância entre os salários dos trabalhadores e da classe média.
- E) Houve uma divisão do setor industrial entre as empresas brasileiras, voltadas para as atividades que exigiam muito investimento e pouca mão de obra, como o setor automobilístico e as empresas internacionais que desenvolviam atividades que exigiam uma maior demanda de trabalhadores e menos capital, como o setor têxtil e de alimentos.
A alternativa correta é letra B) O chamado “milagre” apoiou-se em alguns pilares, dentre os quais a entrada maciça de capital internacional que chegava ao país na forma de empréstimos e investimentos diretos.
O "milagre econômico" no Brasil durante a década de 1970 foi impulsionado por uma política econômica que incentivou fortemente a entrada de capital estrangeiro. Esses recursos financeiros foram fundamentais para financiar o crescimento acelerado da economia brasileira, possibilitando investimentos em infraestrutura, indústria pesada e modernização de setores produtivos. A entrada de empréstimos e investimentos diretos estrangeiros não apenas financiou o crescimento econômico, mas também aumentou a dependência do país em relação ao capital internacional, deixando-o vulnerável a crises econômicas globais. Esse período também ficou marcado por um aumento no consumo e na produção industrial, embora tenha sido acompanhado por desigualdades sociais crescentes e um endividamento significativo do país.
50) A produção habitacional no Brasil pode ser dividida em alguns períodos que apresentam diversas características.
- A) Durante a Ditadura Militar (1964-1985), houve pequenos investimentos na área habitacional devido à forte crise econômica.
- B) Entre os anos de 1986 e 2002, com a criação do Ministério das Cidades, ocorreram investimentos na área habitacional, priorizando as camadas de baixa renda.
- C) O Banco Nacional de Habitação (BNH) foi uma importante instituição para a produção de moradias para a classe média, durante o Governo Vargas (1930-1945).
- D) O ano de 2003 marcou a retomada das ações estatistas para a implantação de programas habitacionais, por meio de cooperação federativa.
A alternativa correta é letra D) O ano de 2003 marcou a retomada das ações estatistas para a implantação de programas habitacionais, por meio de cooperação federativa.
Vamos analisar item por item:
a) Durante a Ditadura Militar (1964-1985), houve pequenos investimentos na área habitacional devido à forte crise econômica.
Item INCORRETO. Durante a ditadura militar foi criado o Banco Nacional da Habitação (1964) que implementou uma política habitacional apoiada por fortes investimentos na melhoria da infraestrutura habitacional brasileira e voltada para a diminuição do déficit nessa área.
b) Entre os anos de 1986 e 2002, com a criação do Ministério das Cidades, ocorreram investimentos na área habitacional, priorizando as camadas de baixa renda.
Item INCORRETO. O Ministério das Cidades foi criado em 1 de janeiro de 2003 pelo então presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.
c) O Banco Nacional de Habitação (BNH) foi uma importante instituição para a produção de moradias para a classe média, durante o Governo Vargas (1930-1945).
Item INCORRETO. O Banco Nacional da Habitação foi criado em 1964, cinco meses após o golpe militar, e foi extinto em 1986 o qual foi incorporado a Caixa Econômica Federal.
d) O ano de 2003 marcou a retomada das ações estatistas para a implantação de programas habitacionais, por meio de cooperação federativa.
Item CORRETO. Com a criação do Ministério das Cidades em 2003, o governo federal passou a investir mais na área habitacional, visando diminuir o déficit habitacional, principalmente, entre as camadas de baixa renda da população. O governo federal lançou em 2009 o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com o intuito de fornecer acesso à casa própria para as famílias de baixa renda. Os recursos do programa são advindos do orçamento do Ministério das Cidades e repassados para a Caixa Econômica Federal, responsável por operar o programa. Embora existam controvérsias e a constatação de vários problemas, o PMCMV tem contribuído para a diminuição do déficit habitacional brasileiro.
Desse modo, este é o GABARITO da questão.