A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CORRETO

Com relação ao regime militar instituído em 1964, julgue o item subsequente.

•O denominado milagre econômico resultou da intervenção do Estado na economia por meio da indexação dos salários, da concessão de créditos subsidiados e da isenção de tributos.

O milagre econômico brasileiro se deu no início da década de 1970, ficando muito associado ao governo do general Médici. O momento ficou conhecido como milagre porque a economia brasileira conseguiu subverter o chamado Efeito Tanzi. Resumidamente, o Efeito Tanzi prevê que, num contexto inflacionário, o imobilismo legal das estruturas tributárias faz com que as receitas reais do governo sofram quedas constantes porque, no momento da arrecadação, a depreciação monetária já teria corroído o valor devido aos cofres públicos. Com o tempo, portanto, os gastos do governo estariam corroídos pela insustentabilidade das despesas fixas, inviabilizando novos investimentos. No entanto, mesmo dentro de um claro processo inflacionário, o Brasil conseguiu manter a política expansionista dos gastos públicos, bem como viveu um período de vigoroso crescimento econômico capitaneado pelo Estado. Isto é, as previsões do Efeito Tanzinão se concretizavam sobre o caso brasileiro.

Ainda que haja vozes discordantes na literatura específica sobre o assunto, a indexação de salários, a inversão da estrutura tributária e ampliação dos gastos do governoforam medidas que mantiveram a economia muito aquecidamesmo sob o risco do descontrole inflacionário. O endividamento internacional brasileiro de longo prazo foi revertido em empréstimos subsidiados, fazendo com que os ciclos de gastos do governo ganhassem alguma sobrevida. As medidas do governo para manter o consumo doméstico elevado ao mesmo tempo em que se facilitava a realização de investimentos propiciou a manutenção do crescimento econômico em patamares elevados (acima dos 10% anuais), ao mesmo tempo que as contas estatais eram irrigadas pelo endividamento.

Esse complexo emaranhado de medidas pela manutenção do crescimento econômico conseguiu, de fato, manter as elevadas taxas de crescimento em contexto inflacionário, caracterizando o dito milagre brasileiro. Portanto, item CORRETO.

A alternativa correta é letra D) Durante o período de 1969 a 1973, a dívida externa brasileira aumentou bastante, superando, em percentual, o crescimento do Produto Interno Bruto.

Gabarito: Letra D.

• a) Ocorreu devido ao sucesso da política implementada por Médici, não sofrendo influência de fatores externos.

O milagre econômico brasileiro foi o período de grande crescimento da economia entre 1969 e 1973, período no qual o Brasil conseguiu manter altas taxas anuais de expansão do PIB mesmo com alguns problemas com a inflação e alguns choques externos. Sob o marco do nacional-desenvolvimentismo, o Estado brasileiro era um dos atores principais deste momento econômico, fazendo pesados investimentos em infra-estrutura e mantendo um grande programa de protecionismo econômico associado com a atração de investimentos internacionais e a contratação de empréstimos para a assegurar a capacidade de investimento estatal. Ainda que o governo Médici (1969-1974) tenha sido fortemente associado ao milagre econômico, não se pode associá-lo exclusivamente à sua política econômica, já que desde 1965 se empreendia um esforço de reforma administrativa e de reorientação econômica. De qualquer modo, é descabido falar em ausência de influência internacional no milagre econômico, já que os empréstimos internacionais foram essenciais para garantir a saúde dos investimentos brasileiros na época. Sem os grandes aportes recebidos, o Estado levaria muito mais tempo para arregimentar forças para o seu projeto desenvolvimentista, inviabilizando medidas como o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). Portanto, alternativa errada.

• b) Apesar do grande crescimento verificado entre os anos de 1968 e 1973, o Brasil não conseguiu fazer suas exportações crescerem. O aumento da arrecadação, portanto, estava vinculado à queda das importações.

Um dos pilares do nacional desenvolvimentismo que marcou o milagre econômico era a política de substituição de importações. Isto implicava num esforço de industrialização do país sob vigoroso protecionismo comercial para que a indústria brasileira pudesse abastecer o mercado doméstico sem a concorrência de parques industriais mais eficientes e avançados. Ou seja, garantia-se a saúde do esforço industrialista ao assegurar-se a demanda doméstica numa reserva de mercado de baixa concorrência: para que a indústria nacional pudesse florescer, desenvolvia-se uma política comercial que evitasse a concorrência assimétrica com economias industrias já estabelecidas. Nesse movimento, as importações brasileiras foram reorientadas para a compra de bens de capital em detrimento dos bens de consumo; além disso, o mercado doméstico era o principal alvo da indústria brasileira, deixando as exportações industriais num segundo plano. No entanto, nada disso implica na extinção das exportações, muito pelo contrário, a agropecuária foi um setor importante para que o país mantivesse a entrada de moeda estrangeira para irrigar o esforço industrialista - o qual também manteve uma claudicante política de exportação de produtos brasileiros industrializados. Por seu turno, as importações foram reorientadas, mas não sofreram quedas em valores absolutos no período em tela, durante o qual exportações e importações praticamente quintuplicaram de valor. Assim, alternativa errada.

• c) Um dos grandes sucessos desse milagre foi o de conter a inflação, deixando-a sempre abaixo dos dois dígitos, entre 1968 e 1973.

Um dos motivos para que o período fosse batizado de milagre econômico era que o Brasil subvertia o chamado Efeito Tanzi, segundo o qual, em contextos de grande pressão inflacionária, o Estado perde capacidade de investimento por corrosão da arrecadação tributária real. Entre 1968 e 1973, o Brasil conviveu com taxas inflacionárias entre 15 e 25% ao ano, mas, ainda assim, conseguiu manter seu grandes planos de investimentos públicos e de expansão orçamentária. Portanto, não se pode falar em um real controle da inflação em níveis modestos. Alternativa errada.

• d) Durante o período de 1969 a 1973, a dívida externa brasileira aumentou bastante, superando, em percentual, o crescimento do Produto Interno Bruto.

Como já apontado em comentário anterior, a endividamento internacional foi o meio adotado pela política econômica para viabilizar os vultuosos investimentos públicos do Brasil no período em questão. Com os juros internacionais baixíssimos (por vezes, até mesmo em taxas negativas), o milagre econômico se processou num momento de abundância de crédito internacional com francas vantagens aos contratantes, facilitando em muito a manutenção da política monetária expansionista dos governos militares em direção ao desenvolvimento nacional. Entre 1969 e 1973, o PIB brasileiro cresceu cerca de 124% ao passo que a dívida externa saltou, no mesmo período, 220%. Portanto, é esta a ALTERNATIVA CORRETA.

• e) Foi o plano criado pelo presidente Costa e Silva que consistia na nacionalização de empresas, diminuição das remessas de lucro para o exterior, aumento do salário mínimo e investimentos no setor industrial.

Como já apontado, o milagre econômico não foi o nome de um plano econômico, mas sim a alcunha dada para um momento de grande crescimento da economia brasileira. De qualquer maneira, é descabido falar em nacionalização de empresas durante a ditadura militar brasileira, que tinha como um de seus princípios mais arraigados a defesa da propriedade privada. Nessa mesma esteira, a flexibilização da política de remessas de lucros para o exterior também facilitou a implantação de multinacionais no país, bem com a manutenção do arrocho do salário mínimo foi uma das ferramentas para o incentivo à industrialização brasileira. Alternativa errada.

Desta forma, está correta a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra B) As eleições pluripartidárias de 1982 ocorreram em meio à recessão de 1981 e 1983, no governo de João Baptista Figueiredo, e caracterizaram‐se como um passo importante no processo de democratização do país.

Gabarito Letra B

As eleições pluripartidárias de 1982 ocorreram em meio à recessão de 1981 e 1983, no governo de João Baptista Figueiredo, e caracterizaram‐se como um passo importante no processo de democratização do país.

Quando Geisel foi eleito, em 1974, a economia brasileira estava no auge. Porém, já estava em curso a crise do petróleo (de 1973) que atingiu o país em cheio. Atingido pela crise, o governo teve de enfrentar inflação e dívida externa crescentes.

Já durante o governo de seu sucessor, general Figueiredo, a grave crise não tinha uma resposta à altura por parte do governo, que não conseguia elaborar uma política econômica efetiva. Com isso, a inflação aumentava a cada ano, chegando a 110% em 1980 e a 200% em 1983. Sem capacidade de exportação, sem fontes de financiamento e incapaz de competir com outros países, no início dos anos 1980, a economia brasileira entrou em colapso.

Foi nessa conjuntura, de agravamento da crise econômica e insatisfação popular com o governo militar, que ocorreu as eleições de 1982. Apesar da continuidade de mecanismos para dificultar o processo eleitoral, como a Lei Falcão de 1976, os eleitores brasileiros conseguiram manifestar seu descontentamento votando em grande número de candidatos da oposição, eleitos nos estados brasileiros mais populosos e onde haviam movimentos sociais mais organizados.

Após 18 anos de ditadura, foram eleitos pelo voto direto novos governadores que assumiram o poder nos estados em 15 de março de 1983. Tal fato renovou a força das oposições políticas, que passaram a exigir eleições diretas para presidente da República e a volta dos civis ao poder, sendo, portanto, um passo importante no processo de democratização do país.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: Os sinais de esgotamento do “milagre brasileiro”, associados à crise internacional do petróleo entre 1973 e 1974, foram os responsáveis pelo recrudescimento da política repressiva dos governos militares.

O período de maior recrudescimento da política repressiva dos governos militares foi anterior à crise do petróleo, iniciado a partir do AI-5, seu auge coincidiu com o chamado “milagre econômico”, tanto que os anos de governo do presidente Médici são chamados também de “anos de chumbo”.

Letra C: A crise internacional do petróleo de 1979 e seus efeitos na economia brasileira provocaram uma queda abrupta no PIB nacional e o fim imediato do regime, por falta de sustentação política.

A crise internacional do petróleo, que teve um dos seus “choques” em 1979, provocou uma queda abrupta do PIB brasileiro, mas não o fim imediato do regime, pois a “transição democrática” no Brasil foi realizada pela própria ditadura num processo “lento, gradual e seguro” como queriam os militares, processado de forma a evitar punições para os militares que instalaram a ditadura no país.

Letra D:  As oscilações do PIB brasileiro, registradas na tabela, correspondem igualmente às variações das taxas de crescimento e retração na indústria e na agricultura e aos processos de intensificação da repressão política e da censura.

As oscilações do PIB brasileiro, registradas na tabela, correspondem igualmente às variações das taxas de crescimento e retração na indústria e na agricultura, mas não correspondem a processos de intensificação da repressão política e da censura. A intensificação da repressão política e da censura teve seu auge durante o chamado “milagre econômico”, ou seja, durante um período de crescimento da economia brasileira.

Letra E: A crise internacional do petróleo de 1979 não afetou a agricultura brasileira, mas coincidiu com as primeiras eleições pluripartidárias desde 1966, marcadas pela estrondosa vitória dos partidos de oposição.

A crise internacional do petróleo de 1979 não afetou a agricultura brasileira, visto que, apesar da crise os números continuam positivos nos anos 1980 e 1981, mas também não coincidiu com as primeiras eleições pluripartidárias desde 1966, já que estas ocorreram apenas em 1982 e foram marcadas pela vitória da oposição nos estados brasileiros mais populosos e onde haviam movimentos sociais mais organizados.

Referências::

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

FISHLOW, A. “Uma história de dois presidentes: a economia política da gestão da crise”. STEPHAN, A. (org), Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 1988.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra A) Construção de itaipu

Gabarito: ALTERNATIVA A

São ações desse governo, EXCETO

• a)  Construção de itaipu

A Usina Hidrelétrica de Itaipu foi uma iniciativa binacional entre Brasil e Paraguai para construir aquela que seria, à época, a maior usina do tipo do mundo. Itaipu exigiu negociação diplomáticas com Argentina e com Paraguai para o aproveitamento dos rios platinos, o que foi iniciado no final da década de 1960. Sua construção se estendeu de 1971 a 1984, consumindo quantidades muito expressivas de recursos públicos. Ou seja, trata-se de um período posterior ao governo Castelo Branco (1964-1967). Por conter erro, esta é a ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  Conselho monetário nacional

Criado em 1964, o Conselho Monetário nacional é o órgão máximo do sistema financeiro brasileiro. Sua criação no âmbito do PAEG estava relacionado à criação de mecanismos para que o governo pudesse monitorar e intervir na economia com ferramentas macroeconômicas. É responsável pelas políticas de crédito e de controle da moeda. Sem erros na alternativa.

• c)  Banco central do brasil

O Banco Central do Brasil foi criado juntamente com o Conselho Monetário  Nacional em 1964. Até então, a Superintendência Monetária e de Crédito (SUMOC) e o Banco do Brasil acumulavam funções semelhantes a de um banco central, mas com mecanismos de controle bastante frouxos. Com a organização do BC, o sistema financeiro brasileiro ganhou solidez paulatinamente ao longo do século XX. Sem erros na alternativa.

• d)  Banco nacional de habilitação

Empresa pública comprometida com o financiamento habitacional e relacionada a empreendimentos imobiliários, o Banco Nacional de Habitação foi criado em 1964 para tentar superar o grave déficit habitacional brasileiro. Sua criação foi associada à do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), fundo do qual o BNH era o principal gestor para conseguir dar crédito subsidiado para a aquisição de imóvel. Sem erros na alternativa.

• e)  Fundo de garantia de tempo de serviço

O FGTS foi uma das principais mudanças da legislação trabalhista inseridas pelo PAEG em 1964. Até então, a legislação exigia pesadas multas em caso de demissão sem justa causa, o que aumentava significativamente o chamado "passivo trabalhista". Para tentar dinamizar o mercado de trabalho, o regime militar removeu todas essas travas contra a demissão, mas criou o FGTS, um fundo depositado mensalmente para criar uma rede de proteção ao trabalhador. Como explicado acima, a função maior desse fundo seria voltada para a aquisição de imóveis com juros subsidiados. Sem erros na alternativa.

Assim, a única a apresentar erros é a ALTERNATIVA A.

A alternativa correta é letra D) A chamada década perdida no Brasil foi marcada por grave crise econômica, pela transição para o regime democrático, pela gradual normalização das instituições políticas próprias da democracia, pelo fortalecimento dos movimentos sociais e civis e pela efervescência cultural.

Gabarito: Letra D

A chamada década perdida no Brasil foi marcada por grave crise econômica, pela transição para o regime democrático, pela gradual normalização das instituições políticas próprias da democracia, pelo fortalecimento dos movimentos sociais e civis e pela efervescência cultural.

A década de 1980 foi chamada de “década perdida” devido à crise econômica vivenciada nesse período, no qual a estagnação econômica fez-se acompanhar do baixo crescimento do PIB e de altíssima inflação. Foram anos caracterizados também por uma significativa retração da atividade industrial e crescimento da dívida externa.

Mas nem tudo nessa década foi perdido, se do ponto de vista econômico as dificuldades eram grandes, do ponto de vista político e cultural essa década foi de grandes transformações devido à transição do regime ditatorial para o regime democrático.

Foi a década na qual as instituições políticas próprias da democracia, como partidos políticos, casas legislativas, congresso nacional e as eleições diretas voltaram a funcionar dentro da normalidade democrática e uma nova Constituição foi promulgada visando superar o entulho autoritário produzido no Regime Militar e restaurar a democracia.

Tudo isso contando é claro com uma forte mobilização da sociedade tanto a nível político como cultural. Foi a década em que os movimentos sociais passaram a atuar com suas respectivas reivindicações – como os movimentos de bairro, das mulheres, dos negros, dos homossexuais, dos estudantes, dos trabalhadores – e a oposição política se mobilizou em prol da volta das eleições diretas contando com o apoio popular através das chamadas Diretas Já.

Ao mesmo tempo, com a diminuição, e posteriormente, com o fim da censura política, a produção cultural, através de músicas, jornais, escritos e outros meios artísticos mobilizava a crítica ao período ditatorial.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: A concentração de renda gerada pelo milagre econômico, as bolhas especulativas no mercado financeiro brasileiro, as flutuações no preço do petróleo e a alta internacional dos juros ao longo da década de 1970 foram elementos decisivos para a superação da crise econômica dos anos de 1980.

A crise econômica iniciada na década de 1970, devido a crise do petróleo, não foi superada nos anos 1980, pelo contrário, foi intensificada devido às novas crises do petróleo, ao aumento dos juros da dívida e, portanto, da própria dívida externa, à baixa nas exportações e no PIB, à retração na atividade industrial e à alta da inflação.

Letra B: No Brasil dos anos de 1980, a desaceleração econômica, o descontrole inflacionário e o desarranjo nas contas públicas foram acompanhados pelo silenciamento dos movimentos pelas Diretas Já e dos direitos civis, sendo essa década conhecida como a “década perdida”.

A crise dos anos 1980 no Brasil não foi acompanhada por um silenciamento dos movimentos pelos direitos civis e pelas Diretas Já. Pelo contrário, foi uma década marcada pela efervescência cultural e política, com grande mobilização dos movimentos sociais e pela volta das eleições diretas.

Letra C: A crise econômica que se instalou no Brasil a partir de meados dos anos de 1970 gerou pressão sobre o governo militar do General Figueiredo, que, em resposta, aprovou a Lei da Anistia e a Lei Orgânica dos Partidos, incentivou o movimento grevista e garantiu a realização de eleições de forma lenta, gradual e segura.

A crise dos anos 1970 gerou pressão sobre o governo militar do general Ernesto Geisel (1974-1979), e não sobre o governo do general Figueiredo (1979-1985), que só assumiu a presidência em final dos anos 70. Contudo, não foi Geisel, mas sim Figueiredo que aprovou a Lei da Anistia e a Lei Orgânica dos Partidos. Além disso, nem Geisel nem Figueiredo incentivaram o movimento grevista.

Referências:

AZEVEDO, Gislane Campos e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

REIS, Tiago. “Década perdida: O que aconteceu com a economia brasileira nos anos 80?”. Economia. Suno artigos. Disponível em: https://www.suno.com.br/artigos/decada-perdida/ Acesso em 06 de abr. de 2023.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra A) O governo criou o Serviço Nacional de Informações (SNI), cujos agentes disfarçados se infiltravam nas universidades e repartições públicas, delatando quem fosse contra o governo.

Gabarito: Letra A

O governo criou o Serviço Nacional de Informações (SNI), cujos agentes disfarçados se infiltravam nas universidades e repartições públicas, delatando quem fosse contra o governo.
 

O Serviço Nacional de Informações (SNI) foi criado pelo governo de Castelo Branco (1964-1967) como um dos serviços secretos de espionagem do primeiro governo militar, e não pelo governo Médici (1969-1974).

Criado em 13 de junho de 1964 pela lei nº. 4.341, tinha o objetivo de coordenar em âmbito nacional as atividades de informação e contrainformação ligadas aos interesses de segurança nacional. O SNI funcionou durante todo o período da ditadura e foi extinto somente em 1990 durante o governo de Fernando Collor de Melo.

As demais estão corretas, pois:

A questão pede a alternativa que não está relacionada ao período do milagre econômico, ou seja, ao governo de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Assim, as demais alternativas estão corretas pois fazem parte do governo Médici.

Letra B: Na área de energia, foram construídas diversas hidrelétricas e a usina nuclear de Angra dos Reis, além da ponte Rio-Niterói e de estradas como a Transamazônica.
 

Durante o período do governo Médici, o Brasil, beneficiado pela conjuntura econômica internacional, passou a realizar grandes investimentos nas áreas siderúrgica, petroquímica, de transportes, construção naval e mineração. No setor energético, construiu hidrelétricas e negociou junto aos Estados Unidos a construção de uma usina nuclear em Angra dos Reis, mas sem transferência de tecnologia. Na área da construção civil realizou grandes obras como a construção da ponte Rio-Niterói e da rodovia Transamazônica.

Letra C: Grandes proprietários de terra receberam financiamentos para plantar e exportar soja, laranja, milho e outros produtos consumidos nos Estados Unidos e na Europa.
 

Durante o governo Médici a agricultura foi fortalecida e teve as exportações diversificadas e a tecnologia agrícola modernizada. Outros produtos como soja, laranja, milho e arroz juntaram-se aos tradicionais produtos exportados (café, açúcar, fumo e algodão).

Letra D: Foi um período em que milhões de pessoas empobreceram e, nas periferias das grandes cidades, começaram a surgir favelas e loteamentos clandestinos onde viviam trabalhadores em situação de grande miséria.
 

O milagre econômico significou crescimento para o país, mas não melhor distribuição de renda e melhores condições de vida para toda a população brasileira. O próprio Médici chegou a reconhecer que a economia estaria bem, mas o povo estaria mal. Isso porque esse foi um momento em que as desigualdades sociais e a pobreza também aumentaram. Os trabalhadores foram submetidos a uma política de arrocho salarial sob a justificativa de que era preciso deixar o “bolo” crescer para depois “dividir”. O bolo cresceu, mas não foi dividido. Além disso, nesse período muitos pequenos proprietários perderam suas terras transformando-se em “boias frias”.

Letra E: O governo militar criou várias empresas estatais e apoiou empresários brasileiros, além de ter facilitado a entrada no país de empresas estrangeiras, principalmente as que produziam bens de consumo.

Durante o período do governo Médici, o Brasil, beneficiado pela conjuntura econômica internacional, passou a realizar grandes investimentos em diversas áreas. Foram criadas empresas estatais, como a Telebrás, enquanto outras já existentes, como a Petrobrás, cresceram. Além dos investimentos diretos e empréstimos concedidos durante esse período, o governo militar incentivou também a instalação de empresas multinacionais, especialmente as que produziam bens de consumo duráveis, a exemplo dos automóveis e eletrodomésticos.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Verbete: Serviço Nacional de Informação (SNI). CPDOC/FGV. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/servico-nacional-de-informacao-sni Acesso em 08 de abr. de 2021.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

VIDIGAL, Carlos Eduardo. História das relações internacionais do Brasil/Carlos Eduardo Vidigal, Francisco Fernando Monteoliva Doratioto; coordenado por Antonio Carlos Lessa, Henrique Altemani. – São Paulo: Saraiva, 2014.