A alternativa correta é letra B) Como ministro do planejamento, Delfim Netto teve que lidar com o segundo choque do petróleo, que culminou no aumento dos preços e crise econômica.

Gabarito: ALTERNATIVA B

O período do governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985), combinou a ampliação da abertura política e o aprofundamento da crise econômica. A respeito do início deste período, assinale a alternativa correta.

• a)  O ministro do planejamento, Mário Henrique Simonsen, tentou impor política liberal de preços, o que fez com que recebesse apoio de empresários nacionais.

Mário Henrique Simonsen foi ministro do Planejamento por cerca de cinco meses no início em 1979, sendo logo removido do gabinete do presidente Figueiredo. A sua saída do governo se daria pela perda de apoio frente à presença do modelo liderado por Delfim Netto, segundo o qual o país deveria continuar no processo de endividamento internacional em nome do programa nacional-desenvolvimentista. Simonsen propunha um modelo keynesiano, que exigia certa retração da ação do governo naquele momento para ajudar a estabilizar a economia, ao passo que Delfim insistia na expansão do gasto, o que era defendido pelo empresariado. Alternativa errada.

• b)  Como ministro do planejamento, Delfim Netto teve que lidar com o segundo choque do petróleo, que culminou no aumento dos preços e crise econômica.

Após a queda de Simonsen em 1979, Delfim Netto assumiria o Ministério do Planejamento, cargo que manteria até 1985, final do governo Figueiredo. Naquele ano, o Brasil seria surpreendido pelo segundo choque do petróleo em decorrência da Guerra Irã-Iraque. Com a severa contração da oferta internacional de petróleo, os preços dispararam e o desabastecimento se tornou uma realidade. Os Estados Unidos realizariam o seu ajuste econômico com uma elevação das taxas de juros, o que comprometeria a escalada de endividamento externo dos países do Terceiro Mundo. O México seria o primeiro a sentir essa mudança internacional e declararia sua moratória da dívida, levando uma escalada geral da insegurança econômica, gerando uma nova alta generalizada de juros, agravando decisivamente o quadro das dívidas internacionais. Seria nesse cenário que Delfim Netto conduziria o Planejamento. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  Delfim Netto, como ministro do planejamento do governo Figueiredo, optou por uma expansão da moeda e ampliação dos investimentos em estatais em fins de 1980.

A opção de Delfim Netto foi pelo endividamento internacional para financiar os déficits brasileiros e para manter em funcionamento o gasto público com o nacional-desenvolvimentismo. Ou seja, não se expandiu a moeda, mas se contratou mais crédito em moeda estrangeira para equilibrar as contas. Além disso, houve uma manutenção dos investimentos em obras já iniciadas para concretizar a transição industrial com obras de infraestrutura de grande porte e industrialização de base. Alternativa errada.

• d)  1981 foi um período de crescimento do PIB, em que houve estímulo de consumo de bens duráveis, como eletrodomésticos, e bens de capital.

1981 foi o primeiro ano de recessão brasileira desde o início da série histórica em 1949. Tratava-se de um sintoma claro da exaustão do modelo nacional-desenvolvimentista associado com a industrialização por substituição de importações. Naquele ano, o PIB brasileiro sofreria uma contração de 4,3% ao passo que a inflação encerraria o ano em 95%, caracterizando o cenário geral de estagflação. Alternativa errada.

• e)  Após breve período de recessão que iniciou em 1981, a inflação baixou significativamente, o que colaborou para a manutenção de ilusão de milagre econômico.

O ano de 1981, como explicado acima, deixaria flagrante a crise econômica brasileira, para qual concorriam a recessão e a inflação. Nos anos seguintes, a inflação se manteria nos três dígitos e não refluiria até o lançamento do Plano Real em 1994. O milagre econômico, na década de 1980, era uma pálida lembrança embotada pela gravíssima crise econômica. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.

A alternativa correta é letra A) I, IV e V

Gabarito: Letra A

As afirmativas corretas são I, IV e V

Vamos analisar as assertivas.

I - A economia do Brasil cresceu, em média, 10 % ao ano. (CORRETA)

Os anos do Milagre econômico que vão do final de 1968 até 1973 marcaram um momento em que a economia do Brasil cresceu, em média, 10% ao ano, mais do que os formuladores da política econômica neste período projetaram para o crescimento brasileiro.

II - O Brasil alcançou a autossuficiência em petróleo, auxiliado pela redução de consumo proporcionada pelo sucesso do Programa Proálcool. (INCORRETA)

Uma das consequências negativas do Milagre Econômico Brasileiro foi a sua dependência de importação do petróleo, por não produzir quantidades que permitissem a autossufiência. O resultado dessa dependência pode ser visto na crise do fornecimento de petróleo em 1973, quando o sistema econômico mundial passou por um momento de instabilidade econômica e os preços dos barris de petróleo aumentaram fazendo com que o Brasil precisasse rever a sua matriz energética, instalando usinas hidrelétricas, nucleares e a criação do Programa Proálcool para diminuir a dependência do petróleo.

III - Apesar do crescimento econômico, a inflação seguiu elevada, se comparada à dos anos que antecederam o regime militar. (INCORRETA)

O crescimento econômico conseguiu a proeza de reduzir a taxa de inflação em níveis menores do que na década de 1960. Quando o Milagre Econômico acabou, a taxa de inflação disparou.

IV - O estímulo ao investimento externo foi essencial para o crescimento da indústria. (CORRETA)

Uma das explicações para a ocorrência do Milagre foi a disponibilidade de capital internacional fruto de uma expansão das operações cambiais da década de 1960. Os capitais internacionais foram captados pelo governo militar para serem utilizados em programas do governo, em especial aqueles ligados à indústria siderúrgica, naval, construção civil e energia elétrica.

V - As exportações brasileiras também cresceram, graças aos incentivos fiscais e à conjuntura externa favorável (CORRETA)

Aproveitando-se da conjuntura internacional que ofertava capitais para serem utilizados por governos que queriam desenvolver suas economias, as exportações brasileiras cresceram em função dos subsídios fiscais e de créditos oferecidos pelos bancos nacionais e por cooperações internacionais de créditos.

Referência:

PRADO, Luiz Carlos Delorme e EARP, Fábio Sá. "O milagre brasileiro: crescimento acelerado, integração nacional e concentração de renda (1967-1973). In: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves (Orgs.) O Brasil Republicano. O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Volume 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

A alternativa correta é letra A) Milagre Econômico.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Para que o regime ditatorial civil-militar brasileiro (1964-1985) se consolidasse no poder, alguns episódios foram importantes para que o regime recebesse um certo apoio da população. Um desses episódios ocorreu entre os anos de 1968-1973, sendo denominado(a)

• a)  Milagre Econômico.

Podendo ser localizado, grosso modo, entre 1968 e 1973, o "milagre econômico brasileiro" ficou caracterizado por um período de altas taxas de crescimento, ainda que parte da capacidade de investimento fosse corroída por uma crescente inflacionária. No período, a inflação se manteve em patamares relativamente elevados, estando sempre acima dos 15% anuais; enquanto tanto exportações quanto importações quase quadruplicaram de valor no mesmo período. Ainda que tenha ocorrido uma importante ampliação do investimento privado na economia brasileira, seja com a poupança doméstica seja com a chegada e a ampliação de multinacionais; não se pode relativizar a centralidade do gasto público e da orientação estatal neste momento do desenvolvimentismo brasileiro. O regime militar arrogou ao Estado a responsabilidade de orientar e viabilizar o desenvolvimento, tomando para si tanto funções empresariais - como a ampliação da telefonia pelo país - quanto os grandes investimentos em infraestrutura. Isto é, a ampliação do crédito público e dos gastos do governo - financiados em grande medida por empréstimos internacionais - foram fundamentais para o esforço realizado à época do milagre econômico, fazendo da capacidade empreendedora do Estado um dos alicerces fundamentais daquela política econômica. O milagre econômico ficou fortemente associado ao período do governo Médici (1969-1974), que se valeu da prosperidade e de certo otimismo difuso para ampliar a repressão política de maneira sistematizada. Não por acaso, são do período as principais peças ufanistas da propaganda do regime, como o "Ninguém segura este país" ou "Brasil: ame-o ou deixe-o". Sob certa histeria do desenvolvimento econômico, o regime ampliava seus mecanismos de controle ditatoriais sem que houvesse forças de contestação popular realmente organizadas. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  Guerrilha do Araguaia.

Atuante entre 1967 e 1974, a Guerrilha do Araguaia foi organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) sob inspiração dos processos revolucionários vividos em Cuba e na China. Em ambos os casos, a articulação da guerrilha no campo e a mobilização do campesinato foram fundamentais para o sucesso revolucionário, alcançando as cidades após terem imposto derrotas importantes às forças regulares e ganhado uma capacidade expressiva de organização. Internado no Araguaia, o movimento guerrilheiro foi um dos casos mais conhecidos da resistência armada contra o regime militar brasileiro (1964-1985) e foi a iniciativa mais importante do tipo a se instalar no campo. No entanto, seu alcance foi extremamente reduzido e jamais ameaçou qualquer cidade brasileira - tampouco alcançou qualquer forma mais madura de organização. Alternativa errada.

• c)  Construção da ponte Rio-Niterói.

A ponte Rio-Niterói é uma das mais icônicas obras realizadas pelo esforço desenvolvimentista da ditadura militar (1964-1985). Sua construção se deu entre 1969 e 1974, sendo um avanço importante para a região metropolitana do Rio de Janeiro. Até então, para se ir do Rio de Janeiro a Niterói, havia duas possibilidades: usar balsas ou percorrer cerca de 120km de estradas contornando a Baía de Guanabara. Ainda que tenha sido um momento importante do período, não se pode dizer que tenha havido um impacto significativo para todo o país. Alternativa errada.

• d)  Ato Institucional nº 5.

O Ato Institucional nº5, decretado em 1968 foi a mais expressiva guinada autoritária do regime militar em suas mais de duas décadas. Se já era um regime centralizado e disposto a controlar as principais cidades brasileiras com muita atenção - inclusive criando um poderoso sistema de inteligência -, o regime militar viveria uma realidade francamente autoritária após o AI-5. Com o Ato, o regime suspendeu garantias individuais básicas como o habeas corpus e o direito de reunião, bem como cassou mais uma série de direitos políticos. Além disso, instaurou oficialmente a censura prévia e determinou o fechamento do Congresso Nacional, dando ao Presidente capacidades quase que discricionárias sobre o próprio texto constitucional. Alternativa errada.

• e)  Processo de Anistia.

Editada em 1979, a Lei de Anistia gerou, de fato, uma contradição grave em seus próprios termos, ainda que tenha sido uma conquista fundamental no processo de abertura. Sob o mote geral de uma "anistia ampla, geral e irrestrita", a lei anistiava todos os considerados criminosos políticos entre 1961 e 1979, restituindo-lhes plenamente seus direitos políticos e livrando-os de qualquer pena. Sem fazer nenhuma forma de reflexão ou de crítica aos abusos cometidos pelo Estado, a lei também valia para aqueles crimes cometidos por agentes do Estado com motivação política. Ou seja, ainda que fosse feita uma clara ressalva contra os crimes de "terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal"; os agentes estatais não haviam sido adequadamente julgados, sendo beneficiados por uma anistia que encobriria suas práticas. Ou seja, na anistia brasileira couberam tanto exilados perseguidos quanto torturadores; entendimento referendado pelo Supremo Tribunal Federal no século XXI. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.

A alternativa correta é letra C) Durante o “milagre econômico”, a taxa de crescimento da economia brasileira em torno de 11% ao ano foi marcada pela queda da inflação e pelos superavits crescentes no balanço de pagamentos.

Gabarito: ALTERNATIVA C

No que se refere ao “milagre econômico” do Brasil (1968-1973), assinale a alternativa correta.

• a)  A diminuição da dependência externa do Brasil durante o “milagre econômico” resultou em políticas econômicas protecionistas, as quais provocaram desequilíbrios no balanço de pagamento brasileiro na década seguinte.

A alternativa não tem o menor sentido. O milagre brasileiro estava inserido no esforço nacional-desenvolvimentista, que tinha por base os grandes investimentos públicos para induzir a acelerar o processo de industrialização. Em grande medida, o milagre brasileiro foi feito com o endividamento internacional brasileiro em nome da manutenção da capacidade de gasto do governo e da ampliação dos investimentos públicos. Além disso, havia um longo esforço para a consolidação da indústria de transformação brasileira ao mesmo tempo em que eram preparados passos fundamentais de implantação da indústria de base de saltos tecnológicos para as décadas seguintes. Nesse período, por exemplo, foram planejadas grandes obras de infraestrutura, bem como foram consolidados investimentos como o parque federal de universidades e vários institutos de pesquisa pelo país. Além disso, a elevação de barreiras comerciais era uma estratégia importante para garantir a demanda doméstica para a conformação da indústria nascente, além de evitar comprometer divisas internacionais com importações que não fossem de bens de capital. Alternativa errada.

• b)  A primeira crise do petróleo limitou as elevadas taxas de crescimento da economia brasileira, principalmente porque o Brasil cortou relações diplomáticas com países árabes e passou a investir na diversificação de sua matriz energética.

Observemos aqui que o assunto trata do Primeiro Choque do Petróleo, decorrente da Guerra do Yom Kippur (1973). A crise no Oriente Médio foi a chave para uma escalada geral dos custos da energia, principalmente em decorrência do embargo promovido pelos países árabes da OPEP contra os mercados ocidentais desenvolvidos pelo o apoio desses países à existência de Israel. Naquele início da década de 1970, ficava bastante claro que a energia seria um gargalo crudelíssimo para o desenvolvimento brasileiro e para a estabilidade ocidental como um todo. A vulnerabilidade nacional decorrente da dependência do petróleo, provado estava, poderia ter custos catastróficos: o boicote elevara o preço do barril de petróleo em 300% em poucas semanas, saltando de três para doze dólares por barril. No entanto, é completamente equivocado se falar que o Brasil rompeu relações com os países árabes do Oriente Médio, já que manteve as importações de petróleo, mas essas estavam severamente afetadas pelos cortes de oferta, e não por crises dentro da política externa brasileira. Ainda que tenha começado a gestar possibilidades de substituição dos combustíveis fósseis, o que desaguaria no desenvolvimento do álcool combustível; temos de observar que o enfrentamento imediato ao Primeiro Choque do Petróleo foi o endividamento internacional brasileiro para sustentar o ritmo de crescimento e os investimentos. Alternativa errada.

• c)  Durante o “milagre econômico”, a taxa de crescimento da economia brasileira em torno de 11% ao ano foi marcada pela queda da inflação e pelos superavits crescentes no balanço de pagamentos.

No período em que se concentra o chamado "Milagre brasileiro", a balança comercial do país registrou resultados negativos em 1971 (US$ 344 milhões) e 1973 (US$ 241 milhões). No entanto, os números das exportações cresceram vertiginosamente, saindo de US$2.311 milhões em 1969 e atingindo US$ 6.199 milhões em 1973. Sobre este ponto, há de se observar que a política monetária expansionista dos EUA e os baixos juros internacionais aqueciam de maneira importante o comércio internacional; bem como a produção industrial brasileira passou a ser exportada em maior volume. Quanto às importações, o esforço nacional-desenvolvimentista em torno das grandes obras de infraestrutura e da transição entre indústrias de bens de consumo para indústrias de base também alavancaria os gastos com importações: US$1.993 milhões em 1969 para US$6.192 milhões em 1973. Ainda que tendência da balança comercial não fosse tão positiva, o balanço de pagamentos entre 1968 e 1973 registro superávits sustentados, saltando de US$97 milhões no início da série para US$2.380 milhões ao final. Sobre as taxas de crescimento do PIB, observemos que elas flutuaram entre 9,8% e 14% ao ano, ritmo de desenvolvimento raro naquele momento da economia mundial. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  A política monetária proposta pelo então ministro Delfim Neto e a expansão do crédito para o setor privado pouco contribuíram com o “milagre econômico”.

Ainda que tenha ocorrido uma importante ampliação do investimento privado na economia brasileira, seja com a poupança doméstica seja com a chegada e a ampliação de multinacionais; não se pode relativizar a centralidade do gasto público e da orientação estatal neste momento do desenvolvimentismo brasileiro. O regime militar arrogou ao Estado a responsabilidade de orientar e viabilizar o desenvolvimento, tomando para si tanto funções empresariais - como a ampliação da telefonia pelo país - quanto os grandes investimentos em infraestrutura. Isto é, a ampliação do crédito público e dos gastos do governo foram fundamentais para o esforço realizado à época do milagre econômico, fazendo da capacidade empreendedora do Estado um dos alicerces fundamentais daquela política econômica. Alternativa errada.

• e)  Se, por um lado, o “milagre econômico” foi acompanhado pelo aumento do endividamento externo, por outro, os investimentos externos direitos (IEDs) para o Brasil diminuíram, principalmente aqueles provenientes da Europa ocidental.

Ainda que houvesse um vetor nacionalista no modelo do milagre econômico, observemos que alguns grandes investimentos privados só eram possíveis com a conexão com o cenário internacional, principalmente multinacionais para a industrialização de grande escala. Por exemplo, a indústria automobilística foi expandida, fundamentalmente, com o aumento do número de empresas multinacionais se instalando no país - ou seja, com a expansão dos investimentos externos diretos. O endividamento, por sua vez, disparou no período em decorrência da expansão dos gastos governamentais; entre 1968 e 1973, a dívida externa bruta do país saltou quatro bilhões de dólares para cerca de quinze bilhões de dólares. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.