Sobre a caracterização do Brasil após 1964 e o período que corresponde à Ditadura Militar brasileira, é correto afirmar que:
- A) ao ser decretado em 1964, o AI-5 colocou o movimento estudantil na ilegalidade e respaldou a prisão de centenas de comunistas.
- B) a estrutura político-jurídica desse período fundamentava-se em Atos Institucionais (AIs). Esses dispositivos autoritários corroboraram com a centralização política e administrativa do governo ditatorial.
- C) as Ligas Camponesas do Nordeste brasileiro não foram afetadas pelo regime, por preservarem os valores da cultura tradicional.
- D) o governo militar vetou a entrada de investimentos estrangeiros na economia e incentivou a produção dos bens nacionais.
- E) a passeata dos cem mil foi um movimento organizado pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), e tinha como reivindicação o fim do arrocho salarial.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) a estrutura político-jurídica desse período fundamentava-se em Atos Institucionais (AIs). Esses dispositivos autoritários corroboraram com a centralização política e administrativa do governo ditatorial.
Gabarito: Letra B
Uma das características dos governos militares foi o autoritarismo: de modo geral, seus membros não se mostraram dispostos a dialogar com os diversos setores da sociedade.
Por meio dos chamados Atos Institucionais (AI), os governos militares estruturaram o novo regime, centralizando o poder nas mãos do executivo e em algumas medidas foram restringindo as liberdades democráticas.
Impuseram censura aos meios de comunicação, como rádios, televisão, jornais e revistas. Muitos brasileiros que se opunham a essa situação foram perseguidos, exilados, torturados ou mortos pelos órgãos de repressão política. Os AI se sobrepunham até mesmo à Constituição Federal.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: O AI-5 foi decretado em 1968, conferindo ao presidente da República amplos poderes para perseguir e reprimir as oposições. Com ele, o governo suspendeu o habeas corpus por crime político, implantou a censura aos meios de comunicação, cerceou as liberdades de expressar a opinião e de reunião, cassou mandatos e suspendeu direitos políticos.
Letra C: As Ligas Camponesas foram eliminadas em 1964 após o golpe militar.
Letra D: Um aspecto que caracterizou os governos militares foi o abandono do nacionalismo reformista que marcou o último governo de Vargas e o governo de Goulart. Em seu lugar, foi adotado um modelo econômico desenvolvimentista, baseado na aliança entre três grandes grupos: a burocracia técnica estatal (militar e civil), os grandes empresários estrangeiros, os grandes empresários nacionais. O primeiro governo militar, sob a presidência de Castelo Branco, por exemplo, adotou uma política econômica que tinha como uma de suas propostas combater a inflação mediante favorecimento do capital estrangeiro, restrições ao crédito e redução dos salários dos trabalhadores.
Letra E: A Passeata dos Cem Mil em 1968 reuniu artistas e intelectuais aos estudantes que se manifestavam contra a ditadura, a repressão e o assassinato do estudante Édson Luís de Lima Souto, pela polícia após uma invasão a um restaurante frequentado por universitários no Rio de Janeiro.
Resposta baseada nas fontes:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
Verbete: Ligas Camponesas. FGV / CPDOC. Disponível em http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/ligas-camponesas Acesso em 15 de abr. de 2020.
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