Considere o texto abaixo. A Constituição de 1791 estabeleceu a monarquia constitucional e consagrou a divisão de poderes − Executivo, Legislativo, Judiciário. Porém, (…) estabeleceu que, para ser eleitor e elegível, o indivíduo deveria possuir uma renda bastante alta, o que excluía dessa condição pessoas de vida modesta. A Constituição estabeleceu o voto censitário, o voto ao qual só têm direito pessoas com certo rendimento. A França encontrava-se, pois, dividida em duas categorias de pessoas: os cidadãos ativos (com direitos políticos) e os passivos (sem esses direitos). Estes, a maioria esmagadora da nação, eram os cidadãos de “segunda classe”. A Constituição de 1791, no lugar da antiga divisão dos indivíduos em nobres e plebeus, tipicamente feudal, consagrou um novo princípio de distinção entre os indivíduos: a riqueza. Daí em diante, passaram a ficar de um lado, os ricos; de outro, os pobres. (Adaptado de: KOSHIBA, Luiz. História, origens, estruturas e processos. São Paulo: Atual, 2000, p. 324) A partir do texto, pode-se afirmar que, no curso da Revolução Francesa, a Constituição de 1791,
Judiciário. Porém, (…) estabeleceu que, para ser eleitor e elegível, o indivíduo deveria possuir uma renda bastante alta, o que
excluía dessa condição pessoas de vida modesta. A Constituição estabeleceu o voto censitário, o voto ao qual só têm direito
pessoas com certo rendimento.
(sem esses direitos). Estes, a maioria esmagadora da nação, eram os cidadãos de “segunda classe”. A Constituição de 1791, no
lugar da antiga divisão dos indivíduos em nobres e plebeus, tipicamente feudal, consagrou um novo princípio de distinção entre
os indivíduos: a riqueza. Daí em diante, passaram a ficar de um lado, os ricos; de outro, os pobres.
- A)significou um retrocesso, ao limitar a cidadania aos indivíduos detentores de um nível de rendimento.
- B)consagrou o direito de liberdade a todos os homens, conforme estabelecido na Declaração Universal.
- C)enfraqueceu o ideário nacionalista do povo francês e fortaleceu a monarquia absolutista.
- D)introduziu reformas inspiradas no ideal iluminista e fez da propriedade um direito coletivo.
- E)promoveu o súdito a cidadão política e juridicamente, mantendo a igualdade de todos perante a lei.
Resposta:
A alternativa correta é A)
A Constituição de 1791, durante a Revolução Francesa, representou um avanço ao estabelecer a monarquia constitucional e a divisão de poderes, mas também consolidou uma exclusão política baseada na riqueza. Ao instituir o voto censitário, ela limitou a participação política apenas aos cidadãos que possuíam uma renda elevada, excluindo a maioria da população, que era composta por pessoas de condição modesta. Dessa forma, em vez de promover uma verdadeira igualdade, a Constituição substituiu os privilégios feudais por uma nova hierarquia social baseada no poder econômico.
O texto deixa claro que a França passou a ser dividida entre cidadãos "ativos" — aqueles com direitos políticos — e "passivos" — os sem direitos. Essa distinção reforçou a desigualdade, mantendo os pobres à margem das decisões políticas. Portanto, a alternativa correta é a A), pois a Constituição de 1791, apesar de seus aspectos progressistas, significou um retrocesso ao restringir a cidadania plena apenas aos detentores de riqueza, perpetuando uma exclusão que contrariava os ideais de liberdade e igualdade propagados pela Revolução.
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