Decreto sobre terras da Reunião dos Sovietes de deputados operários e soldados. 26 de outubro (8 de novembro) de 1917.1)Fica abolida, pelo presente decreto, sem nenhuma indenização, a propriedade latifundiária.2)Todas as propriedades de latifundiários, bem como as dos conventos e da igreja, acompanhadas de seus inventários, construções e demais acessórios ficam à disposição dos comitês de terras e dos Sovietes de Deputados Camponeses, até a convocação da Assembleia Constituinte.3)Quaisquer danos causados aos bens confiscados, que pertencem, daqui por diante, ao povo, é crime punido pelo tribunal revolucionário. Presidente do Soviete de Comissários do Povo – Vladimir Ulianov- Lênin”Fonte: NENAROKOV, A.P. 1917: a Revolução mês a mês. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967, p.169. A partir do decreto elaborado no contexto da Revolução Russa pode-se concluir que:
Decreto sobre terras da Reunião dos Sovietes de deputados operários e soldados. 26 de outubro (8 de novembro) de 1917.
Fonte: NENAROKOV, A.P. 1917: a Revolução mês a mês. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967, p.169.
A partir do decreto elaborado no contexto da Revolução Russa pode–se concluir que:
- A)os revolucionários entendiam que a terra, como um meio de produção, deveria ser coletivizada.
- B)havia um sentimento clerical durante a revolução, assim asentidades religiosas não estavam sendo expropriadas de alguns de seus bens.
- C)os bens confiscados estavam protegidos de quaisquer danos, como forma de garantir aos seus donos segurança da propriedade privada.
- D)o “Decreto sobre terras” é um exemplo de como os interesses das diferentes classes sociais que compunham a sociedade russa estavam sendo contemplados pela revolução.
Resposta:
A alternativa correta é A)
O decreto sobre terras, promulgado em 26 de outubro (8 de novembro) de 1917 pela Reunião dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados, reflete um dos pilares fundamentais da Revolução Russa: a coletivização da terra como meio de produção. Este documento histórico, assinado por Vladimir Lênin, abolia a propriedade latifundiária sem indenização e transferia terras de latifundiários, conventos e igrejas para o controle dos comitês de terras e dos Sovietes de Deputados Camponeses. A medida tinha como objetivo redistribuir a terra de forma mais justa, atendendo às demandas dos camponeses e consolidando o poder revolucionário.
A alternativa correta, A), destaca que os revolucionários defendiam a coletivização da terra, entendendo-a como um recurso que deveria ser controlado coletivamente em benefício do povo. Isso contrastava radicalmente com a estrutura agrária anterior, marcada pela concentração de terras nas mãos de uma minoria privilegiada. O decreto também estabelecia punições para danos aos bens confiscados, reforçando a ideia de que esses recursos agora pertenciam ao povo e não poderiam ser vandalizados ou apropriados indevidamente.
As outras alternativas estão incorretas. A alternativa B) é falsa, pois o decreto explicitamente confiscava terras da igreja e dos conventos, mostrando que o movimento revolucionário não tinha um viés clerical. A alternativa C) também está errada, já que a proteção dos bens confiscados visava garantir sua integridade para o uso coletivo, não para preservar a propriedade privada. Por fim, a alternativa D) é equivocada, pois o decreto priorizava os interesses dos camponeses e trabalhadores, não buscando equilibrar as demandas de todas as classes sociais.
Portanto, o decreto sobre terras foi um instrumento crucial para consolidar as transformações sociais e econômicas promovidas pela Revolução Russa, alinhando-se ao princípio da coletivização dos meios de produção.
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