Para que um artefato, uma manifestação popular ou qualquer bem cultural seja considerado Patrimônio Cultural, no Brasil, é imprescindível que
Para que um artefato, uma manifestação popular ou qualquer bem cultural seja considerado Patrimônio Cultural, no Brasil, é
imprescindível que
- A)sua preservação seja administrada e custeada integralmente pelo poder público, representado pelo Iphan, sem participação prevista da comunidade nesse processo.
- B)seu reconhecimento como tal seja feito por um grupo populacional considerável, em razão proporcional ao tamanho do município no qual ele se insere.
- C)seu tombamento confirme sua excepcionalidade ou valor artístico incomum, sendo a originalidade um critério fundamental, incluindo os casos de bens imateriais.
- D)sua conservação seja de interesse público, sendo tal patrimônio portador de referência à identidade, à ação ou à memória de algum dos diferentes grupos que constituem a sociedade brasileira.
- E)seu valor seja atestado por mais de uma geração e confirmado por especialistas no assunto com reconhecida trajetória acadêmica, bem como por um júri internacional.
Resposta:
A alternativa correta é D)
Para que um artefato, manifestação popular ou bem cultural seja reconhecido como Patrimônio Cultural no Brasil, é necessário que sua preservação represente um interesse público, conforme estabelecido na Constituição Federal e na legislação específica sobre o tema. O critério fundamental, como indica a alternativa correta (D), é que esse patrimônio seja portador de referências à identidade, à ação ou à memória dos diversos grupos que formam a sociedade brasileira.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não atua de forma isolada, mas em diálogo com as comunidades, garantindo que a preservação reflita os valores culturais compartilhados. Além disso, o tombamento ou registro de um bem cultural não exige necessariamente excepcionalidade artística ou originalidade absoluta, mas sim sua relevância como símbolo de uma tradição ou expressão coletiva.
Embora a participação de especialistas e o reconhecimento ao longo do tempo sejam fatores importantes, o que define um patrimônio cultural é seu vínculo afetivo e simbólico com a sociedade, e não apenas avaliações técnicas ou aprovações externas. Portanto, a alternativa D é a que melhor sintetiza os princípios que regem a proteção do patrimônio cultural no Brasil.
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