Segundo a Organização Mundial de Saúde, as propagandas demedicamentos devem ser fidedignas, exatas, verdadeiras,informativas, equilibradas, atualizadas e passíveis decomprovação, devendo os textos e ilustrações ser compatíveiscom os dados científicos. A promoção não ética de medicamentosé um problema na maior parte do mundo, gera o uso irracional epromove superprescrição, automedicação e abuso. No que serefere ao marketing na área das ciências da saúde, julgue o itemsubsequente. Os princípios utilizados pelo marketing de medicamentos foram objeto de um documento conjunto do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, as propagandas de
medicamentos devem ser fidedignas, exatas, verdadeiras,
informativas, equilibradas, atualizadas e passíveis de
comprovação, devendo os textos e ilustrações ser compatíveis
com os dados científicos. A promoção não ética de medicamentos
é um problema na maior parte do mundo, gera o uso irracional e
promove superprescrição, automedicação e abuso. No que se
refere ao marketing na área das ciências da saúde, julgue o item
subsequente.
Os princípios utilizados pelo marketing de medicamentos foram objeto de um documento conjunto do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
No contexto das regulamentações sobre a publicidade de medicamentos, a afirmação de que os princípios utilizados pelo marketing farmacêutico foram objeto de um documento conjunto do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) está incorreta, conforme indicado pelo gabarito. Apesar da importância de diretrizes claras para garantir que a promoção de medicamentos siga padrões éticos e científicos, não há registro de uma colaboração formal entre essas duas entidades para estabelecer tais princípios.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece critérios rigorosos para as propagandas de medicamentos, enfatizando a necessidade de informações precisas, equilibradas e baseadas em evidências. No entanto, no Brasil, a regulamentação primária sobre o tema é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da RDC 96/2008, que define as regras para a propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária, incluindo medicamentos. O CONAR, por sua vez, atua na autorregulamentação publicitária de forma geral, mas não possui um documento específico em conjunto com o Ministério da Saúde sobre o marketing farmacêutico.
Portanto, a afirmação apresentada está errada, pois não há um documento oficial conjunto entre o Ministério da Saúde e o CONAR abordando os princípios do marketing de medicamentos. A regulamentação brasileira sobre o tema é principalmente de responsabilidade da ANVISA, alinhada às recomendações internacionais da OMS para evitar práticas antiéticas que possam incentivar o uso irracional de medicamentos.
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