Pedro Santos entrou na justiça contra uma empresa construtora por quebra de contrato, pois, mesmo tendo pago o serviço contratado, este sequer havia sido começado. Após o julgamento, foi decidido que a empresa construtora pagaria a Pedro Santos uma indenização de R$ 100.000,00, além de multa contratual e mais um valor a título de dano moral. Na decisão judicial constou que, na data do pagamento, o valor de R$ 100.000,00 correspondente à indenização deveria ser corrigido a uma taxa nominal de juros compostos de 24% ao ano, com capitalização mensal, contados a partir de 1.º de janeiro de 2002. Considerando essa situação hipotética e tomando 1,13 como valor aproximado para (1,02)6, julgue o item seguinte.Se, com honorários de advogados, tiverem sido gastos R$ 15.000,00, e essa soma tiver correspondido a 12% do valor recebido por Pedro Santos, é correto afirmar que o valor da indenização paga foi superior a R$ 126.000,00.
Pedro Santos entrou na justiça contra uma empresa construtora por quebra de contrato, pois, mesmo tendo pago o serviço contratado, este sequer havia sido começado. Após o julgamento, foi decidido que a empresa construtora pagaria a Pedro Santos uma indenização de R$ 100.000,00, além de multa
contratual e mais um valor a título de dano moral. Na decisão judicial constou que, na data do pagamento, o valor de R$ 100.000,00 correspondente à indenização deveria ser corrigido a uma taxa nominal de juros compostos de 24% ao ano, com capitalização mensal, contados a partir de 1.º de janeiro de 2002.
Considerando essa situação hipotética e tomando 1,13 como valor aproximado para (1,02)6, julgue o item seguinte.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
No caso apresentado, Pedro Santos moveu uma ação judicial contra uma construtora por quebra de contrato, já que o serviço contratado não foi iniciado, mesmo após o pagamento. A decisão judicial determinou que a empresa pagasse a Pedro uma indenização de R$ 100.000,00, além de multa contratual e danos morais, com correção monetária calculada a juros compostos de 24% ao ano, capitalizados mensalmente, a partir de janeiro de 2002.
O item em questão afirma que, se os honorários advocatícios foram de R$ 15.000,00, correspondendo a 12% do valor recebido por Pedro, então a indenização paga foi superior a R$ 126.000,00. Para verificar essa afirmação, podemos realizar o seguinte cálculo:
Se R$ 15.000,00 representam 12% do valor total recebido (indenização + multa + danos morais), então o valor total recebido (V) pode ser calculado da seguinte forma:
12% de V = R$ 15.000,00
V = R$ 15.000,00 / 0,12
V = R$ 125.000,00
Portanto, o valor total recebido por Pedro foi de R$ 125.000,00, que é inferior a R$ 126.000,00. Dessa forma, a afirmação de que a indenização paga foi superior a R$ 126.000,00 está incorreta.
Assim, o gabarito correto é E) ERRADO.
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