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Tendo como referência a Lei nº 9.394/96, sobre a formação dos profissionais da educação, assinale a alternativa INCORRETA.

Tendo como referência a Lei nº 9.394/96, sobre a formação dos profissionais da educação, assinale a alternativa INCORRETA.

Resposta:

A alternativa correta é B)

O texto apresenta uma questão sobre a Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que trata da formação dos profissionais da educação. O enunciado pede para identificar a alternativa INCORRETA entre as opções fornecidas.

A alternativa B) afirma que "A formação docente, para a educação básica e a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas." Esta afirmação está incorreta, pois a LDB estabelece que a prática de ensino de no mínimo 400 horas é obrigatória para a formação docente na educação básica, e não 300 horas como mencionado. Além disso, a educação superior não está sujeita a essa exigência específica de horas de prática de ensino.

As demais alternativas estão corretas de acordo com a LDB:

  • A) A formação inicial, continuada e capacitação dos profissionais de magistério é responsabilidade compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • C) A lei permite o uso de educação a distância para formação continuada e capacitação de professores.
  • D) A preparação para o magistério superior deve ocorrer em nível de pós-graduação, com prioridade para mestrado e doutorado.

Portanto, a alternativa B) é a incorreta, conforme indicado no gabarito, por apresentar informações equivocadas sobre a carga horária mínima de prática de ensino exigida pela legislação educacional brasileira.

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