A criança e o adolescente têm direito à educação, visando seu desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assim deve ser assegurado:

O direito à educação para crianças e adolescentes é um princípio fundamental assegurado pela legislação brasileira, visando não apenas o desenvolvimento intelectual, mas também a preparação para a cidadania e a qualificação profissional. Entre as garantias listadas, a alternativa B) se destaca como correta, pois reforça o direito do estudante de contestar critérios avaliativos e recorrer a instâncias superiores dentro da escola.

Esse direito é essencial para promover um ambiente educacional justo e democrático, onde o aluno pode questionar processos que eventualmente sejam considerados injustos ou inadequados. A possibilidade de recorrer a instâncias superiores assegura que haja um mecanismo de revisão e diálogo, fortalecendo a transparência e a equidade no sistema educacional.

Embora as outras alternativas também representem direitos importantes, como o acesso igualitário à escola (A), a priorização do desenvolvimento pessoal sobre o trabalho (C), horários especiais para atividades escolares (D) e o acesso gratuito à educação próxima de casa (E), a alternativa B) aborda um aspecto crucial da participação ativa do estudante em seu próprio processo de aprendizagem, garantindo que sua voz seja ouvida e respeitada.

Portanto, a resposta correta é B), pois reflete um direito fundamental que fortalece a autonomia e a justiça no ambiente escolar, alinhando-se com os princípios de uma educação inclusiva e democrática.