A declaração é um documento de escrituração escolar. Sobre a definição da declaração, assinale a alternativa correta.

A declaração escolar é um documento de grande relevância no contexto da escrituração acadêmica, servindo como um registro formal que atesta informações específicas sobre a trajetória do aluno. Entre as alternativas apresentadas, a correta é a letra A, que define a declaração como um documento eventual capaz de comprovar o resultado final obtido pelo estudante.

Essa definição se justifica pelo fato de a declaração não ser um registro obrigatório ou contínuo, mas sim um instrumento emitido conforme a necessidade, seja para comprovar conclusão de etapa, aproveitamento em disciplinas ou outras situações pontuais. Diferentemente de outros documentos, como históricos escolares ou boletins, a declaração tem caráter específico e não abrange toda a vida acadêmica do discente.

As demais alternativas apresentam equívocos: a letra B confunde declaração com atestado médico ou funcional; a C descreve melhor o conceito de livro de registro de classe; a D refere-se ao documento de transferência propriamente dito; e a E parece fazer menção à ficha de matrícula. Portanto, a alternativa A é a única que corresponde precisamente à natureza e finalidade da declaração escolar.