Com base Lei 9.394/96, analise os itens abaixo: I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica. II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. V. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. VII. Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. VIII. Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei IX. Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. X. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. XI. Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. Os itens são incumbências do(a):
Com base Lei 9.394/96, analise os itens abaixo:
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais
e financeiros.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e
horas-aula estabelecidas.
IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de
cada docente.
V. Prover meios para a recuperação dos alunos de
menor rendimento;
VI. Articular-se com as famílias e a comunidade,
criando processos de integração da sociedade
com a escola.
VII. Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus
filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais,
sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem
como sobre a execução da proposta pedagógica
da escola.
VIII. Notificar ao Conselho Tutelar do Município a
relação dos alunos que apresentem quantidade de
faltas acima de 30% (trinta por cento) do
percentual permitido em lei
IX. Promover medidas de conscientização, de
prevenção e de combate a todos os tipos de
violência, especialmente a intimidação
sistemática (bullying), no âmbito das
escolas.
X. Estabelecer ações destinadas a promover a
cultura de paz nas escolas.
XI. Promover ambiente escolar seguro, adotando
estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso
ou dependência de drogas.
Os itens são incumbências do(a):
- A)União.
- B)Estado.
- C)Município.
- D)Escola
- E)Professor.
Resposta:
A alternativa correta é D)
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), os itens apresentados descrevem as incumbências atribuídas às escolas no que diz respeito à sua organização, gestão e relação com a comunidade escolar. A legislação estabelece que a escola possui autonomia para elaborar e executar sua proposta pedagógica, conforme o item I, garantindo assim uma educação que atenda às necessidades específicas de seus alunos e da comunidade em que está inserida.
Além disso, os itens II e III destacam a responsabilidade da escola em administrar seus recursos humanos, materiais e financeiros, bem como assegurar o cumprimento da carga horária mínima exigida por lei. Essas atribuições reforçam o papel da instituição como gestora de seu próprio funcionamento, dentro dos parâmetros legais.
Os itens IV a VIII abordam questões relacionadas ao acompanhamento do trabalho docente, ao suporte aos alunos com dificuldades de aprendizagem e à comunicação com as famílias e órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, em casos de irregularidades. Essas incumbências evidenciam a importância da escola como mediadora entre os alunos, suas famílias e a sociedade, garantindo o direito à educação e o cumprimento das normas estabelecidas.
Por fim, os itens IX a XI tratam de medidas voltadas para a promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo, com ações de prevenção à violência, ao bullying e ao uso de drogas. Essas atribuições reforçam o compromisso da escola com a formação integral dos estudantes, indo além do aspecto acadêmico e abrangendo questões sociais e emocionais.
Diante disso, fica claro que todas as incumbências listadas são de responsabilidade da escola, conforme estabelecido pela LDB. Portanto, a alternativa correta é D) Escola.
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