Em relação ao fracasso escolar, NÃO podemos afirmar que

O fracasso escolar é um tema complexo e multifacetado, que tem sido amplamente discutido no contexto da educação brasileira. Ao analisar as afirmações apresentadas, é possível identificar que a alternativa D) é a única que não pode ser considerada correta, conforme o gabarito indicado.

A alternativa A) destaca que, desde a década de 80, o ensino de Língua Portuguesa tem sido central nas discussões sobre a melhoria da qualidade da educação no Brasil. Essa afirmação é verdadeira, pois a língua materna é frequentemente apontada como base para o desenvolvimento das demais habilidades acadêmicas.

Já a alternativa B) menciona que, no ensino fundamental, o fracasso escolar está frequentemente associado às dificuldades de leitura e escrita. Isso também é válido, já que essas habilidades são fundamentais para o progresso do aluno em todas as disciplinas.

A alternativa C) aponta os dois momentos críticos em que a repetência se concentra: no final da primeira série (ou das duas primeiras) e na quinta série. Essa observação está alinhada com os dados educacionais, que mostram esses períodos como pontos de maior evasão e reprovação.

Por fim, a alternativa D), que é a incorreta, afirma que os altos índices de repetência nas séries iniciais não estão diretamente ligados às dificuldades de leitura e escrita. Essa afirmação é equivocada, pois justamente essas habilidades são consideradas determinantes para o sucesso ou fracasso dos alunos nos primeiros anos escolares. A dificuldade em ler e escrever é um dos principais fatores que contribuem para a repetência e a evasão, especialmente em um país como o Brasil, onde as desigualdades educacionais ainda são marcantes.

Portanto, a resposta correta é D), pois contradiz a realidade educacional brasileira e as pesquisas sobre o tema.