Dadas as afirmativas quanto ao Conselho Escolar, I. É uma instância formalmente instituída na Secretaria Municipal de Educação.II. Conta com a participação de pais, alunos e funcionários. III. Visa fiscalizar a atuação dos professores, garantindo a qualidade do ensino. IV. Busca avaliar todo o processo educacional da unidade escolar. verifica-se que está(ão) correta(s)

O Conselho Escolar é um órgão fundamental para a gestão democrática nas instituições de ensino, promovendo a participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas e administrativas. Analisando as afirmativas apresentadas, é possível identificar quais estão corretas de acordo com as atribuições desse colegiado.

A afirmativa I está incorreta, pois o Conselho Escolar não é uma instância da Secretaria Municipal de Educação, mas sim um órgão próprio da unidade escolar. Já a afirmativa II está correta, já que o Conselho deve contar efetivamente com a participação de pais, alunos, funcionários e outros representantes da comunidade escolar.

A afirmativa III apresenta um equívoco ao sugerir que o papel do Conselho Escolar seria fiscalizar os professores. Na verdade, seu objetivo é acompanhar o processo educativo como um todo, conforme indica corretamente a afirmativa IV, que está alinhada com a função avaliativa e propositiva desse órgão.

Portanto, apenas as afirmativas II e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa C. O gabarito reforça a compreensão de que o Conselho Escolar tem caráter participativo e avaliativo, sem função fiscalizadora sobre o trabalho docente especificamente.