Não constitui incumbência dos estabelecimentos de ensino:

O texto apresentado aborda as incumbências que não são de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, conforme indicado em uma lista de alternativas. A análise dessas alternativas permite compreender melhor as atribuições legais e pedagógicas das instituições educacionais.

Entre as opções listadas, a alternativa D) é apontada como correta, pois estabelece que os estabelecimentos de ensino não têm a obrigação de "prover recursos materiais para os alunos por meio da Caixa Escolar". Essa afirmação sugere que a responsabilidade pelo fornecimento de materiais escolares não recai diretamente sobre a escola, mas sim sobre outras instâncias ou mecanismos, como a família ou programas governamentais.

As demais alternativas apresentam ações que, de fato, podem ser consideradas atribuições das escolas, como velar pelo plano de trabalho dos docentes (A), prover meios para a recuperação de alunos com menor rendimento (B), informar os pais sobre o plano pedagógico da instituição (C) e elaborar e executar a proposta pedagógica (E). Portanto, essas alternativas não se enquadram no que foi solicitado no enunciado.

Dessa forma, a resposta correta reforça a importância de compreender as competências específicas das escolas, evitando atribuir a elas responsabilidades que não lhes cabem. A distinção entre o que é ou não dever da instituição de ensino é fundamental para uma gestão educacional eficiente e transparente.