Em relação aos princípios orientadores do ensino no Brasil, assinale a alternativa incorreta.

Em relação aos princípios orientadores do ensino no Brasil, a alternativa incorreta é a letra D), que menciona a "transferência para candidatos procedentes de outras escolas".

Os princípios fundamentais da educação brasileira, conforme estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), incluem:

• A) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas – garantindo a liberdade de ensino e a diversidade de abordagens educacionais.
• B) Gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais – assegurando o direito à educação sem custos para o aluno.
• C) Coexistência de instituições públicas e privadas – permitindo diferentes modelos de gestão e financiamento.
• E) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola – combatendo desigualdades e promovendo a inclusão.

A alternativa D), no entanto, não se configura como um princípio orientador do ensino brasileiro. A transferência de alunos entre escolas, embora possa ocorrer na prática, não está prevista como um direito ou diretriz legal, diferentemente dos outros itens listados.