Segundo a LDB/96, as universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de cultivo do saber humano. Sobre essas instituições afirma-se: I Nas universidades, pelo menos 50% do corpo docente deve ter regime de tempo integral. II Não é facultada a criação de universidades especializadas por campo de saber. III Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada colegiado e comissão. IV As universidades podem oferecer cursos sequenciais por campo de saber de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos. Das afirmações, estão corretas
Segundo a LDB/96, as universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de cultivo do saber humano. Sobre essas instituições afirma-se:
I Nas universidades, pelo menos 50% do corpo docente deve ter regime de tempo integral.
II Não é facultada a criação de universidades especializadas por campo de saber.
III Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada colegiado e comissão.
IV As universidades podem oferecer cursos sequenciais por campo de saber de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos.
Das afirmações, estão corretas
- A)III e IV.
- B)II e III
- C)I e IV
- D)I e II
Resposta:
A alternativa correta é A)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), as universidades são instituições pluridisciplinares responsáveis pela formação de profissionais de nível superior, além de desempenharem um papel fundamental na pesquisa, extensão e no cultivo do conhecimento humano. Analisando as afirmações apresentadas sobre essas instituições, é possível identificar quais estão corretas com base na legislação vigente.
A afirmação I indica que pelo menos 50% do corpo docente das universidades deve ter regime de tempo integral. No entanto, a LDB/96 não estabelece esse percentual como obrigatório, deixando a critério de cada instituição a definição de sua estrutura docente. Portanto, essa afirmação está incorreta.
A afirmação II afirma que não é permitida a criação de universidades especializadas por campo de saber. Contudo, a LDB/96 não proíbe esse tipo de instituição, permitindo que universidades possam se organizar de forma pluridisciplinar ou especializada. Dessa forma, essa afirmação também está incorreta.
A afirmação III menciona que, em qualquer caso, os docentes devem ocupar 70% dos assentos em colegiados e comissões. Essa determinação está prevista no Artigo 56 da LDB/96, que garante a participação majoritária dos professores nos órgãos colegiados das universidades. Portanto, essa afirmação está correta.
Por fim, a afirmação IV destaca que as universidades podem oferecer cursos sequenciais por campo de saber, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos. Essa possibilidade está prevista na LDB/96, que permite a oferta de cursos de diferentes níveis de abrangência. Logo, essa afirmação também está correta.
Diante disso, as afirmações corretas são III e IV, correspondendo à alternativa A).
Deixe um comentário