Souza, Paulo Renato (2005), analisando a atuação do Ministério da Educação, no período de 1995 a 2002, afirma que, em sua percepção, a iniciativa mais importante de sua gestão foi
Souza, Paulo Renato (2005), analisando a atuação do Ministério da Educação, no período de 1995 a 2002, afirma que, em sua percepção, a iniciativa mais importante de sua gestão foi
- A)o Provão, criando critérios para avaliação do Ensino Superior e estimulando sua melhoria.
- B)o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), instrumento crucial para garantir eqüidade no acesso à escola.
- C)a reforma do próprio ministério, construindo estrutura adequada para o gerenciamento das ações posteriores.
- D)a tomada de financiamentos obtidos junto ao Banco Mundial e ao BID e o sucesso na aplicação e na prestação de contas desses recursos.
- E)a reorganização e revitalização do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Resposta:
A alternativa correta é B)
No contexto da análise histórica das políticas educacionais brasileiras, o período entre 1995 e 2002, sob a gestão de Paulo Renato Souza no Ministério da Educação, destaca-se por iniciativas significativas. Entre as alternativas apresentadas, a resposta correta aponta para o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) como a ação mais relevante desse período.
O FUNDEF representou um marco na educação brasileira ao estabelecer um mecanismo de redistribuição de recursos financeiros vinculados ao ensino fundamental, garantindo maior equidade no acesso à educação básica em todo o país. Sua implementação trouxe impactos concretos:
- Redistribuição de verbas entre estados e municípios
- Valorização do magistério através da destinação mínima de 60% dos recursos para remuneração docente
- Ampliação do acesso à educação fundamental
- Redução das desigualdades regionais no financiamento educacional
Embora outras iniciativas como o Provão (A), a reforma ministerial (C), os financiamentos internacionais (D) e a reestruturação do INEP (E) tenham tido seu mérito, o FUNDEF se destacou por criar um mecanismo permanente de financiamento que transformou a realidade educacional brasileira, especialmente nas regiões mais carentes do país.
Esta política demonstrou como a combinação de mecanismos financeiros inteligentes com foco na equidade pode produzir resultados duradouros no sistema educacional, justificando sua escolha como a iniciativa mais importante desse período.
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