Com base no que estabelece a Resolução n.° 1.286/2006, do Conselho Estadual de Educação, que fixa normas para a educação no sistema estadual de ensino do estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir. A avaliação do aluno do ensino fundamental e médio incidirá sobre sua aprendizagem, aferida com prevalência dos aspectos qualitativos e dos resultados ao longo do período letivo, sem levar em conta sua assiduidade ou frequência.
Com base no que estabelece a Resolução n.° 1.286/2006, do Conselho Estadual de Educação, que fixa normas para a educação no sistema estadual de ensino do estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.
A avaliação do aluno do ensino fundamental e médio incidirá
sobre sua aprendizagem, aferida com prevalência dos aspectos
qualitativos e dos resultados ao longo do período letivo, sem levar
em conta sua assiduidade ou frequência.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
Com base na Resolução n.° 1.286/2006 do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo, que regulamenta as normas para a educação no sistema estadual de ensino, analisa-se a afirmação sobre a avaliação dos alunos do ensino fundamental e médio.
O texto afirma que a avaliação do aluno incidirá sobre sua aprendizagem, priorizando aspectos qualitativos e resultados ao longo do período letivo, sem considerar sua assiduidade ou frequência. No entanto, conforme a legislação educacional brasileira, a frequência escolar é um critério fundamental para a aprovação do aluno, sendo exigido um mínimo de 75% de presença, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei n.° 9.394/1996).
Portanto, a afirmação está incorreta, pois a assiduidade e a frequência são elementos essenciais no processo de avaliação e aprovação do aluno, não podendo ser desconsiderados. O gabarito correto é E) ERRADO.
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